Balanço de medidas do Governo Federal: 14ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (20 a 26 de junho):

COMBATE AO CORONAVÍRUS

• Ciência e Tecnologia

- Capes selecionou 31 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos para o combate ao novo coronavírus.

- Programa Inova HFA irá testar e validar tecnologias inovadoras para aplicação em todo o sistema de saúde do Brasil.

- Finep investe R$ 7,5 milhões para o desenvolvimento de um novo ventilador pulmonar compacto por empresa nacional.

- MEC, por meio da UFMG, coordenou rede de laboratórios de treze universidades públicas para ampliar a capacidade de realização de
testes.
- Anvisa autoriza a realização de dois novos estudos clínicos para testar medicamentos experimentais no tratamento de pacientes graves.

• Infraestrutura de Saúde

- Ministério da Defesa transportou 7,9 toneladas de materiais de saúde para serem usados no combate ao novo coronavírus em Boa Vista-RR.

- Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)/MS e MD entregaram mais de 70 mil insumos hospitalares para comunidades do Vale do Javari e Alto Rio Solimões, no AM.

- BNDES dobrará o valor arrecadado na Campanha Salvando Vidas, a ser aplicado na linha de frente do enfrentamento à COVID-19.

- Governo Federal já habilitou 8.940 leitos de UTI, sendo 236 de UTI pediátrica.

• Medidas Normativas

- Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19.

- Ministério da Economia regularizou procedimentos de recurso administrativo para embargo e interdição de estabelecimentos classificados essenciais.

- Força Tarefa de Fundamentação do MS reavaliará a aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos, e habilitação de leitos de UTI.

- MJSP, ANVISA, MRE e GSI decidiram por prorrogar por mais quinze dias, a restrição excepcional e temporária de entrada no país.

- AGU obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados pela Justiça no âmbito de ações relacionadas à Covid-19.

• Outras Iniciativas

- Logística do MINFRA viabilizou a chegada de mais quatro voos contratados trazendo 22,8 milhões de máscaras cirúrgicas e 2,9 milhões de máscaras N95. Já foram 27 voos totalizando quase 165 milhões de EPIs.

- Departamento Penitenciário (DEPEN) distribuiu mais de 87 mil testes para o sistema penitenciário brasileiro.

- ILMD/Fiocruz Amazônia enviou testes rápidos aos povos indígenas do Amazonas, doados pelo Bio-Manguinhos.

- Doação da Petrobras ao SUS chega a 600 mil testes para Covid-19 e R$ 30 milhões em combustíveis e EPI à população brasileira.

- Já foram repatriados 26.022 brasileiros vindos de 95 países.

APOIO AOS MAIS VULNERÁVEIS

• Auxílio Emergencial

- CAIXA lança App FGTS que permite consulta do valor e data prevista do saque emergencial liberado pelo Governo Federal.

- Ministério da Cidadania estabelece procedimentos para contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos do auxílio emergencial.

- IBGE avaliou que o auxílio do Governo Federal repassou em média 846,50 reais por residência no país. No Norte e Nordeste atingiu 50% de lares.

- PF deflagrou Operação Lockdown contra criminosos que se cadastraram para receber o auxílio emergencial.

• Comunidades tradicionais

- SESAI disponibilizou 25 leitos e 3 UTI em ala exclusiva para pacientes indígenas do Vale do Javari-AM.
- FUNAI e CONAB distribuíram 215 mil cestas de alimentos e 45 mil kits de higiene e limpeza a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social.

- MMFDH coordenou doação de cestas de alimentos para 90 mil indígenas em situação de risco nutricional em comunidades do Mato Grosso do Sul.

- Forças Armadas completaram 90 dias de apoio no combate ao Coronavirus com mais de 572 mil cestas básicas entregues.

• Ações Educacionais

- Programa Novos Caminhos ofertou mais 1.350 vagas em cursos de qualificação profissional a distância.

- CAPES prorrogou mais de 20 mil bolsas de mestrado e doutorado para estudantes que tiveram suas pesquisas afetadas durante a pandemia.

- SENACON elaborou Nota Técnica sobre a proteção dos direitos dos consumidores afetados com o fechamento das instituições de ensino e suspensão de aulas presenciais

• Serviços Públicos e Essenciais

- Aplicativo Helô, do Meu INSS, atinge 1 milhão de atendimentos virtual no auxílio durante a pandemia de Covid-19.

- INSS divulgou orientações sobre os pagamentos das antecipações para os requerentes do BPC e do Auxílio-Doença.
- SUAS beneficia cerca de 5 mil municípios com repasses federais de mais de 818,7 milhões de reais.

- MMFDH destinou à Casa da Mulher Brasileira, 61,2 milhões de reais em 2020 (orçamento aumentou 200%).

- Operação da ANEEL para o setor elétrico alivia a conta de luz dos brasileiros, com investimento superior a R$ 16 bilhões.

- Ebserh atendeu às pessoas em situação de rua no Ceará, seguindo ao Plano de Contingência do MMFDH.

- MS destinou mais de R$ 251 milhões para mais de 800 Centros Comunitários de Referência em 767 municípios.

- MS habilitou mais 2.593 Equipes de Saúde da Família ao programa de informatização no SUS. Benefício para mais de 93 milhões de pessoas.

• Outros Benefícios

- MDR investe mais de R$ 7 milhões para a entrega de equipamentos de apoio à agricultura familiar em 34 municípios maranhenses.

- Governo Federal autorizou estabelecimentos comerciais a doarem alimentos a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social, como forma de combater o desperdício.

- No Dia do Imigrante, parceria entre BC, MJSP e Agência da ONU para Refugiados criaram cartilha para ajudar estrangeiros que chegam ao Brasil.

MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA

• Medidas Econômicas-Financeiras

- Ministério da Economia apontou que os pedidos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal, recuaram 22,9% na primeira quinzena de junho.

- ME divulgou novas orientações para operações de crédito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.

- Ministério da Cidadania suspendeu até julho cobrança de débitos por entidades esportivas.

- Governo Federal investiu mais de R$ 4 bilhões para financiar mais de 107 mil empresas e preservar mais de 1,8 milhões de empregos.

- Governo Federal preservou mais de 11,4 milhões de empregos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

• Infraestrutura

- Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou R$ 59,2 milhões para a retomada de obras em projetos de irrigação em Minas Gerais.

- MME aprova o manual de Operacionalização do Programa “Mais Luz para a Amazônia”.

- MDR repassou R$ 11,5 milhões para obras de abastecimento de água e saneamento básico em sete estados brasileiros.

• Incentivo à Inovação

- Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (CGICN) apresentou ações do projeto estruturante e fundamental para Modernização do Estado Brasileiro.

- Investimento de R$ 12,2 milhões no Plano Estratégico de Inovação do Instituto Hermes Pardini para ações de combate ao novo coronavirus.

- ME determinou que o trâmite documental para verificação de origem no comércio exterior deve ser realizado via e-mail.

• Desenvolvimento Sustentável

- Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU obtém bloqueio de mais de R$ 302 milhões em bens de desmatadores do MT e PA.

- Porto de Santos registra receita líquida de R$ 246,3 milhões no primeiro trimestre, mesmo com a pandemia da Covid-19.

- MAPA, por intermédio da Conab, iniciou a contratação de projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).