Pibid passa a integrar ações do MEC para intensificar alfabetização no Brasil

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) passará a integrar um conjunto de ações do Ministério da Educação (MEC) para intensificar a alfabetização no país. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) formará, com outras duas das principais ações do MEC, o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento. O anúncio foi realizado pelo ministro Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 22.

O objetivo, segundo Mercadante, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar. “Se nós enfrentarmos esse desafio, podemos atacar 70% do problema que temos na alfabetização e no letramento. Para o MEC, essas escolas são prioridade. Dois em cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas”, frisou o ministro da Educação. Além do Pibid, formam o novo programa o Programa Nacional pela Idade Certa (Pnaic) e o Mais Educação.

Com a reformulação, o Pibid deve oferecer aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia bolsas para estágio em 10 mil das instituições de ensino com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Antes, o programa atendia apenas 1.600 das escolas públicas nessa situação. “Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. Nós achamos que no programa de formação do Pibid, eles podem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas mais necessitadas”, explicou Mercadante.

Para o Ministro, o Pibid deve atuar complementarmente no progresso articulado da educação. “O estágio de iniciação à docência não é apenas para a formação do estudante ou para o aprimoramento da faculdade, deve ser uma força complementar para a melhoria de todo o sistema de educação”, ressaltou.

Mercadante acredita que haverá um fortalecimento do programa com uma maior articulação com os estados e municípios. “Queremos fortalecer o programa com a maior participação das redes de ensino e o compromisso pactuado com diretores e secretários de educação para a melhoria da qualidade da educação.”

Mais Educação
No Mais Educação, serão oferecidas três horas de atividades além das já ofertadas, totalizando seis horas de acompanhamento pedagógico com foco em alfabetização e letramento. Por meio do Pnaic, as escolas receberão um coordenador específico para desenvolver atividades de alfabetização e letramento. Além disso, será realizado reforço com alunos do quarto ao nono ano com aprendizado básico incompleto.

As coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic também estão sendo fortalecidas e as políticas de alfabetização estão sendo alinhadas na medida em que os estados aderem ao pacto. Além das 26 mil escolas prioritárias, as demais também poderão contar com formação continuada de coordenadores e professores alfabetizadores.

Diretores
O ministro divulgou, ainda, o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Criado para promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas, o programa vai oferecer 30 mil vagas por ano em cursos específicos para essa função.

As universidades e institutos federais credenciados pelo MEC ofertarão formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Portarias
Três portarias relativas ao Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa foram assinadas pelo ministro Mercadante, após a coletiva. Uma ampliou as ações do Pnaic, instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria 1458, de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores.

Pibid
O Pibid é um programa de valorização dos futuros docentes durante seu processo de formação. Tem como objetivo o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e a melhoria de qualidade da educação pública brasileira.

O programa oferece bolsas de iniciação à docência aos estudantes de cursos de licenciatura que desenvolvam atividades pedagógicas em escolas da rede pública de educação básica; ao coordenador institucional que articula e implementa o programa na universidade ou instituto federal; aos coordenadores de área envolvidos na orientação aos bolsistas; e, ainda, aos docentes de escolas públicas responsáveis pela supervisão dos licenciandos.

Confira a apresentação do ministro.

(Pedro Arcanjo, com informações da ACS/MEC)