Compromisso busca estimular trabalho decente na Copa

Brasília, 15/05/2014 – O governo federal lançou nesta quinta-feira (15) o Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo 2014. A medida objetiva orientar as ações de governo e de instituições comprometidas com a geração de empregos e trabalhos decentes, além de promover ações nas áreas de segurança, saúde, inclusão laboral e qualificação do trabalhador durante o mundial.

 

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil); Manoel Dias (Trabalho e Emprego); Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil); e Aldo Rebelo (Esporte); entre outras autoridades. 

 

Durante a cerimônia também foram firmados mais dois compromissos que visam a melhoria das condições de trabalho no Brasil: Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 no Setor de Turismo e Hospitalidade.

 

A ideia é assegurar o respeito aos direitos fundamentais do trabalhador estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas coletivas (acordos e convenções). As medidas também propõem promover iniciativas associativas e cooperativas da economia solidária, fomentando a comercialização dos seus produtos e serviços nos espaços dos eventos.

 

De acordo com Dilma Rousseff, esse tipo de comprometimento não é realizado para evitar problemas, mas, para solucioná-los. “Se nós garantirmos aos trabalhadores e trabalhadoras desse País cada vez mais uma maior qualificação, vamos gerar também cada vez mais uma apropriação maior da renda. Isso vai se traduzir em benefício de todos. Emprego decente para todos, sem discriminação”, disse.

 

Os instrumentos têm por meta, ainda, promover a contratação de cooperativas e associações de catadores de material reciclável para serviços de coleta e recepção de material, bem como fortalecer as moedas sociais, o turismo comunitário e a cultura solidária. Estão previstas também ações de combate ao trabalho forçado e infantil, o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além da oferta de cursos de capacitação e iniciativas de inclusão laboral voltadas, especialmente, para jovens, mulheres, negros, migrantes e pessoas com deficiência. 

 

Em seu discurso, Dilma destacou que a Copa do Mundo deixará um legado muito importante para a população. A presidenta citou as obras de mobilidade urbana e deixou claro a sua necessidade de realização, devido à expansão da economia brasileira nos últimos anos. “Os aeroportos ficam para nós, obras de mobilidade ficam para nós, estádios ficam pra nós. Isso que é a questão central dessa Copa e finalmente a última é que faremos sem sombra de dúvida a Copa das Copas”, disse.

 

A presidenta também lembrou o momento especial do mercado de trabalho brasileiro, além dos 20 milhões de empregos criados e do aumento do poder aquisitivo do trabalhador. “Temos a chamada janela demográfica. A maior parte da população está em idade de trabalhar para que aqueles que não tenham mais condições de trabalhar possam usufruir, crianças e adolescentes, da sua formação, e aqueles que se dedicaram ao Brasil e estão em condições de parar de trabalhar tenham capacidade de viver uma vida digna, falo dos nossos aposentados”, acrescentou. 

O Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 é Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que preside o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente. Já o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 no Setor de Turismo e Hospitalidade é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo MTE.

 

(Fonte: Portal Brasil)