Seminário orienta sobre elaboração de propostas de cursos novos

Gestores e docentes de instituições de educação superior (IES) interessados em apresentar propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) receberam orientações da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DAV/CAPES) nessa quarta-feira, 7, em Brasília. O Seminário de Orientação de Avaliação de Propostas de Cursos Novos tem o objetivo de apresentar o fluxo de apreciação de novos cursos e tirar dúvidas sobre o processo.

Na parte da manhã, a diretora de Avaliação da CAPES, Rita Barradas Barata, apresentou os fundamentos da avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, com destaque para o fluxo de avaliação de cursos novos. Existem dois momentos principais no processo de avaliação: a entrada, na qual IES apresentam propostas de cursos novos e estas são avaliadas; e um segundo momento, no qual a Avaliação Quadrienal pondera a permanência do curso e atribui uma nota que reflete o desempenho do curso nos quatro anos pregressos.

Início do processo
A avaliação de cursos novos se inicia na IES, com a construção de uma proposta, a qual deve ser homologada por uma instância decisória da própria IES – pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação ou órgão equivalente. Somente após homologada pela IES, a proposta pode passar ao segundo passo, que é sua apresentação à CAPES por meio da inscrição da proposta no Aplicativo de Propostas de Cursos Novos (APCN). Concluído o procedimento, a proposta segue para apreciação de uma Comissão de Área constituída por avaliadores ad hoc (designados especificamente para a função). Em seguida, é avaliada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES. Caso aprovada, a CAPES recomenda a aprovação do curso ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC). Fica a cargo do MEC a homologação da abertura do curso novo.

Durante a avaliação, a CAPES pode solicitar informações adicionais. “São apenas esclarecimentos, de modo que a IES não pode alterar a proposta incluindo dados novos”, esclarece a diretora. Também é possível a solicitação de visitas técnicas. Contudo, o principal fator de avaliação é a proposta em si, juntamente com o corpo docente. Portanto, contratar professores após o início da avaliação não influencia o resultado, pois isso significa alteração da proposta.

O órgão tem, ainda, a atribuição de reenquadrar o curso em uma área diferente da proposta, tendo em vista sua adequação à Tabela de Áreas do Conhecimento , atualizada em 2017. As medidas adotadas pela CAPES seguem rigorosamente as exigências das Comissões de Área.

Pedidos de reconsideração
É possível pedir reconsideração da Avaliação. Neste caso, a comissão avaliadora é recomposta para garantir um novo olhar. Em 2017, a CAPES instituiu uma nova etapa no processo de reconsideração: o recurso à presidência , o qual permite revisão do rito de análise.

Números
Os resultados da avaliação de anos anteriores mostram um decréscimo na quantidade de cursos aprovados desde 2007. Em 2016, 74% das propostas receberam notas 1 e 2 e não foram aprovadas.

Segundo a diretora, boas propostas são aquelas que apresentam as condições mínimas das IES (acesso à literatura científica, descrição de infraestrutura própria para a pós-graduação e homologação da IES), detalham objetivos e se enquadram em uma área de conhecimento coerente. A dimensão do corpo docente deve considerar o número de vagas do programa e incluir pessoal com vínculo permanente. Propostas com professores horistas não são aprovadas. Os professores precisam ter experiência e produção científica compatíveis com o nível de formação pretendido.

Deve ser evitada a multiplicidade de cursos de pós-graduação com um desenho semelhante na mesma IES e no mesmo campus. Portanto, será incentivada a fusão de cursos que tenham propostas e objetivos próximos uns dos outros, visando ao crescimento dos programas. Isso porque programas maiores possuem mais capacidade de gestão estrutural e de recursos.

Instituições que têm propostas reprovadas podem apresentar novos projetos no APCN posterior à Avaliação Quadrienal em vez de pedir reconsideração. Este procedimento reduz a carga dos avaliadores, que é bastante alta na Quadrienal, e pode aumentar a agilidade da Avaliação.

Programas de pós-graduação stricto sensu profissionais serão incentivados com o objetivo de reduzir a distância entre produção de conhecimento e o saber-fazer técnico. “Existem vocações técnicas e de pesquisa e elas são diferentes. Ambas são necessárias para o desenvolvimento do país”, afirma a diretora. Neste sentido, a CAPES vai estimular o surgimento de doutorados profissionais a partir de cursos de mestrado profissional antigos e bem-sucedidos. O primeiro passo em direção a essa nova realidade foi dado com a publicação da Portaria n° 389, de 23 de março de 2017 , que institui as modalidades de mestrado e doutorado profissional.

Avaliação Quadrienal
De 3 de julho a 4 de agosto de 2017 acontece a Avaliação Quadrienal da CAPES. Na ocasião, avaliadores ad hoc revisam a performance dos cursos de mestrado e doutorado nos últimos quatro anos e atribuem a eles uma nota, que varia de 3 a 7. Cursos de notas 1 ou 2 não são aprovados. Cabe recurso à avaliação.

(Lucas Lopes)