Novos editais irão induzir registros sobre biografias e conflitos sociais

Com o objetivo de resgatar e registrar memórias não contadas do Brasil, o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram nesta quarta-feira, 29, os editais para pesquisa e elaboração de obras Memórias Brasileiras: Biografias e Conflitos Sociais . As inscrições para as duas chamadas estão abertas até 28 de outubro .

Para ambas as chamadas, podem submeter propostas pesquisadores de instituições de educação superior e institutos de pesquisa brasileiros, públicos e particulares, que tenham programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes.

Para o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, os editais se relacionam com uma visão mais contemporânea de democracia.“Essas novas chamadas se inscrevem de alguma maneira contra a famosa fala do nosso primeiro governante, Dom Pedro I: ‘tudo para o povo, nada pelo povo’. Essa é uma ideia que prevaleceu no país por muito tempo, mas a democracia do século 21 não pode conceber o povo apenas como beneficiário, mas como artífice”, comentou.

Janine acredita que os editais podem induzir outra história do Brasil. “Por muito tempo contamos uma história do país que é de harmonia, de consenso, uma história que vem de cima para baixo. Na verdade, a constituição desse país foi formada por uma miríade de projetos emancipadores e de conflitos. Histórias de resistência indígena, resistência quilombola, resistência ao colonialismo”.

Como exemplo, o ministro citou as duas narrativas sobre o fim da escravatura no país. A mais tradicional, que envolve o cálculo da racionalidade econômica dos senhores de escravo, e outra, mais recente, que aponta para o estado insurrecional que se encontrava o Brasil no fim do século 19. “Assim como esse, há muitos outros movimentos dos quais não temos conhecimento. É preciso recuperar essa história, se houve sempre vitória de quem quis oprimir, também houve resistência. E se essa resistência não encontrou resultado em curto prazo, vemos na democracia brasileira uma vitória de longo prazo. As mudanças que ocorreram nesse país não são apenas frutos de concessões, mas também conquistas. Daí a importância desse edital”, concluiu.

Diversidade
Entre os diversos aspectos dos editais, o presidente da Capes, Carlos Nobre, destacou a diversidade que as chamadas pretendem fomentar. “Os projetos deverão contemplar a diversidade regional, institucional e dos objetos de estudo. Temos o interesse claro de valorizar episódios pouco estudados da nossa história”, ressaltou.

Nobre também chamou a atenção para a relação com a Educação Básica e com o incentivo às áreas de humanidades, ambos metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). “A Capes fomenta áreas estratégicas para o aprimoramento da pesquisa, da ciência e do desenvolvimento do país. Com essas chamadas, atenderemos a demanda de importantes áreas das ciências humanas e sociais. O PNPG prevê o adensamento de centros de excelência em humanidades para pensar o Brasil e o mundo. Além disso, é exigência que os produtos gerados sejam contribuintes para a educação básica, algo fundamental para o que for pesquisado e publicado ter capilaridade na sociedade. Fico feliz do primeiro edital a ser lançado em minha gestão ser de ciências humanas e sociais, sou cientista ambiental e a Capes atende e continuará a atender todas as áreas do conhecimento”.

Presente na cerimônia de lançamento, a ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, garantiu apoio na divulgação e no estímulo aos programas de pós-graduação que enviem projetos e propostas que engrandeçam o tema. “Biografia é uma escrita da vida, no nosso caso da vida brasileira, com todas suas contradições e sujeitos distintos. Essa iniciativa da Capes significa a possibilidade concreta de dar visibilidade histórica, e também pedagógica, a muitos personagens que ao longo da nossa história não tiveram o devido reconhecimento”, afirmou.

Nilma, que também é pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acredita que os editais devem gerar frutos para a educação brasileira. “Esperamos que os projetos considerem a grande diversidade brasileira. A educação básica carece tanto sobre o tema, mesmo com a mudança da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] que prevê o ensino de História da África e sobre Cultura e História Afro-Brasileiras porque carecemos da bibliografia crítica necessária para esta tarefa. Que os projetos aprovados contem a história do Brasil tão diverso e tão bonito que tem lutado para manter nossa democracia viva e acesa”.

Financiamento
Para o ministro da Educação, outra marca dos editais é a indução a baixo custo. “A Capes é mestre em induzir programas a realizar pesquisas de ponta nas mais diversas áreas. Com essas chamadas mostramos que é possível fazer indução de qualidade, sem gastar muito dinheiro. O custo total das chamadas é de R$ 5 milhões a ser realizado ao longo de vários anos e o primeiro repasse acontece apenas em 2016. Em um momento difícil da economia, estamos dando sinal de que ainda é possível fazer propostas consistentes e inteligentes de fomento à pesquisa”.

Confira mais detalhes de cada uma das chamadas abaixo:

Biografias
A primeira chamada pública tem como objetivo promover e fomentar a realização de pesquisas científicas que resultem em biografias, individuais ou coletivas, ou trajetórias de vida de pessoas ou grupos significativos para a compreensão da história do Brasil republicano. Não serão aceitas propostas de biografias individuais de pessoas vivas. Serão contempladas todas as áreas do conhecimento. As propostas devem ser apresentadas em duas modalidades — projetos de até R$ 100 mil, na faixa 1, e de até R$ 200 mil, na faixa 2. Estão previstas, para as duas faixas, bolsas nas modalidades de iniciação científica, mestrado e pós-doutorado, além de recursos de custeio e capital para aquisição de material bibliográfico.

Conflitos Sociais
A segunda chamada visa a promover e estimular a realização de pesquisas científicas que resultem na publicação de livros a serem usados na educação básica. As obras devem enfocar processos e episódios (revoltas, insurreições, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares entre outros) que, ao longo da história brasileira do período republicano, tenham sido significativos para o entendimento da construção do Estado e da sociedade brasileira e para a valorização de episódios pouco estudados da história do país. O valor total do financiamento do projeto é de até R$ 300 mil em recursos de custeio, capital, para aquisição de material bibliográfico e pagamento de bolsas. O repasse será feito em duas parcelas anuais.

O resultado final das chamadas será divulgado a partir de janeiro de 2016. Acesse os editais: Memórias Brasileiras - Biografias e Conflitos Sociais .

(Pedro Matos)