Dispensas de Licitação 2024

As informações sobre as contratações diretas realizadas pela Secretaria de Administração da Casa Civil podem também ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 461/2024

Objeto: Aquisição de plaquetas, etiquetas patrimoniais e rolo de impressão térmica

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 29/04/2025 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo:  Termo de Referência / Resultado (item 3)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90066/2024

Objeto: Aquisição de transformadores de energia e réguas elétricas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2024 08:29 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90065/2024

Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas e submersível

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 20/12/2024 14:36 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/12/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90064/2024

Objeto:  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissária aérea

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 13/12/2024 12:13 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/12/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90063/2024

Objeto: Aquisição de chapa de vidro e adesivo de silicone

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/12/2024 15:27 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Certificação Digital, relativos à Hospedagem e Operacionalização da Autoridade Certificadora da Presidência da República – ACPR

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, IX Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 12/12/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90061/2024

Objeto:  Aquisição de trenas e pranchetas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2024 08:59 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 08:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90060/2024

Objeto: Aquisição de plaquetas, etiquetas patrimoniais e rolo de impressão.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2024 09:18 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/01/2025 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado (itens 1, 2 e 6) / Fracasso (itens 3, 4 e 5)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90059/2024

Objeto: Aquisição de ventiladores de teto.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 05/12/2024 11:06 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/12/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90058/2024

Objeto: Aquisição de válvulas de serviço e derivações "(branchs)"

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 18/11/2024 11:06 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90057/2024

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel nível P-7

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/11/2024 14:58 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90055/2024

Objeto: Aquisição de papéis e cartões de mesa

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 04/11/2024 11:06 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90053/2024

Objeto: Aquisição de mochilas e porta cápsula de café

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 21/11/2024 14:43 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado (item 1) / Revogação (item 2)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90050/2024

Objeto: Aquisição de material, tipo pastas executivas e armário de acrílico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 04/11/2024 11:53 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90047/2024

Objeto: Aquisição de perfurador para encadernação.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/12/2024 08:43 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07/01/2025 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90045/2024

Objeto: Aquisição de insumos veterinários, tipo alimento para galiformes silvestres em reprodução e para quelônios.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/09/2024 16:20 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90043/2024

Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico, sob demanda, nacional e estrangeiro, disponível no mercado nacional.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 18/09/2024 16:03 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90042/2024

Objeto: Contratação de serviços de ilustração, editoração, diagramação e revisão textual de material gráfico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/09/2024 11:31 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90041/2024

Objeto: Aquisição de mochilas com rodinhas.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 06/09/2024 12:09 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90040/2024

Objeto: Aquisição de aparelho umidificador de ambiente e ventilador de parede.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 03/09/2024 14:59 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado 

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de impressoras térmica e de laminação de segurança de cartão em PVC e os suprimentos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 02/09/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90152/2023

Objeto: Contratação de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (ANM) e Normas Técnicas do Organismo ISO, totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90039/2024

Objeto: Contratação de serviços de manutenção, afinação e reparo de 1 (um) Piano de cauda, Grotrian Steinweg 185, nº série 78005, localizado no Palácio da Alvorada; e serviços de manutenção, afinação e restauração de 1 (um) Piano Essenfelder Vertical, patrimônio nº 7194615, localizado na Granja do Torto.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/08/2024 17:51 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90038/2024

Objeto: Aquisição de alimento para filhotes de ema.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 27/08/2024 14:59 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90037/2024

Objeto: Aquisição de bandeiras de mesa.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/08/2024 09:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90036/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo itens para panificação.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 26/08/2024 10:26 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90035/2024

Objeto: Aquisição de roteadores com suporte a VPN (Virtual Private Network)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/08/2024 12:53 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado / Resultado remanescente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90034/2024

Objeto: Aquisições de Forno Micro-ondas, Cafeteiras Elétricas Automáticas, Geladeira com Freezer, Refrigeradores Expositor Vertical, Máquinas de Lavar Roupas e Fogão à gás com 4 Acendedores e Forno.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 03/09/2024 17:07 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90033/2024

Objeto: Aquisições de insígnias, distintivos e broches de metal para identificação pessoal.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/07/2024 09:28 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90032/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo roupa de cama e banho.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 23/07/2024 16:42 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/07/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90031/2024

Objeto: Aquisição de aparelhos para audioconferência e monitor de áudio.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/07/2024 09:09 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/07/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90030/2024

Objeto: Aquisição de conjunto com carregador portátil rápido para celular e cabo de dados USB-C/USB-C

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 13/08/2024 16:18 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90029/2024

Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/08/2024 09:57 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90028/2024

Objeto: Aquisição de ventiladores, fogão e forno para cozinha/varanda (copa)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 08/07/2024 12:58 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/07/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Caderno de Especificação / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90027/2024

Objeto: Aquisição de sistema de aquecimento de água por energia solar e elétrico

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 01/07/2024 11:44 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/07/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90026/2024

Objeto: Aquisição de de filtros de água 19 TP (com Carga de elemento filtrante de no mínimo 125 Kg) e 22 TP (com Carga de elemento filtrante de no mínimo 150 Kg) e bombas hidráulicas de 1 cv, 380 V trifásico e de 1/2 cv, 220 V monofásico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024 Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90025/2024

Objeto: Aquisição de dispositivo criptográfico, tipo token USB.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 20/06/2024 17:53 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/06/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90024/2024

Objeto: Aquisição de aquecedores de água e gerador de vapor.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/06/2024 17:35 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90023/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para a segurança do trabalho

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/07/2024 10:26 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/07/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Caderno de Descrição Detalhada / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 124/2024

Objeto: Aquisição de placas comuns e de representação para veículos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 04/06/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90022/2024

Objeto: Aquisição de itens para aquicultura.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/05/2024 16:41 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90021/2024

Objeto: Aquisição de materiais para fisioterapia

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 03/05/2024 16:41 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90020/2024

Objeto: Aquisição de purificador de água.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 23/04/2024 17:06 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90019/2024

Objeto: Aquisição de conjunto de climatizador névoa com carro pulverizador e reservatório de 60 L na cor preta e tensão 220 V monofásico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/04/2024 17:32 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 87/2024

Objeto: Contratação de serviço de instalação e treinamento de equipamento, tipo envolvedora.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 17/04/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90018/2024

Objeto: Aquisição de dispositivo criptográfico, tipo USB token.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/04/2024 14:33 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90017/2024

Objeto: Aquisição de pia industrial com cuba a direita e prateleira em inox.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/04/2024 14:17 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90016/2024

Objeto: Aquisição de avental de proteção de vestimenta.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/04/2024 13:57 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90015/2024

Objeto: Aquisição de alevinos de lambari

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 30/04/2024 09:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90014/2024

Objeto: Aquisição de Claviculário de Chaves

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/04/2024 16:56 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2024

Objeto: Prestação de serviços de dosimetria de radiação - Dosimetria Oticamente Estimulada INLIGHT.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/05/2024 15:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado portátil.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 27/03/2024 15:23 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90011/2024

Objeto: Aquisição de software de recuperação de dados.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 02/04/2024 15:08 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90010/2024

Objeto: Aquisição de cafeteira.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 02/04/2024 10:21 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo placa sinalizadora e correntes.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/03/2024 11:15 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição de Placas Automotivas.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/04/2024 17:48 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/05/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90007/2024

Objeto: Aquisição de itens para tratamento de água do espelho d'água e lago ornamental.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 15/03/2024 09:47 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado / Pedido Reconsideração Empresa LD ALMEIDA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90006/2024

Objeto: Aquisição de material permanente tipo cadeiras.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 13/03/2024 15:26 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/03/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90005/2024

Objeto: Aquisição de prismas em acrílico

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 06/03/2024 16:01 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90261/2024

Objeto: Aquisição de uniformes.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 06/03/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90004/2024

Objeto: Aquisição de caixas tipo case.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 21/02/2024 10:38 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/02/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 95/2024

Objeto: Aquisição de etiquetas translúcidas.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 16/02/2024 Situação: Divulgada no PNCP.

Arquivo: Termo de Referência / Resultado.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição de caixas de papelão.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 05/02/2024 15:38 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/02/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de poltronas de amamentação e puff baú.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/01/2024 16:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/01/2024 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado