Banco Mundial libera US$ 10 milhões para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

Nesta semana, uma parcela de US$ 10 milhões será liberada pelo Banco Mundial em razão do cumprimento de meta relacionada à pré-avaliação do programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O recurso é resultado do trabalho articulado entre Ministério da Educação (MEC) e das secretarias de educação estaduais e distrital no desenvolvimento das atividades da reforma do ensino médio.

O acordo entre o Governo Federal e o Banco Mundial foi assinado em 24 de maio de 2018 e tem vigência de 2018 a 2023. Por meio dele, foram destinados US$ 221 milhões para programas e ações do Plano Plurianual (PPA) previamente selecionados e acordados, relacionados ao ensino médio, e também vinculados a uma parte do orçamento do MEC à resultados. Dessa forma, foram definidos indicadores vinculados a desembolsos relacionados aos objetivos do programa, condicionados ao cumprimento de metas.

Adicionalmente, US$ 29 milhões foram destinados para apoiar ações de assistências técnicas, de modo a fortalecer a capacidade institucional do MEC e das secretarias de educação nos estados.

A previsão é de que novos desembolsos sejam feitos a partir do próximo mês, com o cumprimento de metas processuais do EMTI. Novas liberações também deverão ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2021, com a aprovação e a homologação dos currículos estaduais alinhados à Base Nacional Comum Curricular.

Com informações do MEC