O Governo Federal reuniu, nesta terça-feira (18), os chefes dos Três Poderes, governadores e secretários de Educação para anunciar ações de prevenção à violência nas escolas. R$ 3 bilhões serão transferidos para estados e municípios atuarem no combate ao problema.
Abr/23
Publicado em
27/02/2024 11h36
Quem necessita de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já pode acessar a página enem.inep.gov.br/participante e realizar os procedimentos. O prazo vai até o dia 28 de abril. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 8 de maio.
(61) 99611-0100. Esse é o WhatsApp para denunciar qualquer ameaça de ataques a escolas. Podem ser enviados textos, áudios, fotos, links e arquivos multimídia. Chamadas de vídeo em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, também podem ser feitas.
Governadores e prefeitos tem até o dia 24 de abril para atualizar a situação das obras que estão paralisadas em seus estados e municípios. Com esses dados, o Governo Federal vai analisar cada empreendimento e disponibilizar os recursos necessários para a sua retomada. Além de garantir o término de praças, unidades de saúde e creches, por exemplo, a retomada vai movimentar a economia e gerar renda nas regiões.
Nesta segunda-feira (10), a nova gestão do Governo Federal completa 100 dias. O presidente Lula reuniu todos os ministros no Palácio do Planalto e disse que o Brasil vai conciliar crescimento econômico com inclusão social. Em um balanço de ações, o presidente detalhou investimentos na retomada de programas e disse que eles vão garantir dignidade às pessoas mais vulneráveis.
Mais de 1.100 municípios brasileiros voltarão a ter acesso a recursos de saneamento básico do Governo Federal. Empresas estaduais de saneamento poderão novamente comprovar capacidade e prestar serviços a esses municípios, beneficiando quase 30 milhões de brasileiros com água de qualidade e esgotamento sanitário. Pelas regras anteriores, milhares de municípios deixaram de receber os recursos do Governo Federal.
O governo federal intensifica as ações para a proteção das mulheres. Unidades do programa Minha Casa, Minha Vida são entregues em Recife e, através de medida provisória, R$640 milhões foram destinados às politicas de saúde, segurança e proteção de comunidades indígenas.
A segunda-feira (13) começou com avaliação das inciativas das áreas produtiva e institucional do governo. O presidente Lula falou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, vai voltar a crescer e a gerar empregos.
O Brasil criou em março mais de 195 mil empregos com carteira assinada, quase o dobro da quantidade gerada no mesmo mês do ano passado.
Escolas de todo o país terão mais dinheiro para manutenção e melhoria das estruturas física e pedagógica. Os valores fixos anuais, repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram reajustados em 48%. Além disso, o repasse agora será único e não mais em duas parcelas.
Todo brasileiro e brasileira com mais de 18 anos já pode procurar uma unidade de saúde para tomar a dose de reforço bivalente da vacina da Covid-19. Ela é recomendada para quem já recebeu, pelo menos, duas doses monovalentes.
Quase 700 famílias que perderam suas casas depois das chuvas em Itabuna, na Bahia, terão um local seguro para morar. O Governo Federal destinou mais de R$ 80 milhões para a construção de novas moradias e obras de escoamento da água da chuva.
Mulheres vítimas de violência doméstica terão medidas protetivas já a partir da denúncia do caso à polícia. Na prática, a proteção a essas mulheres deve ser garantida independentemente da tipificação penal, da existência de inquérito policial, de boletim de ocorrência ou do ajuizamento da ação.