Setembro

A Resolução nº 8, da Casa Civil da Presidência da República, instituiu, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramentos dos Impactos da Covid-19, o Grupo de Trabalho para coordenação de esforços da União na aquisição e distribuição de vacinas contra a doença.

Auxílio Emergencial 

Liberados R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 9,6 milhões de pessoas que fazem parte do público do Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Programa foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Agricultura Familiar 

Governo Federal determinou um repasse de R$ 72,9 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar. O valor irá contemplar no mínimo 11.236 beneficiários. 

Saúde

O Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 922 milhões para fortalecer a saúde pública durante a emergência causada pela Covid-19. Os recursos foram repassados para 5.270 munícipios e permitiram a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), alimentos e a promoção de ações socioassistenciais.

O Brasil aderiu ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A Covax Facility é uma aliança internacional com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a doença. A adesão permitiu ao país o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento e outras em análise.

Preservação de Emprego e Renda

Liberada a primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas), que facilita o acesso a crédito aos microempreendedores individuais (MEI) e às microempresas e empresas de pequeno porte. 

Meio Ambiente

A Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou 27 ações públicas somando um total de R$ 893 milhões contra desmatadores da Amazônia Legal. O objetivo foi garantir a reparação dos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares da floresta.

Comunidades Indígenas

De acordo com balanço da Fundação Nacional do Índio (Funai), 155 mil indígenas foram beneficiados com o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Outras ações foram tomadas para minimizar os efeitos da Covid-19 na população, como entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

Investidos R$ 10,4 milhões para o etnodesenvolvimento durante a pandemia do novo coronavírus. O recurso foi aplicado na aquisição de tratores, sementes, mudas, materiais para pesca, para maquinário, embarcações, veículos, tudo vocacionado para as atividades em terras indígenas.

Missão Maranhão levou atendimento especializado de saúde a indígenas que vivem ao leste da cidade de Imperatriz (MA). Foram empregados 26 profissionais de saúde que atuarão junto a mais de 12 mil indígenas.

Foram distribuídas, desde o início da pandemia do coronavírus,  pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 420 mil cestas básicas a famílias indígenas. 

Tecnologia

Para promover a retomada da economia e a geração de emprego, o Governo Federal lançou o Programa Norte Conectado. A iniciativa é composta por um conjunto de ações, como a construção de infraestrutura de telecomunicações em fibra ótica e a instalação de pontos de acesso à internet por satélite.

Cultura

Lei Aldir Blanc repassa ao  setor cultural R$ 2 bilhões. Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros. O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017.