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Workshop sobre Avaliação de Impacto
Evento realizado no dia 23 de maio na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O workshop teve como objetivo aprofundar a discussão sobre o tema da “Avaliação de Impacto”. O evento contou com apresentações de experiências de quatro agências reguladoras brasileiras na realização de estudos de análise de impacto regulatório (AIR). As agências convidadas foram a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após cada apresentação, dois especialistas internacionais (Delia Rodrigo Enriquez, consultora internacional especialista em AIR, e João Bana e Costa, consultor especialista na metodologia de análise multicritério) fizeram comentários sobre aspectos relacionados à consistência metodológica das análises, bem como apresentaram sugestões de aprimoramento da estruturação e desenvolvimento da implantação da AIR nas agências. Além de técnicos e gestores de agências reguladoras federais e estaduais, participaram do evento representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Fazenda (MF), da Agricultura (MAPA), da Procuradoria Geral da República (PGR), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM).
Fotos do evento