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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 5 de junho
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 5 de junho:
Palácio do Planalto
Inaugurado Hospital de Campanha em Goiás para pacientes com Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta sexta-feira (5), da inauguração do primeiro hospital de campanha construído pelo Governo Federal para atender pacientes com Covid-19. O hospital, que fica em Águas Lindas de Goiás (GO), será mantido pelo governo de Goiás, que custeará insumos e equipe, e vai atender a demanda de pelo menos sete municípios goianos localizados na região chamada de entorno do Distrito Federal, com população estimada de 1,2 milhão de habitantes.
Com cinco mil metros quadrados, o hospital de campanha tem 200 leitos de internação. Inicialmente, serão utilizados 60 leitos, sendo 50 de enfermaria e dez de Unidade de Terapia Intensiva, de acordo com a secretaria de saúde de Águas Lindas de Goiás. Os demais serão disponibilizados de acordo com a necessidade.
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral garante continuidade do atendimento por telefone no INSS
A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça a continuidade do atendimento telefônico prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da central 135, que é o canal utilizado para o contato entre os segurados e a autarquia. A atuação aconteceu no âmbito de um mandado de segurança ajuizado pela empresa Tel Centro de Contatos para questionar o contrato celebrado entre o INSS e a Provider Soluções Tecnológicas no estado de Pernambuco. A autora alegou que era indevida a habilitação da vencedora no Pregão Eletrônico nº 05/2019 e que a Provider não possuía qualificação econômico-financeira, já que estava em recuperação judicial. Além disso, questionava a redução do prazo do contrato administrativo da licitação, de 30 para seis meses. O diretor de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese, explica que a medida também permitirá o acesso à linha de crédito de comercialização, reduzindo a necessidade dos produtores de venderem a sua produção no momento da colheita, quando normalmente ocorre queda nos preços.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Governo antecipa liberação de recursos do Funcafé
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está antecipando, de forma inédita, a liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), como forma de apoio ao setor neste momento de crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Normalmente, a liberação ocorreria na segunda quinzena de julho.
Mais de 700 estabelecimentos já foram habilitados a exportar para 24 países
Mais de 700 estabelecimentos foram habilitados a exportar produtos agropecuários para 24 países desde janeiro de 2019. No início desta semana, mais quatro unidades frigoríficas de aves e uma de suínos foram credenciadas e irão vender as carnes do Brasil ao Vietnã. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemora a ampliação das habilitações para mais um país num momento em que o mundo carece de fornecedores de alimentos. “Isso mostra que o mundo olha o Brasil como grande fornecedor de alimentos”, destacou. As exportações de produtos agrícolas para o Vietnã, em 2019, somaram US$ 27,5 bilhões. Em 2018, totalizaram US $ 22,6 bilhões.
- CONAB
Maranhão - Mais de 19 mil cestas auxiliam na segurança alimentar de indígenas e quilombolas
As comunidades de indígenas e quilombolas do estado do Maranhão começaram a receber, nesta semana, as primeiras entregas de um total de 19.516 cestas de alimentos que serão doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com produtos adquiridos por meio de Termo firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
As doações contam com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares (FCP). A ação tem como um dos objetivos amenizar o impacto da Covid-19 nas populações mais vulneráveis do estado. Do total, serão 18.382 cestas doadas para indígenas e 1.134 cestas para quilombolas em diversos municípios do estado. As cestas são compostas de arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, leite em pó, flocos de milho, macarrão e óleo de soja. Os produtos somam mais de 429 toneladas de alimentos.
Tocantins - UA de Rio Formoso recebe mais de 17 mil toneladas de arroz
A Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Rio Formoso/TO recebeu, entre fevereiro e maio deste ano, 17.400 toneladas de arroz em casca. O arroz armazenado na unidade movimentou um total de 717 cargas. A prestação de serviços a terceiros resultou em uma receita de mais de R$ 1 milhão.
Apesar das medidas decorrentes da situação de pandemia, a UA de Rio Formoso mantém suas atividades, garantindo a prestação de serviços aos produtores rurais da região. Neste período, foram adotados os cuidados necessários para prevenir o contágio pelo coronavírus, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Amazonas – Distribuição de cestas beneficia mais de 30 mil famílias indígenas
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou nesta semana a distribuição de cestas de alimentos a indígenas no estado do Amazonas. A ação contemplará mais de 30 mil famílias amazonenses que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional agravada pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
Ao todo, a Conab vai montar 60.170 cestas de alimentos que serão entregues à Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade responsável pela distribuição dos produtos para as comunidades beneficiadas. Nesta quinta-feira (4), foram entregues 620 cestas, em Manaus, beneficiando 310 famílias. Mais 1.420 cestas serão distribuídas na sexta-feira (5) nos municípios de Manacapuru, Novo Airão e Anamã, atendendo 710 famílias.
- EMBRAPA
Painéis relacionam territorialmente casos de Covid-19 e locais com estabelecimentos sifados
A Embrapa Territorial desenvolveu painéis dinâmicos para acompanhar e detectar precocemente riscos de comprometimento das exportações ou do abastecimento interno do Brasil em proteína animal. São mapas e gráficos que relacionam territorialmente a dinâmica temporal dos casos de Covid-19 em municípios do Brasil com locais onde há ocorrência e incidência de empresas e organismos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF). O produto atendeu a uma demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em busca de segurança alimentar, China se prepara para a fase pós-Covid-19 e pode influenciar o agronegócio brasileiro
Em um cenário de forte retração do PIB, com queda no primeiro trimestre de 2020 em 6,8% -a primeira contração em décadas-, a China começa a sair da fase aguda da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Preocupado com uma segunda onda da doença, o governo chinês inicia profunda reforma agrícola, com fortes investimentos em políticas públicas que priorizem o desenvolvimento agrícola nacional. O intuito é reduzir a vulnerabilidade externa do país asiático por alimentos básicos.
A China quer aumentar a segurança alimentar, diversificando seus canais de importação e suas estratégias de aquisição. Entre as estratégias, quatro delas prometem mudar a rota das importações chinesas e devem servir de alerta para o mercado brasileiro de commodities.
Pandemia do coronavírus afeta mercado da castanha-do-brasil
Com as medidas de isolamento físico, impostas pela pandemia do coronavírus, cooperativas agroextrativistas reduziram suas atividades, com impactos na comercialização da castanha-do-brasil (também conhecida como castanha-do-pará), principal produto extrativista do Acre. O preço da lata (unidade de medida da castanha), que já apresentava sinais de queda no mercado local, reduziu para menos da metade do valor praticado em 2019, nessa mesma época, e muitos extrativistas não conseguiram vender toda a produção coletada.
- INCRA
Assentadas fornecem alimentos em iniciativa binacional de economia solidária
A linha de fronteira também proporciona encontros para o Grupo de Economia Solidária Feminista Riveramento, formado por 85 mulheres das cidades gêmeas de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai). Entre as participantes, estão moradoras dos assentamentos Cerro dos Munhoz e Sepé Tiaraju, que fornecem hortigranjeiros às colegas.
Antes da pandemia de Covid-19, o grupo promovia uma feira semanal no centro santanense destinada a vender ou trocar produtos variados. Com a necessidade de distanciamento físico, a iniciativa migrou para o universo digital no último mês de abril. Desde então, a cada semana as mulheres entram nas redes sociais para anunciar a produção do período (de artesanato a alimentos) e fazer pedidos.
Casa Civil
Logística reversa: Governo Federal regulamenta correto descarte de medicamentos
O descarte inadequado de medicamentos pode causar diversos impactos ambientais, como a contaminação do solo e das fontes de abastecimento de água, e assim causar danos à saúde e à qualidade de vida das pessoas. Para reverter esse cenário, o Governo Federal regulamenta nesta sexta-feira (5), o fluxo para o correto descarte de medicamentos com a destinação ambientalmente adequada. O decreto, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, deve ser publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira.
Transparência: divulgada lista de beneficiários do Auxílio Emergencial para consulta de pagamentos
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou nesta sexta-feira (5), a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania. Os novos dados estão apresentados na consulta “Benefícios ao Cidadão”. No Portal, é possível detalhar a lista completa do Auxílio Emergencial com filtros por estado, município e mês. Os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta para encontrar um beneficiário específico, por meio do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS). Nos casos de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, as informações também podem ser consultadas a partir dos respectivos representantes familiares, quando houver.
Ministério da Cidadania
Ministérios da Cidadania e Defesa entregam kits de alimentos a família carentes
Nesta sexta-feira (5), foi concluída mais uma etapa da entrega de kits de alimentos a famílias de crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP). A cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília contou com a presença dos ministros de Estado Onyx Lorenzoni (Cidadania) e General Fernando Azevedo e Silva (Defesa). Desde abril, foram distribuídas 29.329 cestas básicas. Os jovens atendidos pelo PROFESP têm acesso a prática de atividades esportivas e físicas saudáveis e de atividades socialmente inclusivas, realizadas no contraturno escolar, dentro de organizações militares. Eles também recebem duas refeições diárias.
Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o Bolsa Família - Atualizado
Entre os dias 18 e 29 de maio, o Ministério da Cidadania realizou o pagamento dos benefícios do Bolsa Família e da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos trabalhadores elegíveis que fazem parte do programa de combate à pobreza. Com isso, 14,28 milhões de famílias receberam os recursos, e mais de 95% delas (13,6 milhões) foram contempladas com os recursos que o Governo Federal destinou para auxiliar no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- CTNBIO
CTNBIO aprova estudos clínicos com vacina para o coronavírus e novo projeto para desenvolvimento de diagnóstico rápido da doença
A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou nesta quinta-feira (4), em sua 232ª Reunião Ordinária, estudo clínico de fase III para avaliar a vacina ChAdOx1 nCoV-19 não replicante para a prevenção do coronavírus.
O estudo será conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina). Inicialmente serão vacinados 2 mil participantes no Brasil, profissionais de saúde adultos e saudáveis, a partir de 18 anos de idade, podendo chegar a 5 mil indivíduos. Este estudo está sendo conduzido no Reino Unido também, totalizando 10 mil participantes no mundo. Os estudos de fase I e II estão sendo conduzidos no Reino Unido nesse momento, com o teste em mais de 600 voluntários até o último dia 5 de maio.
No Brasil, esse é o primeiro estudo clínico de vacina para o coronavírus aprovado pela CTNBio. Os objetivos desse estudo são avaliar a segurança da vacina e a reação protetiva nos pacientes testados. A vacina será importada, tratada com a segurança necessária e após a aplicação os voluntários serão avaliados por 12 meses, podendo ser ampliado o número de participantes do estudo.
Destacamos que a aprovação da CTNBio se refere apenas à biossegurança da vacina, que é derivada de um organismo geneticamente modificado, não desobrigando a instituição da avaliação de outros órgãos competentes, como da Anvisa, dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
A Anvisa igualmente aprovou esse estudo clínico de vacina para o coronavírus nessa semana.
Controladoria-Geral da União
Polícia Civil de Rondônia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC/RO) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (5), mais de 100 mandados de prisão em desfavor de pessoas que buscavam receber o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, em razão da Covid-19, mas possuíam mandados de prisão em aberto por diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas, homicídio e até roubo a banco. Trata-se da 2ª fase da Operação Lockdown. A primeira foi deflagrada nesta quarta-feira (3). A operação conta com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), que repassou ao Departamento de Estratégia e Inteligência da PC/RO os nomes de foragidos da Justiça que tiveram seus CPFs registrados como beneficiários
Portal da Transparência divulga lista de beneficiários do Auxílio Emergencial
A partir desta sexta-feira (5), o Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibiliza a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão e base de dados do programa assistencial, instituído em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os novos dados estão apresentados na consulta “Benefícios ao Cidadão”.
CGU e PF combatem fraudes na compra de produtos médico-hospitalares no Acre
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (5), em Rio Branco (AC), da Operação Dose de Valores – um desdobramento da Operação Off-Label, deflagrada há dois dias. O trabalho é realizado com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar as investigações e dar continuidade ao combate à supostas fraudes na área da saúde em municípios do Acre.
Ministério da Defesa
Militares distribuem mais de 5 toneladas de alimentos
O Comando Conjunto Leste distribuiu mais de 3 toneladas de alimentos perecíveis para a Paróquia Nossa Senhora da Guia, que atende comunidade do Lins, no entorno do Hospital Marcílio Dias, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Os alimentos foram arrecadados pelo Programa “Mesa Brasil – Sesc RJ.
Em Bangu, o Comando Conjunto Leste entregou mais de 600 kg de frutas, legumes e hortaliças às crianças da Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu. As doações também fazem parte do programa do Sesc-RJ. Além disso, militares da banda de música da 1ª Divisão de Exército levaram música para a instituição. Nos últimos 15 dias da operação outras instituições foram atendidas com mais de 2 toneladas de alimentos.
Já em Campinas, São Paulo, militares apoiaram o Sesi-SP na confecção e distribuição de refeições. Nos mais de 10 dias de operação foram produzidas, gratuitamente, 4,2 mil refeições por dia. Na unidade de Valinhos foi confeccionada a mesma quantidade de marmitas. Em Vinhedo, 1,2 mil refeições diárias foram embaladas e distribuídas por militares aos mais necessitados.
As ações de desinfecção também continuam em todo país. Em Ponta Porã (MS), militares descontaminaram o Hospital Regional da cidade. No Rio de Janeiro, o Comando Conjunto Leste limpou a Unidade Municipal de Reinserção Social Nilda Ney, que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social em Bangu.
Na Região Nordeste, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou a descontaminação de Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros de Nossa Senhora de Nazaré, Bom Pastor e Felipe Camarão, na zona oeste de Natal. Em Porto Alegre (RS), militares realizaram a desinfecção do Aeroporto Internacional Salgado Filho, local de grande circulação de pessoas.
Militares do serviço de saúde da Região Sul também embarcaram para Macapá a fim de apoiar o Hospital Universitário local no combate à Covid-19. Já em Assis Brasil (AC), militares do Pelotão Especial de Fronteira apoiam ações dos agentes de saúde no Posto de Triagem na fronteira.
Lavatório Autônomo de uso Compartilhado
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica desenvolveu o Lavatório Autônomo de uso Compartilhado. A iniciativa surgiu para facilitar a higienização das mãos em locais públicos, na prevenção da contaminação e disseminação do novo coronavírus. Em sua primeira contribuição, o protótipo do LavAC foi utilizado na cerimônia de celebração dos 70 anos de criação do ITA, realizada em 22 de maio deste ano.
O lavatório portátil foi idealizado para locais com pouca ou nenhuma infraestrutura permanente. Não precisa estar conectado a qualquer infraestrutura, como abastecimento de água ou coleta de esgoto e possui uma estrutura compacta sob rodas que facilita o transporte. O acionamento da torneira por pedal evita o uso da mão no equipamento, além de reduzir o consumo de água. O 'dispenser' de sabão também possui uma alavanca, podendo ser acionado com o cotovelo. O protótipo pode ser utilizado por 4 usuários simultaneamente e estima-se a capacidade para 600 utilizações.
"Essa é uma ação que pode ser aplicada nas demais organizações militares do campus e na sociedade em geral. As aplicações do projeto no âmbito do Comando da Aeronáutica não se limitam à higienização, podendo servir de suporte no ambiente operacional em exercícios de campanha ou missões de conflito. Como continuação do projeto, pretende-se estudar tecnologias para criar um sistema de reutilização da água, de forma a aumentar a capacidade do lavatório”, explicou a Tenente Engenheira Dafne de Brito, uma das idealizadoras do projeto.
Ministério do Desenvolvimento Regional
Linhas de crédito contra a Covid-19 já disponibilizaram R$ 433,6 milhões a pequenos comércios no Norte e Nordeste
Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.
MDR autoriza contratação de R$ 30,5 milhões em financiamentos para obras e projetos de mobilidade urbana
Seis municípios de Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina terão R$ 30,5 milhões para investir em obras e na elaboração de estudos voltados para a mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “Nosso objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19. Essa é uma orientação clara do presidente Jair Bolsonaro”, explica o ministro Rogério Marinho.
