Ações de prevenção a desastres naturais no Rio são apresentados na Casa Civil

 

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordenou a reunião, a proposta foi verificar a execução das medidas, que contam com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e estabelecer ações para dar mais agilidade às situações de emergência provocadas por chuvas e temporais neste final de ano. 

 

De acordo com o balanço, serão investidos R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em recursos federais em obras de contenção de encostas, drenagem, macrodrenagem de rios, reconstrução de pontes e na construção de moradias populares. Para obras de dragagem, desassoreamento e canalização estão em andamento obras no valor de R$ 521 milhões, em recursos do PAC. Já em parceria com o governo estadual, outros R$ 229 milhões para contenção de encostas. Na área de habitação, serão beneficiadas 4.414 famílias com casas populares, sendo 4.206 do programa Minha Casa Minha Vida.

 

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, destacou a celeridade da entrega das moradias que ultrapassa 1 mil. “Entre a seleção do terreno, desapropriação, licitação, construção e entrega, tivemos um tempo médio de dois anos. Esse número está muito abaixo da média, o que demonstra o compromisso dos governos em dar resposta para estas famílias”, disse. 

 

Foram apresentados, ainda, os números do programa Morar Seguro. O projeto do governo federal prevê R$ 75 milhões para o reassentamento de mil pessoas em Petrópolis. Nos locais contemplados com a medida, há desocupação das moradias, o reassentamento dos moradores, a demolição dos imóveis e a requalificação da região, com o reflorestamento das áreas.

 

Gleisi Hoffmann registrou que estes dados são resultado do grande esforço do governo e da atuação articulada de diversos órgãos e interlocução sistemática com estados e municípios dentro do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Disse ainda que o “Brasil começou a vencer o desafio de se organizar para enfrentar os desastres naturais e consolida um sistema nacional de gestão de riscos e respostas”. O plano é executado por sete ministérios com a participação dos governos estaduais e municipais.

 

Participaram também da reunião os ministros Aguinaldo Ribeiro (das Cidades) e Francisco Teixeira (Integração Nacional), entre outras autoridades. Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas.