Mais de R$ 65 milhões investidos na ampliação da rede de saúde mental

Mais de R$ 65 milhões foram repassados pelo Ministério da Saúde para ampliação e abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) nos municípios brasileiros. Os recursos financeiros são destinados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, repassados aos serviços que foram habilitados nas portarias  nº 2.972, 2.973, 2.974, 2.975, 2.976, 2.977, 2.982, 2.983, 2.985 e 2.987, para receberem os recursos mensais.

No total, foram habilitados 74 novos Caps e outros nove receberam alterações de modalidade, representando um investimento anual de mais de R$ 36 milhões. Em relação às Residências Terapêuticas, foram habilitados 100 novos serviços, com repasse anual de mais de R$ 20 milhões para diversas cidades espalhadas nas regiões do País. Também foram habilitadas duas Unidades de Acolhimento com o repasse anual de R$ 600 mil e 144 serviços hospitalares de referência, com o repasse anual de mais de R$ 9 milhões.

Tipos de serviços

De acordo com a definição do Ministério da Saúde, os Caps, em suas diferentes modalidades, fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Atenção Primária à Saúde (APS) e são serviços gratuitos especializados de caráter aberto e comunitário. São constituídos por equipes multiprofissionais que atuam sob a ótica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e às pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

O cuidado é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Singular (PTS). Portanto, o tratamento apropriado a cada pessoa será definido a partir do diagnóstico pela equipe e na construção do projeto individual, sendo acompanhado pelos serviços aos quais a pessoa for referenciada. Os Centros são únicos responsáveis pela indicação do acolhimento, pelo acompanhamento, pelo planejamento da construção do PTS, dando seguimento ao cuidado e possibilitando a articulação intersetorial para promover a reinserção dos usuários na comunidade.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos, constituídos nas modalidades Tipo I e Tipo II, são moradias que possuem um espaço de moradia que garanta o convívio social e a reabilitação psicossocial de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. Já as Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Infanto-Juvenil (UAI) oferecem cuidados contínuos de saúde e funcionam como uma casa, onde pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas são acolhidas enquanto fazem tratamento em outros pontos da RAPS.

Com informações do Ministério da Saúde