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Info

Dispensas de Licitação

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Publicado em 03/02/2023 17h15 Atualizado em 26/04/2024 12h29
As informações sobre as contratações diretas realizadas pela Secretaria de Administração da Casa Civil podem também ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90298/2023

Objeto: Prestação de serviços de transporte e seguro de obra de arte e mobiliário.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 29/12/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90294/2023

Objeto: Aquisição de papel vergê e marcador de página.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 29/12/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90122/2023

Objeto: Aquisição de carimbos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 21/12/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 065/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo botom.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/12/2023 11:20 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 064/2023

Objeto: Aquisição de material odontológico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 06/12/2023 10:26 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 063/2023

Objeto: Contratação de serviços de qualificação térmica e calibração da autoclave a vapor e da seladora da Central de Material de Esterilização - CME

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 07/12/2023 11:18 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 062/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo papel personalizado e marcador de página.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 06/12/2023 09:15 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 061/2023

Objeto: Aquisição de material permanente tipo escada

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/11/2023 10:06 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90181/2023

Objeto: Aquisição de peças e conjuntos, com instalação, para manutenção dos elevadores.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 20/11/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 060/2023

Objeto: Aquisição de discos rígidos internos de alta capacidade de armazenamento.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 17/11/2023 17:31 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2023

Objeto: Aquisição de Sacos de 20kg de Cal Virgem.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/12/2023 10:27 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/12/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2023

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 14/11/2023 16:07 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2023

Objeto: Aquisição de climatizador portátil e umidificador ultrassônico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Data de abertura de propostas: 21/11/2023 14:42 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2023

Objeto: Aquisição de mochilas executivas de poliéster impermeável e mochilas executivas de couro natural.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/11/2023 10:56 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 055/2023

Objeto: Aquisição de cinta lombar ergonômica.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 16/11/2023 14:13 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 054/2023

Objeto: Aquisição de equipamento motor/automatizador para portão deslizante.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 14/11/2023 14:29 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 053/2023

Objeto: Aquisição de mochilas térmicas para transportes de alimentos e bebidas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 10/11/2023 15:51 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2023

Objeto: Aquisição de caixas tipo case para transporte de centrais telefônicas - rack's 5U para central telefônica transportável.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 22/11/2023 15:13 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 051/2023

Objeto: Aquisição de nobreak

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 24/10/2023 16:51 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050/2023

Objeto: Contratação de serviços de videoconferências Zoom One Business ou Corporativo

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 26/10/2023 17:49 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 049/2023

Objeto: Aquisição de alimentadores automáticos de peixes

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/10/2023 14:53 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2023

Objeto: Aquisição de bolsas térmicas

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/10/2023 13:44 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2023

Objeto: Aquisição de itens de áudio e vídeo

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 23/10/2023 10:37 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Recuperação e/ou Reforço estrutural do Galpão Garagem do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de República.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, I Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 13/10/2023 11:14 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/11/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência  / Orçamento Estimado / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2023

Objeto: Aquisição de taças de vidro.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/10/2023 16:12 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2023

Objeto: Aquisição de armário de acrílico

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 18/10/2023 11:31 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo roupa de cama e banho.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 26/09/2023 15:27 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2023

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 02/10/2023 13:36 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo bottons

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/09/2023 11:38 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 040/2023

Objeto: Aquisição de material odontológico.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 06/09/2023 11:28 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo chapas polionda

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 31/08/2023 14:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo itens para identificação animal

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 30/08/2023 11:26 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2023

Objeto: Aquisição de Scanner Aplicação: Digitalização De Documentos , Velocidade Digitalização: 60 Ppm , Resolução Digitalização Ótica: 600 DPI, Área Máxima Digitalização: 216 X 497 DPI, Tipo: Mesa , Características Adicionais: Nível De Escala 256 , Cromatismo: Policromático , Voltagem: Bivolt.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 25/08/2023 09:38 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/08/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de plataformas digitais, incluindo Envato Elements, Canva para Equipes e Flickr Pró.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 24/08/2023 16:25 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/08/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo cadeado

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/08/2023 12:28 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2023

Objeto: Aquisição de material permanente tipo indicadores de direção do vento (biruta)

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/08/2023 13:05 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo talheres.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 07/07/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo relógio termo-higrômetro

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação   Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/08/2023 11:24 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31/08/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo papéis personalizados.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 10/07/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado


ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2023

Objeto: Contratação de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (ANM) e Normas Técnicas do Organismo ISO, totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 26/06/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2023

Objeto: Aquisição de suporte em acrílico para foto.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 14/06/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2023

Objeto: Aquisição de baterias estacionárias.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 14/06/2023 15:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/06/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2023

Objeto: Aquisição de placa de identificação, tipo botom.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 05/06/2023 09:18 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/06/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2023

Objeto: Aquisição de plastificadora e bobinas.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 29/05/2023 10:41 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/06/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2023

Objeto: Aquisição de envelopadora de paletes.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 24/05/2023 14:56 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e afinação de piano.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 17/05/2023 21:37 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2023

Objeto: Aquisição de travesseiros e capas para colchão.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 19/05/2023 16:23 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivos: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2023

Objeto: Aquisição de cadeado.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 12/05/2023 09:58 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e paleteiras.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 11/05/2023 16:17 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2023

Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/04/2023 10:37 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado


AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2023

Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/04/2023 10:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2023

Objeto: Aquisição de suporte em acrílico para foto.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 28/04/2023 10:27 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/05/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2023

Objeto: Aquisição, sob demanda, de acervo bibliográfico, nacional e estrangeiro, disponível no mercado nacional.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 02/08/2023 15:27 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07/08/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2023

Objeto: Fornecimento e instalação de persiana.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 30/03/2023 16:49 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/04/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 27/03/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo tipo utensílios domésticos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 21/03/2023 15:55 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/03/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 20/03/2023 15:54 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/03/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2023

Objeto: Aquisição de equipamento de comunicação, tipo relógio/pager.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Registro de Preço: Não

Data de abertura de propostas: 14/03/2023 11:59 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/03/2023 07:59 (horário de Brasília)

Arquivo: Aviso de Contratação Direta / Termo de Referência / Resultado

  

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2023

Objeto: Aquisição de brasões e símbolos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 21/03/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2023

Objeto: Aquisição de material medicamentos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II

Modo de Disputa: Cotação Eletrônica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 09/03/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2023

Objeto: Aquisição de material medicamentos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II 

Modo de Disputa: Cotação Eletrônica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 07/03/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2023

Objeto: Aquisição de bens móveis.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação    Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II  Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 10/02/2023           Situação: Divulgada no PNCP

Arquivo: Termo de Referência / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2023

Objeto: Aquisição de bens móveis.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação  Amparo Legal: Lei 8.666/1993 Art. 24, IV Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data de divulgação no DOU: 03/02/2023           Situação: Divulgada no DOU

Arquivo: Projeto Básico / Resultado / Itens cancelados

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2023

Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 01/02/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2023

Objeto: Aquisição, sob demanda, de placas comuns (padrão MERCOSUL) e de representação para veículos.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 24/01/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

  

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2023

Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de cortina com blackout.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 25/01/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023

Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II 

Modo de Disputa: Cotação Eletrônica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 01/02/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 113/2022

Objeto: Aquisição de capacho.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 24, II 

Modo de Disputa: Cotação Eletrônica    Registro de Preço: Não

Data do encerramento da compra: 30/01/2023 

Arquivo: Projeto Básico / Resultado

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