CCOP coordena reforço de segurança das ações de combate ao novo coronavírus

Em mais uma ação do Governo Federal em enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (CCOP) da Casa Civil, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou reforço de segurança das ações de combate ao novo coronavírus.

Em reunião realizada no último sábado no Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, entre o Ministro Braga Netto Ministro Sérgio Moro, foi autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde por até 60 dias. A Portaria nº 151, assinada pelo Ministro Moro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).

A Força Nacional de Segurança Pública atuará de acordo com o planejamento feito em conjunto com o Ministério da Saúde para prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus.

Entre as ações que poderão ser realizadas estão: reforço da segurança para garantia do funcionamento dos centros de saúde; da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos; garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

Além disso, a FNSP poderá ser empregada no patrulhamento ou guarda ostensivos com o objetivo de evitar saques e vandalismos e na aplicação de medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979/2020 e Portaria Interministerial nº 5.

As ações deverão ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos Estados e do Distrito Federal.