Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 11 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 11 de abril:

Casa Civil

Balanço dos atos normativos da Presidência da República para o enfrentamento ao Covid-19

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros. Confira o balanço dos atos normativos, tais como Medidas Provisórias, Decretos e Portarias editados e analisados pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República desde o início dos trabalhos de enfrentamento ao coronavírus

Capitais com maior urgência de tratamento receberão respiradores do Governo Federal

 O Governo Federal, com a articulação do Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil), por meio do Ministério da Saúde, iniciou nesta sexta-feira (10) um plano de distribuição de 60 respiradores para as cidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Macapá (AP). As capitais estão precisando ampliar com urgência leitos de tratamento intensivo para atendimento dos doentes de Covid-19. Os respiradores serão distribuídos com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

CCOP/Casa Civil lança site para cadastro de empresas de insumos para o enfrentamento do coronavírus Tendo em vista a necessidade de integrar esforços, de modo a buscar sinergia das ações do Governo Federal em apoio à população brasileira, o Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) lançou um site para que fornecedores pudessem disponibilizar suas potencialidades industriais aos governos federal, estaduais e municipais, bem como para demais indústrias interessadas em âmbito nacional ou internacional. O propósito é o fornecimento de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus e disponibilizar informações sobre as empresas que se declaram fornecedoras desses insumos.

Ministra Damares concede entrevista para a Record

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, concedeu entrevista para a TV Record. A gravação ocorreu hoje (11), no Centro de Coordenação de Operações da Casa Civil da Presidência da República, e o assunto principal foram as ações do Governo Federal para os Povos Indígenas. Estiveram presentes o presidente da FUNAI do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A entrevista será veiculada neste sábado, no Jornal da Record, a partir das 19h45.

Controladoria-Geral da União

Coronavírus: Confira as medidas adotadas pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) adotou medidas administrativas em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Além da criação de um canal exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões e outras manifestações de ouvidoria sobre a doença e sobre a prestação dos serviços públicos relacionados, a Controladoria também disponibilizou, no Portal da Transparência, os gastos federais específicos para o combate ao novo coronavírus. O objetivo das medidas adotadas pela CGU é canalizar a atuação do governo na luta contra a pandemia, priorizando a participação social na busca conjunta de soluções.

Ministério da Defesa Militares prestam assistência à população durante pandemia do novo coronavírus A essência do militar é servir à nação. No atual cenário em que o mundo se encontra, dominado pela pandemia do coronavírus, essa missão tornou-se ainda mais fundamental. E, assim, desde o início da Operação Covid-19, as Forças Armadas estão empenhadas nesse combate diário. Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.

Na Região Sul, em Santo Ângelo (RS), os militares atuam na campanha de vacinação contra a gripe H1N1, no sistema de imunização drive-thru. Mais de 500 idosos e profissionais da saúde foram atendidos. Em Alegrete (RS), o 6º Regimento de Cavalaria Blindado capacitou militares das Unidades da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para realizarem a descontaminação de pessoas e materiais. Em Criciúma (SC), equipes do Exército iniciaram ação de arrecadação de cestas básicas para serem destinadas a famílias de baixa renda. No centro de Florianópolis (SC), militares, em parceria com a Prefeitura, Defesa Civil e voluntários apoiaram a distribuição de refeições a pessoas necessitadas. Em Brasília (DF), militares do Comando Conjunto Planalto produzem máscaras de proteção individual para distribuírem em apoio à tropa. Este Comando também coordena instrução de desinfecção para militares da Base Administrativa do Quartel-general do Exército, integrantes de Diretorias e funcionários responsáveis pela manutenção do local. Na Região Norte, em Belém (PA), equipe de Resposta Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (BNQR) fizeram a descontaminação do Hospital da Aeronáutica de Belém (HABE). O trabalho foi feito em alojamentos, viaturas, ambulâncias e diversas outras instalações. No mesmo estado, militares realizaram ação de conscientização sobre a Covid-19 no mercado Ver-o-Peso. Além disso, em apoio à Secretaria de Assistência Social, foram fornecidos e transportados beliches para o Estádio Olímpico do Pará, que vem acolhendo pessoas em situação de rua. Em João Pessoa, (PB), essa ação de descontaminação foi na Estação Ferroviária. Em Aracaju (SE), militares apoiaram a entrega de kits de alimentação para estudantes da rede pública municipal. Em Fortaleza (CE), aeronave da Força Aérea desembarcou 30 respiradores hospitalares na sexta-feira (10). Outro avião levou 6,9 toneladas de equipamentos e uma ambulância para serem utilizados no combate à pandemia em Manaus (AM). Em Caçapava (SP), tropa do Comando Conjunto Sudeste percorre os principais bairros da cidade,com viatura militar, com caixa de som, para difundir mensagens de conscientização sobre a doença causada pelo novo coronavírus

