Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 25 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 25 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA

Preços de cortes de carne bovina caem nos últimos meses

O consumidor brasileiro deve ter notado em sua ida ao mercado, durante às medidas preventivas tomadas em relação ao novo coronavírus, a queda dos preços de cortes de carne bovina nos meses de fevereiro e março. Isso são reflexos da menor procura causada, dentre outros fatores, pelo isolamento social. Acesse o Boletim CiCarne, semana 18 a 24 de abril, " Preços de cortes de carne bovina para alimentação em casa são reduzidos ", com a análise dos especialistas da Embrapa, integrantes do Centro de Inteligência da Carne (CiCarne).

Colaboradoras produzem máscaras artesanais de forma voluntária

Se, por um lado, a pandemia do coronavírus tem sido marcada pelo isolamento físico, por outro, é o momento de exercer a solidariedade. Depois de um dia de trabalho, conciliando as demandas da Embrapa, as atividades domésticas e o cuidado com os filhos, analistas e pesquisadoras da Embrapa se dedicam a mais uma função: a de voluntárias. O computador dá lugar à máquina de costura. Em vez de agenda, caneta e outros materiais de escritório, entram em cena retalhos de tecido, elástico e aviamentos. Tudo isso para a confecção de máscaras artesanais que ajudam na prevenção da doença.

INCRA

Assentamento pernambucano reconhecido pelo Incra produz máscaras em tecido

O assentamento estadual Santo Antônio, no município de Gravatá, no agreste de Pernambuco, reconhecido pelo Incra para aplicações das políticas públicas referentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), está produzindo máscaras de tecido, ajudando no combate à propagação da covid-19. Participam da confecção 18 das 34 famílias de beneficiários, que foram capacitados por representantes do Polo Têxtil do Agreste Central em parceria com a prefeitura. A produção, em torno de 500 máscaras por semana, é vendida para a associação de bordadeiras Flor de Jurema que repassa ao governo de Pernambuco.

Casa Civil

Secretários executivos realizam a primeira videoconferência de trabalho do Pró-Brasil

Os secretários executivos do governo federal realizaram, nesta sexta-feira (24), a primeira videoconferência do grupo de trabalho criado para planejar as ações interministeriais do Pró-Brasil. No encontro, foi reforçado o trabalho integrado que será desenvolvido sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República com o objetivo de mitigar os efeitos do coronavírus nas áreas econômica e social.

Balanço de medidas do Governo Federal: quinta semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (18 a 24 de abril).

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 24 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros. Confira o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 24 de abril: aqui

Ministério da Cidadania

Governo Federal libera mais R$ 25,72 bilhões para pagamento do auxílio emergencial

A Medida Provisória nº 956 , publicada no fim da tarde desta sexta-feira (24.03) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, garante o aporte de mais R$ 25,72 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). Essa suplementação orçamentária aos R$ 98 bilhões originalmente previstos se fez necessária porque o número de pessoas com direito ao benefício será superior ao previsto inicialmente. A estimativa do Ministério da Cidadania é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos.

ESPORTE

Em Live nas redes sociais, secretária da ABCD explica como é o controle de dopagem com a pandemia do novo coronavírus

Sem treinos e competições esportivas mundo afora, como fica o controle de dopagem? Como são realizadas as audiências dos tribunais antidopagem? Como a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem segue com as ações educativas? Para esclarecer a essas e outras perguntas que surgiram após as mudanças sociais causadas pela pandemia do novo coronavírus, a secretária nacional da ABCD, Luísa Parente, participou de uma Live no Facebook da Secretaria Especial do Esporte nesta sexta-feira (24.04).

Ministério da Defesa

No combate à Covid-19, ações de higienização repetem-se todos os dias

Assim como as orientações de lavar bem as mãos e usar álcool em gel várias vezes por dia são insistentemente repetidas desde o começo da pandemia, ações para combater a proliferação da doença precisam ocorrer quase que de forma ininterrupta. É neste esforço que as Forças Armadas concentram diversas ações. E elas passam por conscientizar a população sobre os cuidados a serem tomados, ações de desinfecção e o uso correto dos equipamentos de proteção pessoal, entre outras iniciativas.

Neste sentido, o Comando Conjunto Leste tem levado conhecimentos sobre Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica a funcionários que trabalham no aeroporto internacional Tom Jobim. Eles receberam instruções teóricas e práticas para atuarem no combate ao novo Coronavírus. As equipes da concessionária RIOgaleão receberam informações teóricas e práticas sobre a importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aspectos básicos de defesa biológica e como proceder em uma ação de descontaminação com o uso dos materiais e cuidados necessários.

