CCOP entrevista: ministro Wagner do Rosário, fala sobre o papel da CGU durante a pandemia

Como o Governo Federal tem aproveitado a participação popular no enfrentamento ao coronavírus? A plataforma Fala.BR concentra dados de manifestações de denúncias, sugestões, reclamações e elogios, que diariamente são compilados em relatórios pela Controladoria-Geral da União (CGU) e entregues ao CCOP/Casa Civil no intuito de orientar as políticas púlicas.

A identificação das principais necessidades e problemas dos cidadãos são passados para os tomadores de decisão relacionadas à comunicação, à economia e outras medidas necessárias. O Fala.BR é o cidadão participando diretamente das decisões do Governo.

Essa é mais uma entrevista da série liberada pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19.

Como participar do Fala.BR?

A plataforma serve como forma de manifestação e pedido de informações. O encaminhamento da demanda pode ser feito para qualquer órgão do Governo, para a CGU ou para qualquer Ministério. Há a opção para denúncias anônimas. Porém, neste caso, o usuário não consegue receber um feedback sobre a sua solicitação.

O papel da CGU no combate ao coronavírus

A CGU é responsável pela defesa do patrimônio público, pela área de ouvidoria, correcional, de transparência, de auditoria e pela área de corrupção do Governo.

A ouvidoria é representada por iniciativas como o Fala.BR . Já na correcional, foi lançada a MP 928, que suspende os prazos dos processos disciplinares, tanto de empresas quanto de pessoas físicas, o que também suspende os prazos prescricionais. Essa medida é para evitar que pessoas sejam sancionadas sem o devido processo legal.

Em auditoria, há uma equipe em contato direto com o Ministério da Saúde, auxiliando todas as contratações, que estão sendo realizadas com dispensa de licitação, já que este processo dura em média 90 dias. Devido à urgência, também está prevista a compra de produtos usados e outras medidas, já que a prioridade do momento é salvar vidas.

A CGU trabalha para diminuir fraudes e identificar falhas nos contratos realizados com as empresas. Rosário informou que o grande problema identificado no momento são os altos preços no mercado, dado aumento da demanda. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão até 2.000% mais caros. Porém, eles são fundamentais para a manutenção da vida das pessoas.

A transparência acontece também com um orçamento específico do coronavírus, que pode ser acessado via Portal da Transparência, no ícone específico do coronavírus . Neste site, também é possível verificar a chegada dos materiais adquiridos. Todos estão chegando centralizados em Guarulhos (SP), para que o cidadão saiba quando chegam os produtos essenciais que estão sendo adquiridos.

Programa de gestão por demandas

O processo, que já existe na CGU há 7 anos, é similar ao tele-trabalho, prevê que os servidores públicos recebam prazos para cumprir determinadas demandas.  É fechado um projeto, com diversas pessoas envolvidas e cada um possui um tempo para executar suas tarefas.

Os trabalhos não estão parados já que 30% dos servidores da CGU já atuavam dessa forma e o trabalho foi incluir mais pessoas em uma dinâmica já existente. Existe um manual de boas práticas que fornecem orientações para que haja um bom rendimento mesmo em casa, já que há atribuições pessoais também existentes.

O modelo pode ser utilizado por qualquer outro órgão que necessite.