CCOP entrevista: ministra Damares Alves detalha ações de enfrentamento ao coronavírus para os mais vulneráveis

Seguindo a série de entrevistas liberadas pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (CCOP/Casa Civil), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, detalhou as ações que a pasta está adotando para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.

Combate à violência contra as mulheres 

De acordo com a ministra, existem dois indicadores que a quarentena proporciona o aumento da violência contra a mulher no Brasil: o número de denúncias no Rio de Janeiro cresceu mais de 50% no mês de março, assim como as denúncias registradas pelo Ligue 180. Por isso, este canal também será online, por meio de um aplicativo Direitos Humanos BR.

No aplicativo poderão ser enviados imagens, vídeos, documentos, áudios. Todas as maneiras de registrar uma prova contra o agressor. Além disso, caso seja necessário, o MMFDH está firmando parceria com instituições religiosas e com o Ministério do Turismo para que hotéis sejam disponibilizados e utilizados como abrigos.

“É dessa forma que o Ministério vem, neste momento de crise, acolher as mulheres. Nós não vamos admitir que a rede de proteção pare. A rede de proteção à mulher está em pleno funcionamento. O confinamento não é motivo para a agressão de mulheres “, afirmou a ministra.

É importante salientar que o aplicativo também recebe denúncias de qualquer tipo de violação, não apenas contras mulheres.

Atenção aos idosos

Com relação aos abrigos, a ministra garantiu que há um maior controle, pois o Ministério possui os cadastros. Para Damares, a maior preocupação são os idosos que moram sozinhos e precisam da atenção de todos. Para os casos de abusos, abandono e outras situações que envolvam idosos, o Ministério recebe denúncias pelo Disque 100.

Além disso, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu e aprovou o uso do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para auxiliar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI). O objetivo é auxiliar os abrigos com as dificuldades de abastecimento durante a pandemia. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) já iniciou o cadastramento das ILPIs para a triagem das necessidades e definições dos repasses em caráter emergencial.

Brasileiros no exterior

Para auxiliar os brasileiros que moram ou estão no exterior durante a pandemia, o Disque 100 foi levado para o exterior e já pode ser acionado em mais de 50 países. O canal pode ser usado para denunciar violações de direitos e para buscar informações. O canal recebe denúncias de violação de direitos humanos, encaminhando-as para os devidos órgãos competentes.

Acolhimento de pessoas em situação de rua

Parceria entre o MMFDH, Pátria Voluntária e Ministério da Cidadania irá promover uma ação de acolhimento das pessoas em situação de rua. Segundo a ministra Damares, os acolhidos serão recebidos por instituições que poderão responder a um chamamento público.

Cuidado com os povos tradicionais

As ações do MMFDH em relação aos povos tradicionais tiveram início com os ciganos. “Estamos em contato direto com acampamentos de ciganos para que eles recebam as informações, além disso, estamos conversando com prefeitos para o envio de kits de higiene e cestas básicas”, explicou.

Em relação aos índios, a ministra garantiu que o Ministério irá reforçar o orçamento da Funai para que esta distribua cestas básicas. A ação será feita, em parceria com a Conab, com outros povos tradicionais. “Nós não temos recursos, mas temos o know-how para atender esses povos. Por isso, estamos nos unindo com outros ministérios para que ninguém fique sem receber o auxílio”, garantiu.