Já no Comando Conjunto do Sudeste, em Barueri, município paulista, militares foram capacitados no trabalho de desinfecção. Durante o ensinamento, lugares com elevado fluxo de pessoas como terminal de trem e ponto de ônibus da cidade, além de áreas da vila militar local foram limpos.

Os ensinamentos também ocorreram em outro ponto do País, como no Comando Conjunto do Planalto.  Cerca de 60 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e de militares da Subunidade de Operações Especiais participaram de capacitações práticas de desinfecção.

A atenção especial com a descontaminação ainda foi um dos focos do Comando Conjunto Nordeste. Em Petrolina, militares do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado desinfectaram a 213ª Delegacia de Polícia Civil de Pernambuco. Eles também higienizaram locais de recepção e circulação de pessoas, onde há contato do público com os servidores, e as dependências carcerárias.

Outras desinfecções ocorreram por diversos pontos do Brasil, como o Terminal de Transporte Coletivo Urbano e a Estação Rodoviária do município gaúcho de Uruguaiana. Receberam atenção especial a higienização de vários hospitais. Foram limpas diversas áreas do Hospital da Vida, Dourados, no Mato Grosso do Sul, o perímetro externo do Hospital São Vicente, em Jundiaí (SP), o Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), localizado em Salvador, na Bahia.

No Nordeste, foi a Superintendência da Polícia Federal em Natal, capital potiguar, passou por desinfecção. Ação semelhante ocorreu em outro extremo do País, em Santiago, no Rio Grande do Sul. As Instalações do Quartel-general da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército também foi sanitizado.

Em Mato Grosso do Sul, o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, vinculado ao Comando Conjunto do Oeste estabeleceu controle sanitário nos municípios de Miranda, Aquidauana e no distrito de Piraputanga. Os militares atuam em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, para controle de fluxo de entrada, catalogação de veículos e orientações profiláticas.

No Pará, em Itaituba, militares do 53º BIS apoiaram a triagem de saúde e realizaram panfletagem entre caminhoneiros, conscientizando os profissionais sobre os riscos de contaminação e informando as formas de prevenção.

Por todo País, continua a entrega de kits de alimentação às famílias de crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), como realizado pelo Comando Conjunto Bahia. Os alimentos foram entregues em escolas municipais de Salvador e Simões Filho.  Da mesma forma, foram atendidas famílias de Palmas, capital de Tocantins, de Juiz de Fora, em Minas Gerais, de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Outra ação necessária e por isso feita repetidamente é a doação de sangue. No sábado (24), em Marília (SP), atiradores do Tiro de Guerra de Garça foram até o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) para a coleta do sangue. No Sul do País, militares do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Jaguarão, no Rio Grande do Sul, realizaram u mais uma doação de sangue ao Hemocentro de Pelotas, a mais de 150 km de sua sede

Em meio a todas ações, há sempre tempo para homenagens, como a realizada pelo Comando Conjunto do Leste. A Banda de Música da 4ª Região Militar se apresentou em frente ao Hospital Felício Rocho, na capital mineira, em agradecimento aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus

Ministério da Economia

Instituições expõem instrumentos de apoio a startups detentoras de soluções para a pandemia

O Ministério da Economia, por meio do programa de aceleração de startups InovAtiva Brasil, e a Associação Brasileira de Startups (ABstartups) realizaram seminário online (webinar) com instituições públicas e privadas detentoras de instrumentos de apoio a startups com soluções para a crise do novo coronavírus. Na ocasião, foram apresentados editais, chamadas, desafios de inovação, linhas de capital de giro e fundo de investimento destinados a startups e também a micro, pequenas e médias empresas. Foi oferecido inclusive aporte financeiro para empresas que buscam soluções que contribuam para o fim da crise.

BNDES

Startups aceleradas pelo BNDES Garagem inovam no combate ao coronavírus

Inovação, agilidade e resiliência. Esses atributos, parte do DNA de startups de sucesso, têm feito ainda mais diferença diante da pandemia do novo coronavírus. Nesse cenário, healthtechs (termo em inglês que designa empresas que combinam saúde e tecnologia) aceleradas em 2019 pelo programa BNDES Garagem de desenvolvimento de startups têm criado ou adaptado soluções para prevenir, diagnosticar e mapear a Covid-19 no Brasil.

