Municípios vulneráveis terão nova oportunidade de receber médicos

Brasília, 1º/04/2014 – O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) edital de adesão para municípios que desejam participar do quinto ciclo do Programa Mais Médicos. Nesta fase, somente poderão requerer novos médicos as regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo cidades que ainda não aderiram ao Programa. As inscrições para os gestores ficam abertas até o dia 4 de abril e podem ser realizadas pelo Portal Saúde (www.saude.gov.br). 

 

Para assegurar que esta etapa amplie o atendimento à população com maior necessidade, o Ministério da Saúde pré-selecionou 310 cidades que poderão receber os novos médicos. Além de estarem em regiões de alta vulnerabilidade social, esses municípios apresentam Equipes de Saúde da Família credenciadas e sem médicos, com base nos dados de dezembro de 2013 do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); e nenhuma deles recebeu profissionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) até março de 2014.

 

“Essa etapa nos permitirá fazer uma ampliação para além de 100% da meta atingida, nos dando a oportunidade de olhar diretamente para onde estrategicamente o programa terá maior impacto por atender condições de altíssima vulnerabilidade”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. 

 

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo e muito baixo; possuir comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; as periferias de grandes cidades; e do G100, grupo que reúne municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica. 

 

Nesta fase do Programa, a maioria dos municípios que poderão receber profissionais está na região Nordeste (56%). O Sudeste conta com 16% dos municípios e o Norte, 14%. Sul e Centro-Oeste concentram 9% e 4% das cidades, respectivamente.

 

Dos 310 municípios pré-selecionados, 126 já participam do Mais Médicos, mas pediram mais vagas em janeiro deste ano. Outras 184 cidades não aderiram ao programa nas etapas anteriores e atendem aos perfis prioritários. As prefeituras terão de aderir ao quinto ciclo do Programa, atualizando os pedidos por profissionais ou, no caso daquelas que ainda não participam da iniciativa, apontar sua demanda.

 

“O quinto ciclo é uma nova chance para municípios de alta vulnerabilidade social, que perderam a oportunidade de se inscrever no ano passado. Vamos garantir que sua população não se veja prejudicada pela falta de médicos na Atenção Básica”, ressaltou Chioro.

 

MÉDICOS – O quinto ciclo também abrirá nova oportunidade para médicos brasileiros e estrangeiros. Os profissionais têm até o dia 3 de abril para efetivar sua inscrição, sendo que os brasileiros terão prioridade no preenchimento dos postos, seguidos dos médicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros, como definido desde o lançamento do Programa. O início das atividades dos médicos com registro profissional expedido no Brasil está prevista para 5 de maio e dos profissionais formados no exterior para o início de junho, após aprovação no módulo de acolhimento e avaliação do Programa.

 

Em abril, com o início das atividades dos médicos selecionados no quarto ciclo, serão 13.235 mil profissionais do Programa atuando nas unidades básicas de saúde de 4.040 municípios, ampliando o atendimento para mais de 46 milhões de brasileiros.

 

(Fonte: Ministério da Saúde)