Comissão conjunta CAPES/FOPROP discute critérios de distribuição de recursos de custeio para a pós-graduação

Após reavaliação dos critérios de distribuição dos recursos, a concessão do Programa de Apoio à Pós-graduação (Proap) será informada às instituições nos próximos dias. Os critérios de distribuição foram apresentados na 1ª Reunião da Comissão formada por representantes do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que aconteceu na última terça-feira, 27, na sede da agência, em Brasília.

O coordenador-geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretoria de Programas e Bolsas no País (CGSI/DPB) da CAPES, Adalberto Grassi Carvalho, apresentou o modelo de distribuição de recursos para discussão com os representantes do Fórum. “Chegamos a um modelo dando sequência ao algoritmo que já havia sido pactuado com o Foprop.” As principais variáveis que compõem esse modelo são: número de discentes matriculados, bem como nota e área de conhecimento dos programas de pós-graduação (PPG).

Marcos Ventura Faria, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e representante do Fórum, reforçou que o modelo ainda não é o ideal, porém já engloba mudanças importantes. “É um trabalho pensado e elaborado, mas ainda temos que compreender melhor as distorções. Também temos que pensar que é importante estimular a melhoria da nota dos programas, porém não podemos deixar de lado os programas mais novos que, por vezes, trabalham com recursos baixos do Proap.”

Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), falou sobre a importância do trabalho conjunto entre a CAPES e o Fórum para a melhor alocação dos recursos destinados aos PPGs. “Ficamos felizes de poder discutir juntos as mudanças necessárias e de participarmos dos processos futuros. Estamos dispostos a trabalhar em conjunto em prol da comunidade.”

Abertura
O Diretor de Programas e Bolsas no País (DPB) da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, iniciou a reunião destacando a singularidade deste ano. “Será um ano curto e intenso. Precisamos dar uma dinâmica condizente a estes aspectos.” O diretor enfatizou o esforço da atual gestão em recompor o orçamento da CAPES para a manutenção da qualidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Geraldo Nunes tratou também dos desequilíbrios no sistema de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no país. “Todos sabemos que o sistema está desequilibrado do ponto de vista de investimento, inclusive na relação 'bolsas-custeio-capital'. Cortes recentes no orçamento destinado à C,T&I impactaram diretamente na CAPES, pois houve uma sobrecarga na agência. Temos procurado responder a esse desafio, preservando os investimentos em patamares próximos e até acima de anos anteriores.”

Assim, o diretor convidou o grupo a uma reflexão sobre a forma de investir na pós-graduação. “O atual modelo está engessando o sistema. Isso não significa que o que foi feito até agora não foi exitoso e não tem qualidade, mas, quando fazemos uma comparação global, percebemos que, apesar de estarmos bem, o mundo está caminhando mais rápido. Nossa competitividade tem caído nos rankings mundiais e precisamos nos colocar no mundo de outra forma. Propomos, então, a criação de um programa de excelência para as universidades brasileiras financiado por meio da criação de um fundo de investimento privado, a partir das obrigações legais das empresas de investimento em pesquisa e desenvolvimento.”

A Avaliação da CAPES também foi pauta. “O sistema de avaliação da pós-graduação foi criado também com o objetivo de ser o balizador do financiamento. A Avaliação foi criada para dar ordenação e qualidade ao sistema, porém, atualmente, estes objetivos estão ameaçados por distorções geradas por diversas razões que cabem ser estudadas. Esta comissão tem que encarar este fato, reconhecer os desequilíbrios e propor soluções”, disse Geraldo

Na avaliação do diretor outros dois temas ainda serão objeto de discussão da comissão. “Precisamos dar andamento ao trabalho de discutir uma proposta de novos instrumentos de repasse de recursos, que esteja em consonância com o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018.”

Outro tema para as próximas reuniões é o desequilíbrio referente à distribuição de bolsas. “Estamos fazendo o levantamento das informações para chegarmos a uma solução. Esta comissão tem obrigação de lançar um olhar sobre essas desigualdades e deixar um legado para as futuras administrações.”

Também participaram da reunião Marcelo Henrique Napimoga, da Faculdade São Leopoldo Mandic, Beatriz Ronchi Telles, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Alexandre Marafon Favero e Flávio Geovanni Vieira Silva, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados (CGSR/DPB) da CAPES, Paulo Khoury Freire e Patrícia Reis Paiva, da CGSI/DPB, e Elenara Chaves Edler de Almeida, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (CGPP/DPB).

* Comissão instituída pela Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2018, formada por representantes do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Capes, que trata da necessidade de criar instrumentos operacionais de repasses financeiros às instituições e aos programas de pós-graduação e da necessidade de avaliar os critérios de distribuição de bolsas e recursos dos programas institucionais de apoio à pós-graduação no país.

(Natália Morato – Brasília – CCS/CAPES)

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