INMETRO

Inmetro doa máscaras de proteção a hospitais da UFRJ

O Inmetro destinou à UFRJ um lote de máscaras, que contribuirão para a segurança de pacientes e equipes médicas que atuam nas nove unidades de saúde do Complexo Hospitalar da universidade durante a pandemia de Covid-19. A instituição a receber a doação foi selecionada pelo Comitê para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, do Inmetro.

Ministério da Educação

Complexo Hospitalar do Ceará inaugura unidade de atendimento a casos de Covid-19

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC) inaugurou a sua unidade própria de atendimento para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A unidade possui 11 leitos de enfermaria e seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes que apresentem sintomas de síndrome gripal e passem a se tornar suspeitos de Covid-19 durante o período de internação no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) ou na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac).

EBSERH

Ebserh já convocou quase 2 mil profissionais temporários para o combate à Covid-19

Nesta sexta-feira, 24 de abril, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou mais 997 aprovados em processo seletivo emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos hospitais universitários da rede. Com isso, desde o início do processo, já foram convocados 1.933 profissionais.

Ministério da Infraestrutura

DNIT

Com medidas de segurança rigorosamente observadas, DNIT dá prosseguimento à duplicação da BR-280/SC

Uma das principais obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina é a duplicação da BR-280. O segmento da obra vai do Porto São Francisco do Sul à divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória). Adotando todas as medidas de segurança para evitar contágios pelo coronavírus,  como obediência ao distanciamento em todas as práticas, orientações aos trabalhadores, limpeza de equipamentos e assepsia, as equipes do DNIT dão prosseguimento às obras que são divididas em três lotes.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu, neste sábado (25), mais uma série de Equipamentos de Proteção Individual para evitar o coronavírus. São, ao todo, mais de 200 mil máscaras, quase 26 mil frascos de álcool em gel, mais de 26 mil aventais, além de toucas que foram distribuídos para a Polícia Federal (PF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Os EPIs foram doados pelo Ministério da Saúde.

DEPEN

Depen suspende visitas nos presídios federais por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, prorroga a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF), por mais 30 dias , como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. A medida é temporária e excepcional e pode se revisada a qualquer tempo em razão da evolução do quadro da pandemia no Brasil.

FUNAI

Covid-19: Funai em Minas distribui 1.080 cestas para famílias indígenas

Os Povos Maxacali e Pataxó vão receber 1.080 cestas básicas distribuídas pela Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo (Funai). Já foram entregues 918 cestas. Entre os dias 22 de abril e 02 de maio, vão ser beneficiadas dez comunidades de oito Terras Indígenas localizadas nos municípios de Carmésia, Bertópolis, Ladainha e Santa Helena de Minas.

Ministério de Minas e Energia

MME irá reabrir prazo de consulta pública para revisão de diretrizes de capacidade remanescente para escoamento de geração no SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) irá reabrir o prazo para envio de contribuições à consulta pública n° 91/2020 . O objetivo é rediscutir as diretrizes gerais para definição de capacidade remanescente de escoamento estabelecidas na Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, o primeiro período recebeu 17 documentos de diversos agentes, já disponíveis no sítio eletrônico do MME. No entanto, devido ao atual período de emergência relacionado à covid-19 houve pedidos para a prorrogação do prazo de recebimento de contribuições, o que se considerou pertinente para a reabertura de prazos.

PETROBRAS

Petrobras doa máscaras N-95 para ajudar os hospitais da Região dos Lagos a combater o coronavírus

A Petrobras entrega esta semana um lote de máscaras purificadoras de ar para as Secretarias Municipais de Saúde de Macaé e de Cabo Frio para auxiliar os municípios no combate ao novo coronavírus. Serão doados 900 máscaras do tipo N-95, sendo 600 unidades para Macaé e 300 para Cabo Frio. As máscaras serão utilizadas na proteção das equipes de saúde dos municípios nos atendimentos de pacientes com Covid-19.

Ministério das Relações Exteriores

Cerca de 330 brasileiros são repatriados em voo fretado vindo da Espanha

Voo fretado pelo Consulado do Brasil em Madri repatriará, em 25/04, cerca de 330 brasileiros que estão retidos na Espanha. O voo humanitário trará ao Brasil nacionais que estavam nas regiões de Barcelona e de Madri. De Barcelona até Madri foram organizados ônibus para transporte dos brasileiros.

