Junho

No mês de junho, mais de 4.504 municípios aderiram ao Sistema Único de Assistência Social. Com um investimento de R$ 745 milhões, o recurso foi utilizado para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), aquisição de alimentos e ações socioassistenciais.

O Governo Federal habilitou, de abril a junho, 7.441 leitos de UTI exclusivos para pacientes infectados com a Covid-19. Cerca de R$ 1 bilhão foram investidos, assegurando o fortalecimento da rede pública de saúde no combate ao coronavírus.

Preservação de Emprego e Renda

Lançado o Programa Emergencial de Acesso a Crédito com o objetivo de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. O financiamento permitiu que as empresas arcassem com os custos de manutenção e de folha de pagamento, evitando falências e mantendo empregos.

Educação 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) repassou mais R$ 375,6 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mesmo sem as atividades escolares, a distribuição de alimentos continuou assegurada. Kits da alimentação escolar foram entregues em todas as regiões do País.

Homologado um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. A publicação saiu na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

Agricultura

Lançado o Plano Safra 2020-2021 com a destinação de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Os valores foram destinados para o custeio, comercialização e investimentos em infraestrutura para garantir e aprimorar a produção no campo e o abastecimento de alimentos no País.

Comunidades Indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu 215 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social. Também foram entregues 45 mil kits de limpeza e higiene, completando as ações de combate ao coronavírus como barreiras sanitárias e operações de fiscalização, totalizando um investimento de R$ 22,7 milhões.

Assistência

A Lei 14.018  destinou R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) combaterem a Covid-19. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ficou responsável pela distribuição dos recursos, que beneficiaram cerca de 2,6 mil ILPIs e mais de 88 mil idosos.

Cultura

Sancionada a Lei 14.017/20, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia do coronavírus. Com isso, serão transferidos R$3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios.