Resoluções

RESOLUÇÃO CGEFROTA Nº 1/2026 - Aprova plano anual específico de aplicação dos recursos do FIIS destinados à renovação de frota e infraestrutura ligada ao aumento de produtividade e à descarbonização dos serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de cargas.

RESOLUÇÃO CGEFROTA Nº 2/2026 - Autoriza o envio de proposta de condições financeiras para operações reembolsáveis ao amparo de recursos do FIIS.

RESOLUÇÃO CGEFROTA N° 3/2026 - Dispõe sobre critérios de elegibilidade dos beneficiários, contrapartidas obrigatórias aos fabricantes de veículos, critérios de financiamento, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGEFROTA N° 3/2026 - RETIFICAÇÃO - Dispõe sobre critérios de elegibilidade dos beneficiários, contrapartidas obrigatórias aos fabricantes de veículos, critérios de financiamento, e dá outras providências.