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 17.473 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Mais de 3.000  nacionais que residiam na Bolívia já foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes. Nas últimas 48 horas, 380 brasileiros foram repatriados do Paraguai pelos ônibus do Itamaraty.

Ações durante a semana

Ásia (Indonésia/Vietnã/Tailândia) - Em 21/04, voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Jacarta repatriou brasileiros que estavam retidos na Indonésia (136), Vietnã (46) e Tailândia (188).

Austrália - Em 21/04, voo humanitário fretado pelo MRE/Embaixada em Camberra e Consulado em Sydney repatriou 292 brasileiros que estavam retidos no país.

Emirados Árabes Unidos - Em 21/04, em coordenação com a embaixada do Brasil em Abu Dhabi, a empresa aérea Emirates realizou voo excepcional que permitiu a repatriação de 120 nacionais brasileiros que estavam retidos no país.

França - Em 21/04, o Consulado do Brasil em Paris auxiliou na repatriação, em voo comercial, de 14 nacionais brasileiros que estavam retidos no cruzeiro MSC Magnifica, que estava ancorado em Marselha.

Peru - Em 21/04, 3 brasileiros que se encontravam em quarentena em hotel em Cusco foram liberados e seguiram viagem, por via terrestre, com o apoio da Embaixada em Lima. Na fronteira, contaram com o apoio do Ministério da Defesa.

Paraguai - Em 23/04, sob coordenação do Consulado-Geral do Brasil em Assunção, foi organizada a repatriação de 201 brasileiros residentes no Paraguai por meio de ônibus alugados pelo Itamaraty. Quatro ônibus partiram do centro cultural da Embaixada do Brasil em Assunção com destino a Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero. De lá os brasileiros ingressaram no território nacional por Foz do Iguaçu e Ponta Porã, respectivamente. Na manhã de 24/04, três ônibus saíram de Assunção a Ciudad del Este, transportando 179 cidadãos brasileiros residentes naquele país, que ingressaram no território nacional por Foz do Iguaçu.

África (Angola/Namíbia/Moçambique) - Em 24/04, voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Maputo e trouxe de volta ao Brasil brasileiros retidos na Namíbia (3), Angola (193) e Moçambique (37). Voo fretado também pelo MRE levou os brasileiros retidos na Namíbia até Luanda.

México - Em 24/04, voo de repatriação fretado pelo MRE partiu da cidade do México em 24/4, trazendo de volta ao Brasil 158 brasileiros retidos no México (135) e no Panamá (23).

Equador - Em 24/04, voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Quito trazendo de volta ao Brasil 82 brasileiros retidos.

Bolívia - Em 24/04, com o apoio dos consultados brasileiros, cerca 258 brasileiros residentes cruzaram a fronteira em Corumbá (4 ônibus de Santa Cruz e 2 de Cochabamba).

Ministério da Saúde

ANS

ANS prorroga suspensão do atendimento presencial pelas operadoras

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (22/04), a Diretoria Colegiada da ANS aprovou a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão do atendimento presencial obrigatório por parte das operadoras. A medida temporária havia sido determinada na Nota Técnica nº 06 /2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS com validade de 30 dias a partir de 23/03/2020. A decisão levou em conta a permanência da necessidade de contenção da transmissão do novo coronavírus.

Nota da ANS sobre adesão ao Termo de Compromisso

Em relação à decisão de um grupo de operadoras de planos de saúde pela não adesão ao Termo de Compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) num pacote de medidas para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a reguladora divulga nota com considerações.

Secretaria de Governo

Deputados Federais conhecem o Centro de Operações da Covid-19 do Governo Federal

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, em ação conjunta com o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, recebeu na manhã de quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, uma comitiva de parlamentares para acompanhar os trabalhos do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Participaram da visita as deputadas; Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carmen Zanotto e Alê Silva e os deputados; Luiz Lima, Cel Chrisóstomo, General Girão, Hélio Lopes, Antônio Brito, Cel Armando, Daniel Silveira, Vítor Hugo, Hiran Gonçalves e Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. Na semana passada, outros parlamentares também foram recebidos pelo Ministro Ramos para conhecerem o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid 19.

Tribunal de Contas da União

TCU lança o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid 19

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, lançou, nesta quinta-feira (23/4), durante a reunião virtual de dirigentes, o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19. As medidas reunidas neste Programa buscam apoiar o gestor público e a sociedade neste momento em que ações emergenciais são necessárias para o combate à pandemia.