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Acordo de cooperação
Micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou nesta quarta-feira (10), da assinatura do acordo de cooperação do programa de acesso ao ensino técnico voltado ao menor aprendiz e emprego para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Com isso, nove milhões de empresas (97% dos empreendimentos no Brasil) poderão contratar esses jovens.
Para o ministro, a inclusão das micro e pequenas empresas no programa é um avanço. “Antes, apenas empresas com mais de sete empregados podiam participar. Agora, estabelecimentos com pelo menos um funcionário podem ter um jovem aprendiz. Então agora, estamos universalizando a presença de todas as empresas no programa aprendiz”.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também participou da cerimônia, destacou que o governo vai trabalhar para expandir o programa. “O Pronatec Aprendiz é uma das prioridades do governo. Sabemos de seu potencial. Queremos que ele ocupe o maior espaço possível dentro do Pronatec e a abertura de vagas para a micro e pequena empresa é um ótimo caminho para conseguir que avancemos nesse sentido”.
Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Além disso, as MPEs vão contar com redução de custos para contratar os jovens.
As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do programa. Ao final do aprendizado, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site Mais Emprego e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.
Segundo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estima-se a possibilidade de oferta de cursos de aprendizagem em ao menos 17 estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins). As vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Na assinatura do acordo estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, o ministro da Educação, Henrique Paim e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.