- CBTU
Combate ao Covid-19: CBTU mantém suspensão de viagens de trem em João Pessoa
A CBTU João Pessoa comunica que, em cumprimento a decisão Liminar proferida pelo TRF5, suspende, temporariamente, a circulação dos trens/VLT’s na região metropolitana de João Pessoa-PB, pelo prazo estabelecido no Decreto Estadual nº. 40.288/2020, de 30 de maio de 2020 que prorrogou até 14 de junho de 2020, as restrições estabelecidas no Decreto Estadual nº. 40.242, de 16 de maio de 2020 relativas ao transporte intermunicipal. A CBTU tem buscado meios jurídicos e extrajudiciais para obter autorização para retorno do transporte ferroviário, o mais breve possível, considerando que os trens vinham funcionando com uma grade reduzida, atendendo apenas a trabalhadores de serviços públicos e essenciais, adotando todas as medidas necessárias ao combate da Covid-19.
7º Prêmio de Tecnologia & Desenvolvimento ANPTrilhos-CBTU divulga artigos selecionados
Contabilizando participação acadêmica recorde, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) divulgou nesta quarta (3), o título das sínteses dos 45 artigos que concorrerão ao Prêmio de Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários ANPTrilhos-CBTU.
Duas outras categorias contabilizam 24 artigos, que se dedicam à abordagens como: o futuro do sistema metroferroviário após a Covid 19, comunicação em situação de crise, os desafios da gestão de equipes em home office, sala de aula invertida no sistema sobre trilhos, inteligência geográfica aplicada à análise de risco socioambiental, paisagismo em estações, entre outros temas de pesquisa global, o que demonstra a relevância do prêmio e sua estreita sintonia com o contexto acadêmico. Os autores têm até 28 de junho para consolidar a pesquisa e encaminhar o artigo completo à AEAMESP, através do sistema de inscrição: www.aeamesp.org.br/trabalhos .
- CODEVASF
Codevasf fornece kits de irrigação para agricultores familiares no Piauí
Codevasf fornece kits de irrigação para agricultores familiares no Piauí. A entrega dos kits de irrigação de 500 m² às associações beneficiadas foi realizada em etapas e observou os cuidados necessários para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus/Covid-19. As associações de produtores rurais das comunidades de Morro Redondo, Contentamento, Riacho Pequeno e Caraíbas foram as primeiras a receber os equipamentos. Cada kit é composto por gotejadores, conexões, filtros e reservatório.
- DNOCS
Comunidade na Paraíba é beneficiada com sistemas de abastecimento d’água
A comunidade de Jenipapo, no município Boa Ventura, no sertão da Paraíba, recebeu da Coordenadoria do DNOCS no referido estado cinco sistemas de abastecimento d’água. O investimento federal nesta ação soma 225 mil reais, atendendo aproximadamente 40 famílias. Cada sistema contempla poço profundo, catavento ou bomba submersa adutora, caixa d’água de cinco mil litros e chafariz com as saídas d’água. A ideia da Coordenadoria do DNOCS na Paraíba é agilizar a economia, dando dignidade às pessoas e promovendo desenvolvimento. Apesar do momento de crise enfrentado pelo país, continuam sendo desenvolvidas ações importantes, buscando mitigar o problema crucial do nosso sertão: a falta d’água.
- TRENSURB
Trensurb: 66,5 mil passageiros na quinta-feira (4)
Na quinta-feira (4), a Trensurb transportou 66.489 passageiros, o que representa uma redução de 57,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 1,1% em comparação ao número de embarques registrados na quarta-feira (3), 67.216. Trata-se, porém, de um incremento de 5,2% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 63.191.
Trensurb investe em sinalização nas estações para orientar distanciamento
A plataforma de embarque da Estação Mercado da Trensurb recebeu a aplicação de sinalização no piso que busca orientar os passageiros para que mantenham distanciamento adequado enquanto aguardam para embarcar nos trens. Adesivos vermelhos demarcam o local de parada dos trens simples (com quatro carros) e os amarelos, a área onde se deve aguardar para embarcar em um dos carros adicionais dos trens acoplados (que contam com oito carros). Essas orientações serão reforçadas por meio de avisos sonoros na estação
Ministério da Economia
Governo ultrapassa 150 serviços transformados em digitais no período de pandemia
O governo federal ultrapassou os 150 serviços transformados em digitais desde o começo da pandemia de coronavírus, em março. Entre os destaques, estão 46 novos serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos considerados prioritários no enfrentamento à Covid-19, e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, que gera economia de R$ 357,9 milhões anuais para os cofres públicos e para a sociedade. Ao todo, foram digitalizados 58 serviços federais em março, 45 em abril e 53 em maio.
- BANCO DO BRASIL
Formalização para suspensão do Fies começa em julho no BB
Os canais de atendimento do Banco do Brasil (BB) estarão aptos a receber a manifestação de suspensão de parcelas dos beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na primeira quinzena de julho. A medida é válida para estudantes adimplentes, que têm até o dia 31 de dezembro para apresentar seu interesse. A suspensão de parcelas estará disponível por meio do app BB no Mobile, do site ( www.bb.com.br ) e nas agências. No caso de atendimento presencial, o mesmo ocorrerá considerando-se as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
- BNDES
BNDES apoia cadeias produtivas no enfrentamento da crise atual
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia a criação de mais um programa para o apoio a empresas afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. O BNDES Crédito Cadeias Produtivas vai atender à necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas que integram cadeias produtivas (“PMEs”) de todos os setores da economia.
