Julho

O Brasil participou de uma reunião com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre inclusão social diante da Covid-19. A Cúpula Ministerial Virtual de Inclusão Social da OCDE na América Latina e Caribe promoveu discussões sobre as medidas adotadas pelos países da região para enfrentar a crise causada pelo coronavírus.

Auxílio Emergencial

O benefício foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros, sendo 10,3 milhões moradores da área rural. O auxílio chegou a 80,1% dos domicílios mais pobres. Segundo análise do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), o benefício reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos.

Pátria Voluntária

O programa Pátria Voluntária registrou mais de 50 ações cadastradas que contribuem para o fortalecimento de pequenos agricultores e a garantia de segurança alimentar para populações vulneráveis. O Arrecadação Solidária e o Brasil Acolhedor possuem entre os objetivos a educação alimentar, ajuda de custo para instituições sem fins lucrativos e distribuição de cestas básicas.

Assistência Social 

Sancionada, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.029, que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social no combate à pandemia do coronavírus. O recurso poderá ser empregado por estados, municípios e o Distrito Federal no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.

Articulado por nove ministérios, o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência foi elaborado com ações voltadas para saúde, proteção social e econômica visando garantir a saúde e condições socioeconômicas dignas.

Maior programa de visitação familiar para a primeira infância do mundo, o Criança Feliz beneficiou mais de um milhão de pessoas em todo o país. Mais de 33 milhões de vistas foram realizadas em 2.926 municípios, atingindo 828.268 crianças e 178.920 gestantes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.

Saúde

A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública ampliou em 869% a sua capacidade de realização de exames RT-PCR. Realizando 13,7 testes a cada mil habitantes, até o dia 25 de junho o Brasil já havia realizado 860.604 exames RT-PCR e 1,4 milhão do tipo teste rápido.

O Governo Federal contratou 6.622 médicos para reforçar o sistema de saúde público para enfrentar a Covid-19. Com um investimento de mais de R$ 1,2 bilhão, os profissionais de saúde atuaram em postos de saúde de 2.127 municípios e 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Saneamento 

Sancionado no dia 15 de julho, o novo Marco Legal do Saneamento Básico tem o objetivo de universalizar e qualificar a prestação dos serviços do setor. A meta do Governo Federal é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.