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Abril
- Foto: Banco de Imagens
A Medida Provisória Nº 936, publicada no dia 1º de abril, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem). O benefício foi destinado para trabalhadores que tiveram a jornada reduzida ou o contrato suspenso por conta da Covid-19 e contribuiu para a preservação de mais de 4,7 milhões de empregos.
Auxílio Emergencial
Estipulado na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, o Auxílio Emergencial foi criado para auxiliar trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais que foram afetados com a crise sanitária provocada pela Covid-19. Com o valor de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família), o benefício foi a principal renda de mais de 50 milhões de brasileiros no primeiro mês.
Regresso de brasileiros no exterior
Em uma coletiva do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no dia 2 de abril, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou o retorno ao brasil de mais de 367 brasileiros, vindos da Austrália e de Portugal. Em menos de um mês de atuação, o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (CCOP/CC) apoiou a repatriação de 10.467 brasileiros.
Equipamentos de Proteção Individual
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou uma operação para adquirir 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95. Destinadas para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, o transporte da carga exigiu um extenso trabalho de logística.
UTIs
Cerca de 497 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram habilitados nos estados de Alagoas, Pernambuco e Goiás. Destinados exclusivamente para o atendimento de pacientes graves ou críticos com a Covid-19, o total de leitos habilitados em abril chegou a 2.258.
Arrecadação Solidária
Coordenado pela Casa Civil, o programa Pátria Voluntária lançou projetos para apoiar a população mais vulnerável durante a crise. Anunciado no dia 7, o projeto Arrecadação Solidária foi criado em parceria com a campanha Todos por Todos, da Casa Civil, e com a Fundação Banco do Brasil para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis. Já a iniciativa Brasil Acolhedor, lançada no dia 13, focou em ações para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); pessoas com deficiência atendidas por organizações da sociedade civil e bem como a população em situação de rua.
Comunidades Indígenas
Também no dia 13, o Governo Federal anunciou um plano de contingência destinando R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais. O plano previu o pagamento do auxílio emergencial, o custeio de merenda escolar, o fornecimento de equipamentos de prevenção e a distribuição de cestas de alimentos.