Setor sucroalcooleiro terá apoio do BNDES para enfrentar pandemia
Para auxiliar o setor de etanol, que é grande empregador e vem sofrendo forte queda de consumo decorrente da pandemia de Covid-19, a diretoria do BNDES aprovou nesta quinta-feira, 4, um programa de crédito para capital de giro vinculado à estocagem do produto. Como incentivo à preservação dos empregos, as companhias apoiadas não poderão reduzir seu quadro permanente de pessoal durante dois meses. Além disso, as que mantiverem ou aumentarem os postos de trabalho nos próximos 12 meses terão um custo mais barato.
- CAIXA
Caixa abre 680 agências neste sábado (6) para pagamento do Auxílio Emergencial
A CAIXA vai abrir, neste sábado (6), 680 agências para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial, das 8h às 12h. A segunda parcela do benefício, que já havia sido antecipada para uso digital por meio do aplicativo CAIXA Tem, estará disponível para saque em espécie, de acordo com calendário, para aqueles que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os beneficiários nascidos nos meses compreendidos de janeiro a junho já contam com a possibilidade de saque em espécie. A partir deste sábado, será a vez dos nascidos em julho, que poderão sacar a segunda parcela nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas.
Confira a relação de agências que abrirão: www.caixa.gov.br/agenciasabado
Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta sexta (5)
Auxílio Emergencial: beneficiários agora podem comprar botijão de gás com o cartão virtual
A CAIXA anunciou, nesta quinta-feira (4), que os beneficiários do Auxílio Emergencial podem comprar botijões de gás com o cartão virtual do aplicativo CAIXA Tem. Desde o dia 29 de maio, é possível fazer compras em lojas físicas com o app.
- DATAPREV
Dataprev apresenta case, serviços e produtos no Expojud Online
Recomendada pela agilidade na contratação, compliance e pelo fato de ser desenvolvido junto com a Dataprev, a GovCloud, serviço de nuvem oferecido pela empresa, foi destaque no Expojud Online, realizado esta semana no ambiente virtual com o patrocínio da empresa. Os 5.084 participantes inscritos no evento consideraram que a palestra sobre o serviço esteve entre as cinco mais bem apresentadas pelos patrocinadores. O estande da Dataprev também figurou nos cinco melhores entre os 24 apoiadores que realizaram a exposição virtual.
Eventos como o Expojud Online auxiliam a Dataprev a contornar os efeitos da pandemia de Covid-19, viabilizando o atingimento de metas.
Dataprev aperfeiçoa mecanismos de combate à fraude no auxílio emergencial
A Dataprev tem adotado medidas para combater eventuais fraudes no processamento do Auxílio Emergencial. O tema foi um dos destaques da participação do presidente da empresa, Gustavo Canuto, no webinar “Transformação Digital da Gestão Pública” – promovido nesta quinta-feira (4) pela agência de comunicação In Press Oficina.
De acordo com Canuto, para garantir o rápido e correto pagamento do Auxílio Emergencial, a Dataprev vem aperfeiçoando seus sistemas durante o processo a fim de possibilitar novos cruzamentos para que o benefício chegue de fato a quem precisa. Ele informou a empresa está em fase final de contratação de consultores especializados na principal ferramenta utilizada para o processamento dos dados.
- PREVIDÊNCIA
Conselho discute efeitos da pandemia no sistema de previdência complementar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu, na quarta-feira (3), por videoconferência, para discutir sobre a situação de participantes, patrocinadores, assistidos e entidades do regime de previdência complementar fechada diante da pandemia da Covid-19. Durante a reunião, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou um levantamento feito com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) sobre as providências que as entidades estão adotando durante o estado de calamidade pública.
Ministério da Educação
Ebserh investe R$ 920 mil no Hospital Universitário de Brasília e dobra capacidade de hemodiálise
A capacidade de atendimento do Hospital Universitário de Brasília passou de 32 pacientes em março para 65 em maio, com previsão de chegar a 132 em agosto. Foram investidos R$ 920 mil, viabilizados pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh. A expansão do serviço se deu após a implementação de várias medidas. Uma delas foi a aquisição de 22 novas máquinas de hemodiálise, com investimento de R$ 872 mil. Dessas, 14 já foram instaladas, sendo oito como substituição de equipamentos antigos, cinco como pontos adicionais e uma para reserva obrigatória. As oito máquinas restantes serão instaladas nos próximos meses, após a realização da obra de adequação da infraestrutura física, orçada em R$ 50 mil. O hospital passou a contar com mais nove enfermeiros e técnicos em enfermagem após remanejamentos internos e contratações emergenciais realizadas pela Ebserh para o combate ao coronavírus.
MEC divulga mapa das mais de 7 mil formaturas antecipadas de cursos da saúde
O Ministério da Educação (MEC) lançou mais um recurso para o painel de monitoramento das ações de combate ao coronavírus realizadas pelas instituições de ensino superior. Agora, o portal conta com o número de formaturas antecipadas das universidades privadas. Com isso, o sistema já computa 7.292 formados — 2.219 em públicas e 5.073 em particulares.
A plataforma divulga informações atualizadas das formaturas antecipadas dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Os dados estão na aba “Colação de Grau Antecipada”. Nela, é possível verificar o número de formados por estado e por município, em instituições de ensino superior públicas municipais, estaduais, federais e privadas.
Hospital universitário do RS conta com número de telefone para tirar dúvidas sobre amamentação
O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr, vinculado à Rede Ebserh, lançou o Teleamamentação. O contato telefônico serve para agendar as coletas de leite humano e orientar as mães que amamentam e estão com dúvidas ou dificuldades de acesso ao hospital por causa da pandemia de coronavírus.
Com investimento de R$ 500 mil, MEC vai dobrar capacidade de produção de EPIs em instituições de educação profissional
As instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica têm contribuído com a produção e doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para auxiliar no combate ao coronavírus. Para dobrar a capacidade de produção de institutos federais e centros federais de educação profissional e tecnológica, o Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 500 mil na aquisição de impressoras 3D, que são utilizadas na fabricação do material. Ao todo serão adquiridas 78 impressoras, que vão beneficiar instituições de ensino localizadas em todas as regiões brasileiras. A compra centralizada vai permitir mais economia na aquisição. A partir da iniciativa, será possível ampliar a produção diária de 30 instituições de ensino que já estão envolvidas na confecção dos EPIs.
- CAPES
Coordenadora exalta mestrado profissional em enfermagem no Nordeste
“Estamos felizes por termos sido contemplados pelo segundo edital. A nossa expectativa é das melhores quanto ao desenvolvimento de projetos inovadores que qualifiquem a enfermagem cearense e nordestina”, comemorou Karla Rolim, coordenadora do programa na Universidade de Fortaleza (Unifor). Após o sucesso do primeiro edital, que formou 140 mestres em enfermagem entre 2017 e 2019, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) lançaram o segundo edital em dezembro do ano passado. Serão investidos R$ 4,8 milhões para a formação de mais 180 mestres em 25 cursos de programas de pós-graduação (PPGs).
- EBSERH
#COVID19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 05/6
Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC
- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.776
- Pacientes com suspeitas: 10.932
- Pacientes confirmados: 2.410
- Contratação temporária de pessoal: 1.689 profissionais
Ações que unem ensino e assistência intensificam o combate à Covid-19 na Rede Ebserh
Com uma rede formada por 40 hospitais universitários federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) presta serviços de gestão, assistência à saúde e apoio ao ensino, pesquisa e extensão, atividades típicas das universidades federais parceiras da estatal. Mas com a pandemia de Covid-19, as aulas nas universidades foram suspensas e o distanciamento social passou a fazer parte da rotina das pessoas.
Mesmo assim, nos hospitais da Rede Ebserh, diversas atividades com viés educacional impactam na assistência e no combate à Covid-19. O esforço de professores, preceptores, residentes, alunos e profissionais da assistência hospitalar faz com que diversas ações continuem a ser desenvolvidas. Isso mantém o ensino e a formação, com muitas iniciativas visando apoiar as equipes que lutam todos os dias contra a doença na assistência aos pacientes.
- FNDE
Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento
Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.
- INEP
Postos aplicadores do Celpe-Bras devem informar número de vagas ao Inep até o dia 12
Depois de regulamentar critérios para o credenciamento de postos aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalha agora na articulação com os coordenadores dos postos de aplicação do Celpe-Bras no Brasil e no exterior. O objetivo é disseminar as ações planejadas para aperfeiçoamento da aplicação e estruturar as próximas etapas do exame, que neste ano deve ter edição única. Até o dia 12 de junho, os coordenadores devem formalizar sua adesão via sistema, atualizar os dados e informar ao Inep o número total de vagas disponibilizadas em seu posto.
Neste ano, além do processo constante de aprimoramento das aplicações do Inep, a pandemia de Covid-19 impõe o desafio mundial pela busca das melhores soluções logísticas e pedagógicas na implementação do Celpe-Bras.
Ministério da Infraestrutura
Mensagem do Ministério da Infraestrutura é de cumprimento de contratos
Em tempos de incerteza por conta da pandemia da Covid-19, um dos caminhos para superar as dificuldades e manter a agenda de desenvolvimento na infraestrutura brasileira é o permanente contato com os atores envolvidos para identificar quais são os principais gargalos na execução dos contratos de concessão e as possíveis soluções para sua viabilidade. Esse foi o ponto convergente entre os participantes da webinar Efeitos da pandemia nos contratos de concessão, promovida pelo Jota e CCR, e que contou com a presença da consultora jurídica do MInfra, Natália Resende.
Apenas 1% dos trabalhadores portuários são diagnosticados com a Covid-19
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, participou, nesta quinta-feira (04), da live Papo em Movimento, organizada pela Intermodal South America. Em conversa com Hermano Pinto Junior, diretor da tradicional feira de infraestrutura e logística, Piloni ressaltou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus no setor portuário estão sendo eficazes. De um universo de 50 mil trabalhadores, somente 1% (cerca de 500 profissionais) foram diagnosticados com a Covid-19. “Consideramos que o número está dentro do controle quando pensamos em um público que acaba se expondo mais ao risco”, disse.
- ANTAQ
Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal de carga no Porto de Mucuripe (CE)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza a partir da próxima segunda-feira (08/06) consulta e audiência públicas para obter sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Mucuripe (MUC01), também conhecido como Porto de Fortaleza, no Ceará. O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente trigo. Os investimentos previstos para o contrato serão a partir de R$ 56,7 milhões. O prazo contratual é de 25 anos. Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência, a partir do dia 8 de junho: (portal.antaq.gov.br). A consulta ficará aberta até o dia 22 de julho.
ANTAQ faz reunião da agenda positiva com usuários dos portos
Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes (diretor-geral substituto), Adalberto Tokarski e Gabriela Costa, reuniram-se na última terça-feira (2) com representantes de entidades dos usuários dos portos. A reunião, realizada por videoconferência, foi mais um encontro da agenda positiva que a Autarquia mantém com os donos de cargas. Durante a reunião, aberta pelo diretor Francisval Mendes, foram discutidos diversos temas de interesse do setor, como os impactos da Covid-19 no despacho das cargas, as mudanças trazidas com a revisão da RN nº 18-ANTAQ, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e no longo curso; taxas de demurrage, a conclusão de metodologia de aplicação de preço-teto do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE); e a proposta de padronização das rubricas tarifárias dos serviços de movimentação de contêineres.
