Composição
Publicado em
16/06/2026 16h48
Atualizado em
17/06/2026 17h29
A composição do CGEFROTA foi definida no §1º do art. 6-A do Decreto nº 13.026/2026, com representantes dos seguintes órgãos:
I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;
II - Ministério da Fazenda;
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e
IV - Ministério do Planejamento e Orçamento.
Os membros do Comitê foram designados por meio da Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 559, de 12 de junho de 2026.