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Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação são tema de webinário
O evento foi mediado pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone e contou com a presença de três palestrantes
A 14ª rodada do Ciclo de Webinários sobre o Centro de Governo e a Revisão por Pares da OCDE foi realizada nesta sexta-feira, 27, com apresentações sobre instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação de políticas públicas. O evento foi mediado pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone e contou com a presença de três palestrantes.
A primeira exposição foi conduzida pela Auditora Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, Renata Passos, que trouxe a visão e competências dos órgãos de controle externo no monitoramento e avaliação das políticas públicas no país. Dentre os desafios, Renata Passos elencou a necessidade de superar silos informacionais, buscando integrar processos, sistemas, bases e dados de diferentes órgãos e disponibilizar painéis integrados de monitoramento. Destacou, ainda, a importância de se manter um catálogo de políticas públicos constantemente atualizado, como instrumento “vivo” de acompanhamento das políticas de Estado.
Em seguida, a Auditora Federal de Finanças e Controle e Subsecretária de Avaliação de Gasto Direto do Ministério da Economia, Aumara Feu, que apresentou o que tem sido desenvolvido no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), instância colegiada criada em 2019 e que tem a finalidade de avaliar políticas públicas, por meio de dois comitês: CMAS (políticas de subsídios) e CMAG (gastos diretos). O CMAP é composto pelos Secretários-Executivos do Ministério da Economia, Casa Civil e CGU, e conta com o apoio do IPEA, ENAP e IBGE.
O terceiro palestrante foi Pedro Jucá Maciel, da Secretaria do Tesouro Nacional, que trouxe, por sua vez, visão macro da avaliação e monitoramento de políticas públicas dentro do processo orçamentário. Compartilhou ainda experiência de acompanhamento em fórum da OCDE que reúne oficiais de orçamento dos países da Organização. Segundo Maciel, há dificuldades enfrentadas por todos os países ao implementar avaliações, em especial, para a adoção do chamado orçamento de performance direto, com vinculação do financiamento com resultados alcançados.
Ciclo de webinários
O próximo webinário será realizado na terça-feira, 1º de dezembro, às 10h, com o tema “Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle”.