- ANTT
Covid-19: ANTT publica nova resolução sobre passageiros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em 3/6, a Resolução nº 5.893/2020, que trata das medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
- DNIT
DNIT comemora 19 anos com serviços relevantes para a infraestrutura do país
A Diretoria de Administração e Finanças (DAF) vem trabalhando com ações e medidas de combate ao novo coronavírus dentro da instituição. A preocupação com a saúde dos servidores e colaboradores levou a diretoria a editar normativos que regulam o trabalho remoto e a alternância de jornada na Autarquia. Também é possível destacar na DAF que, na contramão da crise gerada pela pandemia, o DNIT já executou cerca de R$ 2,5 bilhões em obras por todo o Brasil, de janeiro deste ano até agora. Só em maio, foram pagos R$ 561,2 milhões de investimentos na construção de obras prioritárias, manutenção e conservação nas áreas rodoviária, aquaviária e ferroviária. O bom desempenho na execução dos recursos é baseado também no cuidado preventivo com a mão de obra em serviço.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- FUNAI
Com apoio da Funai, mulheres indígenas de MG e BA produzem 20 mil máscaras de proteção
Com o apoio da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, a Funai adquiriu matéria-prima para mulheres indígenas confeccionarem 15 mil máscaras de proteção que serão distribuídas gratuitamente nas comunidades da Terra Indígena Xacriabá, em Minas Gerais. Indígenas Tuxá, na Bahia, também iniciaram a produção de 5 mil máscaras.
Ministério de Minas e Energia
MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para as propostas referentes ao terceiro ciclo das metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referente ao decênio 2021-2030 e à revisão das metas estabelecidas para o ano de 2020 em função dos impactos da pandemia de Covid-19. Essa ação faz parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), e as contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 4 de julho. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 5.
Acesse a Consulta Pública aqui .
Portaria N ° 235, de 3 de junho de 2020
Saiba mais sobre o RenovaBio e sobreo Comitê RenovaBio .
ANP
CNPE aprova medidas com vistas à retomada da economia pós-pandemia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou hoje, 4/6, em sua 2ª Reunião Extraordinária de 2020, resoluções com diretrizes para a venda direta de etanol; autorização para a ANP definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente; e incentivos a empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. “Todas medidas voltadas para a retomada do crescimento econômico com vistas ao período da pós-pandemia”, ressaltou Albuquerque. Confira a íntegra da nota no site do Ministério de Minas e Energia .
Ministério das Relações Exteriores
Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 24.038 pessoas
Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.500 pessoas
TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO
|
PAÍS |
NÚMERO DE REPATRIADOS |
|
Portugal |
8.320 |
|
Peru |
1.679 |
|
México |
1.243 |
|
Espanha |
1.177 |
|
Argentina* |
1.062 |
|
Itália |
905 |
|
África do Sul |
856 |
|
Austrália |
819 |
|
Colômbia |
717 |
|
Reino Unido |
593 |
|
República Dominicana |
430 |
|
Chile |
420 |
|
Índia |
360 |
|
Tailândia |
352 |
|
Emirados Árabes |
329 |
|
França |
303 |
|
Suriname |
280 |
|
Nova Zelândia |
265 |
|
Equador |
260 |
|
Irlanda |
227 |
|
Paraguai* |
220 |
|
Marrocos |
203 |
|
Cabo Verde |
200 |
|
Curaçao |
197 |
|
Angola |
193 |
|
Arábia Saudita |
190 |
|
Panamá |
161 |
|
Moçambique |
146 |
|
Indonésia |
136 |
|
Bélgica |
133 |
|
Egito |
130 |
|
Cuba |
116 |
|
Filipinas |
110 |
|
Rússia |
108 |
|
Costa Rica |
103 |
|
Bolívia* |
100 |
|
Turquia |
99 |
|
Suíça |
92 |
|
Guatemala |
73 |
|
Vietnã |
60 |
|
Polônia |
55 |
|
Alemanha |
54 |
|
Austria |
52 |
|
Senegal |
40 |
|
Honduras |
39 |
|
Kuwait |
35 |
|
Nepal |
34 |
|
Venezuela |
29 |
|
El Salvador |
24 |
|
Malásia |
21 |
|
Ucrânia |
21 |
|
Guiné Bissau |
20 |
|
Haiti |
19 |
|
Taiti |
19 |
|
Grécia |
19 |
|
Nigéria |
16 |
|
Tanzânia |
15 |
|
Hungria |
15 |
|
Etiópia |
14 |
|
Finlândia |
14 |
|
Líbano |
12 |
|
Paquistão |
12 |
|
Laos |
10 |
|
Trinidad e Tobago |
9 |
|
Camboja |
9 |
|
Nicarágua |
6 |
|
Gana |
6 |
|
Maláui |
5 |
|
Canadá |
5 |
|
Tunísia |
5 |
|
Bósnia e Herzegovina |
4 |
|
Costa do Marfim |
4 |
|
Maldivas |
4 |
|
São Tomé |
3 |
|
Chipre |
3 |
|
Guiné Equatorial |
3 |
|
Namíbia |
3 |
|
Tajiquistão |
3 |
|
Taiwan |
2 |
|
Sudão |
1 |
|
Belize |
1 |
|
Mauritânia |
1 |
|
Japão |
1 |
|
Sérvia |
1 |
|
Sri Lanka |
1 |
|
Romênia |
1 |
|
Zâmbia |
1 |
|
TOTAL |
24.038 |
* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país
* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.
* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.
Ministério da Saúde
Brasil já tem 7.774 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus
O Brasil está se equipando cada vez mais com investimento em ações, serviços, infraestrutura e recursos para tratar dos pacientes com coronavírus por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (4), o Ministério da Saúde habilitou mais 333 leitos de UTI exclusivos para casos graves e gravíssimos da doença, sendo 10 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 47,3 milhões. Ao todo, já são 7.774 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 habilitados no país desde o início de abril, o que gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.
SUS ganha reforço na identificação precoce de casos de Covid-19
Duas novas estratégias para o enfrentamento da Covid-19 vão reforçar a assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, sendo uma delas em comunidades ou favelas. O Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro aos municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para identificarem e tratarem precocemente os casos leves da doença. A previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão.
Google apoia Ministério da Saúde na divulgação do aplicativo Coronavírus-SUS
A partir de agora quem buscar a palavra coronavírus no Google tem a possibilidade de acesso direto ao aplicativo Coronavírus-SUS. Assim, além de mostrar a página oficial do Ministério da Saúde com informações exclusivas sobre a doença, o buscador também passa a divulgar o aplicativo desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O app busca esclarecer dúvidas da população sobre a Covid-19, com informações sobre os sintomas, como se prevenir e o que fazer em caso de suspeita de infecção.
- ANVISA
Anvisa alerta para a falsificação de medicamentos
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Essas ações apontam para o crescimento da identificação dos casos de falsificação de medicamentos no Brasil. Em 2018 identificamos 3 (três) falsificações de medicamentos, em 2019 foram 4, e em 2020 até o momento identificamos, já são 5 casos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária identificou que a maioria das falsificações acontecem com medicamentos de alto custo. Ações de fiscalização mostram que as quadrilhas estão se especializando nesses medicamentos uma vez que possuem o uso mais restrito, então poucos frascos podem render muito lucro e a falsificação se torna de difícil percepção.
- FIOCRUZ
Governo prorroga prazo para comprovação de despesas de servidores titulares de planos de saúde
Os servidores titulares de planos de saúde com processo de ressarcimento ganharam mais tempo para comprovar as despesas de caráter indenizatório. O prazo, que originalmente se esgotava em 30 de abril, foi estendido até o último dia útil de agosto. A medida é excepcional, válida somente para este ano, e foi justificada devido ao impacto das rotinas administrativas decorrentes do enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Livreto de Quarentena da Creche Fiocruz chega à décima edição
A Creche Fiocruz compartilha com os pais, mães e demais responsáveis o número dez do Livreto de Quarentena. Diga-se, a edição está nota dez com muitas dicas para entreter as crianças no período de isolamento social. Clique aqui e acesse a publicação.
Desigualdades sociais contribuíram para o aumento de mortes por Covid-19 em Manaus
Estudo da Fiocruz Amazônia aponta que a gravidade da epidemia de Covid-19 em Manaus e o elevado número de mortalidade têm suas raízes na grande desigualdade social, fraca efetividade de políticas públicas e fragilidade dos serviços de saúde na cidade. Para a investigação foram usados dados de mortalidade oriundos da Central de Informações do Registro Civil (CRC) Nacional e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), durante a 11ª e a 16ª semana epidemiológica (período de 15 de março a 25 de abril de 2020), revela o pesquisador Jesem Orellana, do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia). Ele adianta que apesar das incertezas sobre mortalidade específica por Covid-19 é possível estimar o impacto da epidemia indiretamente, mediante o indicador de mortalidade geral, que avalia o excesso de óbitos ou o número de mortes não esperadas na população.
Higienização é foco em jogo de simulação de culinária japonesa
Uma das principais estratégias para a prevenir a infecção pelo novo coronavírus é a lavagem correta das mãos. A medida simples e eficiente também contribui para o combate a diversas doenças provocadas por microrganismos, como gripe, diarreia e hepatite A.
Os pesquisadores Tânia Zaverucha do Valle, do Laboratório de Imunomodulação e Protozoologia, e Gabriel Limaverde Sousa, do Laboratório de Esquistossomose Experimental do IOC, idealizaram um jogo que tem como objetivo promover a conscientização sobre a prática. Chamada Hiji Sushi, a atividade simula o cenário de um restaurante de culinária japonesa. Para quem joga, o desafio é preparar refeições com rapidez e eficiência e, ao mesmo tempo, ter atenção à lavagem das mãos. O personagem só consegue avançar na pontuação quando segue corretamente o passo a passo da higienização adequada.
Secretaria-Geral
Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.48 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Todo esse dinheiro será aplicado no combate à pandemia causada pela Covid-19, sendo que a maior parte dos recursos, R$ 3,10 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Saúde para ser repassado a Estados, Municípios e Distrito Federal. O restante dos recursos será utilizado pelo Ministério da Saúde.
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo apresenta protocolos sanitários para a retomada do setor
O Ministério do Turismo divulgou nesta quinta-feira (4), em live com o trade turístico, os protocolos sanitários recomendados para 15 segmentos turísticos que desejam solicitar o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”. A expectativa da Pasta é que a adoção das medidas contribua para a retomada do setor ao atender as novas exigências do turista cada vez mais atento à questão da segurança e higiene. Os protocolos foram construídos em parceria com o trade, levando em consideração diretrizes internacionais, e contou com a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).