Programa de Excelência terá recursos independentes de governos

O formato do novo Programa de Excelência das Universidades e Institutos Brasileiros em Pesquisa e Desenvolvimento, um projeto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em articulação com instituições de diversos setores da academia e do mercado, permite captar e destinar recursos para pesquisa e inovação independentemente de governos. Esse modelo foi discutido por representantes dos setores industrial, científico, tecnológico e acadêmico nesta quarta-feira, na sede da CAPES, em Brasília.

Abílio Baeta Neves, presidente da agência, apresentou a proposta do novo programa e tirou dúvidas dos dirigentes. As indagações estavam direcionadas principalmente ao formato e ao funcionamento do fundo financeiro privado que financiará os projetos da iniciativa.

Segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 158/2017 , que cria o Programa de Excelência, o fomento às ações do programa será realizado por um fundo financeiro de natureza jurídica privada. Os recursos para constituição do fundo virão de fontes diversas, como recursos de entes privados e doações de estados estrangeiros, organismos internacionais e multilaterais. Um conselho curador, formado por representantes de 11 entidades da indústria e de ciência e tecnologia, administrará o programa.

Para o presidente da CAPES, a vantagem do fundo é a capacidade de captação de recursos que deveriam ser destinados a atividades de pesquisa por empresas dos setores de energia, de telecomunicações e de mineração. Atualmente, boa parte dessa verba acaba sendo paga em multas ao governo, pois as empresas não possuem estruturas para cumprir com a legislação. Assim, os recursos captados serão somados aos financiamentos públicos, aumentando o montante disponível para pesquisa no Brasil. “O ponto fundamental é que este é um fundo estritamente privado, de gestão independente de governos”, explicou Baeta Neves. “Esta construção estimula que o recurso seja exclusivamente investido em ciência e tecnologia”, acrescentou.

Algumas instituições convidadas, como a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), concordam com o projeto de forma geral e se comprometeram a enviar suas contribuições ao texto do projeto de lei até a próxima semana. Já Débora Carvalho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou o apoio da entidade. “Estamos integralmente de acordo. Um conselho de composição simples vai agilizar a tomada de decisão”, destacou a representante.

O projeto de lei aguarda votação no Senado. Após aprovação, segue para a Câmara e para sanção presidencial.

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(Brasília – CCS/CAPES)
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