Reunião do CDES discute situação econômica e mobilidade urbana

Brasília, 16/04/2014 – A 42ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, debateu a perspectiva econômica brasileira e a questão da mobilidade urbana, um dos cinco pactos firmados pelo governo federal após as mobilizações sociais de meados de 2013. Esse foi o primeiro encontro sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, que passa a atuar como secretaria-executiva do CDES.

No evento, o ministro-chefe da pasta, Aloizio Mercadante, destacou a importância do CDES como instância consultiva para formulação de políticas públicas e afirmou que trabalhará intensamente para fortalecer o conselho. “Temos uma estratégica parceria entre sociedade civil e governo, um diálogo construtivo, colaborativo, eficaz”, disse. Ele também afirmou que os encontros serão mais frequentes. A próxima reunião está agendada para a última semana do próximo mês.

Os debates foram conduzidos pelo presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini e pelos ministros das Cidades e do Planejamento, Gilberto Occhi e Miriam Belchior, respectivamente. Participou, ainda, a presidenta Dilma Rousseff, presidente do CDES, que recebeu ao final do encontro as recomendações do conselho sobre reforma política, grandes eventos esportivos, educação e investimento em infraestrutura, além do vice-presidente da República, Michel Temer.

Sobre a situação econômica, Tombini afirmou que “o Brasil está bem preparado inclusive para enfrentar os desafios de mercados internacionais um pouco mais agitados em função da normalização das condições monetárias e financeiras”. Ele destacou ainda que a economia mundial tem mostrado, em dados recentes, que está num processo gradual de recuperação.

O presidente do BC também mencionou a situação interna da economia utilizando os dados referentes à geração de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em fevereiro, foram criados 260 mil postos de trabalho - e o crescimento de 0,7% do PIB no 4º trimestre de 2013.

Mobilidade Urbana

Gilberto Occhi e Miriam Belchior apresentaram dados referentes à situação dos projetos de mobilidade urbana no país. O ministro das Cidades lembrou que as tarifas de transporte coletivo sofreram redução de 7,23% para os ônibus e 13,35% para trens. Segundo ele, esse resultado só foi obtido graças à desoneração do PIS/Cofins sobre serviço, à redução da tarifa de energia elétrica, à desoneração do IPI para aquisição de ônibus e ao congelamento das tarifas de metrô e trens operados pelo governo federal.

A ministra do Planejamento detalhou a carteira de projetos no setor, que conta com um orçamento de R$ 143 bilhões para estados e munícipios desenvolverem projetos na área. Desse total, R$ 120 bilhões já estão selecionados. O esforço já resultou em 303 empreendimentos realizados em 109 cidades e a principal preocupação do governo federal é com o transporte coletivo. “Houve propostas de viaduto viário que melhora trânsito, mas não estavam vinculadas ao transporte público. Foi a primeira discussão de adaptação dessas propostas com corredores e faixas exclusivas para tornar central o transporte público”, explicou

Balanço dos pactos

A presidenta Dilma fez um balanço dos cinco pactos firmados após as mobilizações sociais do ano passado. Sobre a reforma política, ela registrou que este é um fator essencial para aumentar a participação popular na política, mas que é necessário engajamento. Ao falar sobre os projetos de mobilidade urbana, a presidenta afirmou que "o Brasil andou muito nesse quesito” e que o país deve “fazer todo um empenho para ter um sistema de transporte por trilho".

Dilma também abordou as melhorias na saúde e citou os avanços no programa Mais Médicos, com o aumento de vagas nos cursos de medicina e a construção de postos de saúde (506 concluídos e 2091 em obras).

Ao abordar a situação da educação brasileira, a presidenta falou sobre a necessidade de melhorar o status social do professor no Brasil. “Ele (o professor) tem que ser bem pago", disse. Em uma análise geral, a presidenta afirmou que "temos de chegar na educação de maior qualidade e manter as pessoas fora da pobreza de forma permanente".

A presidenta também lembrou a proximidade da Copa do Mundo. Sobre os efeitos resultantes do evento esportivo, Dilma mencionou a expansão dos aeroportos, o aperfeiçoamento da segurança pública. “Tem aeroporto que não precisa de aumentar para Copa, tem de aumentar para atender o país”, disse “Copa implica também em um aperfeiçoamento imenso da segurança...Usaremos a Polícia Federal, a polícia rodoviária federal e temos parceria com todos os governadores”, complementou.

(Casa Civil com informações do Portal Brasil)