Ministério do Desenvolvimento Regional

CODEVASF

Parceria entre Codevasf e paróquia de Penedo (AL) distribui pescado para famílias em meio à pandemia de Covid-19

Cerca de 150 famílias do município de Penedo (AL) em situação de vulnerabilidade social receberam a doação de pescado da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como forma de garantir a segurança alimentar em meio a pandemia de Covid-19.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal finaliza regularização de CPFs com pendências eleitorais Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da CEF e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da Covid-19. Cerca de 11 milhões de CPFs estavam irregulares por pendências com a justiça eleitoral, embora nem todos os casos sejam de contribuintes que irão se encaixar nas regras de recebimento do auxílio, estipuladas pelo Ministério da Cidadania.

Ministério da Educação

CAPES

Bolsistas apresentam resultados de pesquisas sobre Covid-19

Os pesquisadores financiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que estudam o novo coronavírus já estão obtendo seus primeiros resultados. Os pesquisadores estão estudando o uso da cloroquina como forma de tratamento à fisiopatologia, imunologia, alterações patológicas, genéticas e biomarcadores para compreender melhor a ação da Covid-19 no organismo.

Primeiro paciente do HU-UFMA/Ebserh acometido com Covid-19 recebe alta hospitalar

Os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFMA/Ebserh), comemoram a alta hospitalar do primeiro paciente curado na Instituição. Foram sete dias lutando para sobreviver em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo monitorado 24h por dia.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Nota oficial: Funai lamenta falecimento de dois indígenas por coronavírus neste sábado (11) Defensora dos direitos dos indígenas, é com imenso pesar que a Funai lamenta informar a morte de um indígena da etnia Tikuna, de 78 anos, e da indígena Kokama, de 44 anos, os dois óbitos ocorridos hoje, 11 de abril, na cidade de Manaus. O indígena Tikuna foi removido do Hospital de Tabatinga-AM, em UTI Aérea do Estado, para tratar de problemas cardíacos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Delphina Aziz (Manaus). Em 25 de março, havia sido transferido para o Hospital Adriano Jorge e, em 31 de março, para o Hospital Francisca Mendes, referência em Cardiologia. Durante o período de tratamento hospitalar, o teste para COVID-19 acusou positivo, o que agravou ainda mais seu quadro. A indígena Kokama estava internada, desde 28 de fevereiro, na cidade de Manaus, para tratamento de anemia hemolítica autoimune. O quadro da paciente agravou-se após contração da COVID-19, quando passou a respirar por aparelhos, vindo a falecer em dia 9 de abril. De acordo com o atestado de óbito, a indígena faleceu em decorrência de insuficiência respiratória aguda por COVID-19; anemia hemolítica auto imune; e lúpus eritematoso sistêmico. Em nome de seu presidente, Marcelo Xavier, a Funai reitera a tristeza de ter que noticiar o ocorrido e reforça a necessidade de que sejam cumpridos os protocolos de contingenciamento junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ascom Funai POLÍCIA FEDERAL PF em tempos de coronavírus mantém forte ritmo de atividades A Polícia Federal, apesar das restrições impostas pelos cuidados com a pandemia da Covid-19, informa um balanço das últimas semanas na área de polícia judiciária no Estado do Paraná. As ações ocorreram no período de 5 de março a 9 de abril.

Ministério de Minas e Energia

ANP

ANP retoma 72º Leilão de Biodiesel A Etapa 2 do 72° Leilão de Biodiesel, anteriormente suspensa, será realizada em 15 de abril. A decisão foi tomada partir de amplo debate realizado com produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis, a ANP e o Ministério de Minas e Energia, que buscaram chegar a um ponto de equilíbrio para o percentual mínimo de retirada por parte dos distribuidores e de entrega por parte dos produtores, como medida de enfrentamento da crise de demanda e da elevação do grau de incerteza no mercado de combustíveis ocasionada pela pandemia de Covid-19.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados até o fim do dia 10/04: 12.560 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 5.500.

230 brasileiros retidos na América Central e no Caribe retornam com apoio do Itamaraty Chegaram esta madrugada a São Paulo 2 voos fretados para a repatriação de brasileiros na América Central e no Caribe. Foram 230 brasileiros, além de cônjuges de nacionalidade estrangeira.

 O Voo do Caribe repatriou 97 brasileiros que estavam na República Dominicana, Curaçao, Panamá e Colômbia. Já o voo da América Central trouxe 133 brasileiros que estavam retidos na Guatemala, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.

Embaixadas oferecem transporte terrestre até aeroportos

Em vários países onde prevalece toque de recolher, as Embaixadas apoiaram o transporte terrestre dos nacionais até a capital e, finalmente, até o aeroporto. Destaca-se grupo de três brasileiros isolado na ilha de Bonaire, que contou com o apoio da Embaixada em Trinidad e Tobago e da Cônsul honorária em Curaçao para embarcar no voo de repatriação.

Cooperação entre países

No contexto da cooperação com as autoridades uruguaias, guatemaltecas e costarriquenhas, cidadãos daqueles países foram transportados em caráter humanitário nos lugares disponíveis nos aviões.

Brasileiros na Alemanha recebem o apoio do Itamaraty 80 brasileiros, que se encontravam em diferentes cidades da Alemanha, partiram ontem de Frankfurt para o Brasil em voo comercial. Como o voo foi inicialmente cancelado por problemas técnicos, o Consulado em Frankfurt compareceu ao aeroporto e deu apoio aos brasileiros até que estivesse garantida a remarcação das passagens, fornecendo-lhes, ainda, alimentação e EPIs.

Repatriação de brasileiros retidos em Moçambique

Chega ao Brasil hoje um grupo de 10 nacionais retidos em Moçambique embarcou para o Brasil com o apoio da Embaixada

Brasileiros retidos na Argentina viajam de volta ao Brasil O consulado em Buenos Aires repatriou por via terrestre 66 brasileiros retidos em Bariloche e em Buenos Aires. Os nacionais chegaram hoje à fronteira Paso de los Libres – Uruguaiana. Os comboios organizados pelo consulado viajam com autorizações obtidas das autoridades locais pela Embaixada em Buenos Aires. Viajantes com veículos próprios têm alcançado a fronteira graças a certificados de deslocamento terrestre emitidos pela Embaixada brasileira. Dos 129 brasileiros que receberam seu certificado de deslocamento, 93 já informaram ter chegado ao Brasil.

Com a ajuda do Itamaraty, brasileiros nas Filipinas serão repatriados Um grupo de 34 brasileiros que estava retido nas Filipinas decolou hoje rumo ao Brasil. Destes, 29 estavam dispersos em sete ilhas, e a Embaixada do Brasil nas Filipinas os reuniu em Manila para o embarque de ontem. As passagens foram obtidas graças a gestões da Embaixada junto à companhia aérea.

Ministério da Saúde

Saúde lança medidas para prevenir Coronavírus para população indígena

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, apresenta aos povos indígenas, aos gestores e colaboradores medidas que podem ajudar a prevenir o contágio com o Novo Coronavírus. As iniciativas estão previstas no “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas” elaborado pela equipe técnica da SESAI traz orientações de como deve ser o atendimento aos indígenas com sintomas relacionados à Covid-19.