Histórico

O Governo do Brasil mobilizou ações emergenciais e estruturais para apoiar a população gaúcha após as enchentes que atingiram grande parte dos 497 municípios do Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio de 2024.

As ações emergenciais envolveram socorro às famílias desabrigadas, mobilização de dezenas de órgãos para ações de defesa civil, assistência humanitária, resgate e restabelecimento de serviços. As iniciativas federais seguem em andamento, a exemplo da aquisição de moradias pelo Minha Casa Minha Vida – Compra Assistida, e do programa de prorrogação de dívidas do estado.

Para acompanhar de perto as ações, o Governo criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul e organizou uma grande força-tarefa in loco, além de inaugurar um escritório de monitoramento em Porto Alegre. Medidas institucionais garantindo a prorrogação de prazos, simplificação de regras e disponibilização de recursos também foram editadas.

Em outra frente, o Governo Federal destinou um alto volume de recursos à recuperação e ao desenvolvimento de projetos estruturantes de prevenção a novos desastres. O objetivo é dotar a infraestrutura dos municípios de capacidades de prevenção e pronta resposta a eventuais novos desastres. Fazem parte do programa de reconstrução sistemas de proteção de cheias, intervenções em rios e córregos e ações estruturantes nas principais bacias hidrográficas do estado.