Esclarecimento sobre bolsas no exterior

A Capes esclarece que não há cortes de bolsas. Atualmente, a Capes mantém 13.737 bolsistas no exterior nas diversas modalidades. Desses, 11.810 são do programa Ciência sem Fronteiras e 1.927 dos Programas Tradicionais. Ao todo, a Capes possui 2.057 bolsistas de Doutorado Pleno.

Existem dois procedimentos no âmbito do Doutorado Pleno previstos em regulamento, no que diz respeito à duração da bolsa: renovação – refere-se a novo período de concessão, condicionado a análise de mérito, dentro do tempo de duração total de bolsa, conforme número de mensalidades informadas na Carta de Concessão; e prorrogação – tempo de permanência no exterior autorizado pela Capes para além do período descrito na Carta de Concessão, mediante mérito acadêmico e parecer da instituição onde será realizada a pós-graduação.

Renovação
Em 2016, 715 bolsistas submeteram pedidos de renovação de bolsa. Deste universo, apenas 22 (3%) não obtiveram a recomendação de renovação da bolsa pelos consultores e entraram com pedido de reconsideração. Seis tiveram sua renovação aprovada e outros 15 encontram-se em análise de mérito, tendo sido mantida a negativa de apenas um candidato, até o momento.

Prorrogação
Os bolsistas de doutorado pleno indicam no Formulário de inscrição o período que desejam receber a bolsa. O período é concedido com base na Carta de Aceite da universidade estrangeira. O aluno recebe uma Carta de Concessão com o período da bolsa e, a partir disso, ele assina Termo de Compromisso em que ele concorda em retornar ao Brasil 30 dias após o término da bolsa com a devida conclusão dos trabalhos propostos inicialmente. Atualmente, 377 bolsistas podem solicitar prorrogação da bolsa à Capes.

A Agência informa que serão revistos alguns procedimentos que podem ter causado estranheza aos bolsistas. A Presidência da Capes também está em contato com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que mantém assento no Conselho Superior da Capes, para explicar que não existem “medidas autoritárias” na condução dos programas de bolsas no exterior. A Capes reitera sua disposição de garantir todas as condições aos bolsistas no exterior para que concluam seus estudos com sucesso.