Programas, Projetos e Ações 2021
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
6. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
7. Oferta de cursos de capacitação online
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Descrição
O Sistema UAB oferta, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica, por meio da educação a distância (EaD). https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil/
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de cursos de licenciatura para formar professores da educação básica (futuros professores e professores em exercício).
2. Fomentar a oferta de cursos de especialização para professores da educação básica.
3. Fomentar a oferta de cursos de graduação para formar gestores públicos.
4. Fomentar a oferta de cursos de especialização para qualificar gestores públicos.
5. Contribuir para o alcance das metas 15 e 16 do PNE, oferecendo oportunidades de acesso à formação em nível superior, em curso de licenciatura e em pós-graduação, em cursos de especialização lato sensu.
6. Acompanhar/monitorar 200 polos UAB.
7. Estimular os polos EaD UAB a continuarem em atividade, mesmo que remota, durante a pandemia, e a voltarem à atividade em segurança.
Resultados
1. Início de 584 turmas em polos UAB de 37 instituições, com o preenchimento de 16.374 vagas em licenciatura no programa UAB.
Aproximadamente 7.256 bolsistas (sobretudo professores e tutores), atuando em licenciaturas. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
2. Início de 194 turmas em polos UAB de 28 instituições, com o preenchimento de 6.458 vagas em especialização no programa UAB.
Matrícula de 3.611 alunos cursistas (professores da rede) em 20 IPES e 142 polos UAB, que iniciaram o curso de ensino em ciência (Ciência é 10cc).
Aproximadamente 955 bolsistas (sobretudo professores e tutores), atuando nas especializações para professores, em 2021. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
3. Início de 117 turmas em polos UAB de 14 instituições, com o preenchimento de 3.717 vagas de graduação no Programa Nacional de Administração Pública (PNAP) no Programa UAB.
Aproximadamente 806 bolsistas (sobretudo professores e tutores), atuando nos bacharelados em Administração Pública, em 2021. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
4. Início de 100 turmas em polos UAB de 14 instituições, com o preenchimento de 2.853 vagas de especialização no Programa Nacional de Administração Pública (PNAP) no Sistema UAB.
Aproximadamente 151 bolsistas (sobretudo professores e tutores), atuando nas nas especializações voltadas para a formação continuada de gestores públicos (Gestão em Saúde Pública e Pública Municipal), em 2021. Adicionalmente, todas as instituições partícipes do Sistema UAB dispuseram de recursos para viabilizar as atividades acadêmicas.
5. Total de 148.810 professores formados nos cursos do Sistema UAB, sendo 80.810 nos cursos de licenciatura e 68 mil nos cursos de especialização até 2019.
Os dados dos formados em 2020 e 2021 ainda não foram computados pelas instituições e informados no SisUAB.
6. 284 polos acompanhados (142%).
7. 99% dos polos mantiveram-se em atividade.
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
Descrição
O PARFOR visa induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Fomentar a oferta de educação superior para professores em exercício nas redes públicas de educação básica.
2. Reformulação e publicação do novo regulamento do PARFOR.
3. Contribuir para o alcance da meta 15 do PNE, em regime de colaboração com os estados e municípios, oferecendo aos professores em serviço na rede pública a oportunidade de acesso à formação específica de nível superior, em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Resultados
1. Em 2021 a CAPES fomentou a continuidade de 226 turmas em andamento, em cursos de licenciatura para professores em exercício, em 32 IES participantes.
2. Em 31/12/2021 foi publicado o novo regulamento do Parfor (Portaria nº 220/2021), a partir dos trabalhos realizados pela comissão de avaliação do programa e das discussões promovidas no Seminário Nacional do Parfor, com a participação das diversas IES participantes
3. Em 2021, 8.447 professores deram continuidade à sua formação e aproximadamente 832 se formaram. Esses professores são oriundos de 235 escolas públicas de educação básica de 76 municípios brasileiros.
3. Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
Descrição
O ProEB têm por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional por meio do fomento e indução de programas de mestrado em rede.
Essa iniciativa é uma parceria entre a CAPES e as associações em rede de instituições responsáveis pela implantação e execução de cursos nacionais. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional.
2. Contribuir para o alcance da meta 16 do PNE, oferecendo aos professores em serviço na rede pública a oportunidade de acesso à formação em nível de pós-graduação stricto sensu na área de conhecimento em que atuam.
Resultados
1. Abertura de 2.729 novas vagas para professores em exercício nas redes públicas de educação básica em 6 áreas de ensino e concessão de bolsas de ME para 30% dos professores matriculados.
2. Nos 11 cursos de mestrados ativos em 2021, 107 instituições diferentes foram apoiadas financeiramente, beneficiando 1.193 bolsistas.
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
Descrição
O Pibid proporciona aos alunos que estão na primeira metade do curso de licenciatura, uma aproximação prática com o cotidiano das escolas públicas de educação básica e com o contexto em que elas estão inseridas. Os estudantes são orientados por professores das instituições formadoras e acompanhados por professores da educação básica. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Implementar o Edital Pibid 02/2020 por meio da concessão de bolsas de iniciação à docência.
2. Inserir os licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública.
3. Fortalecer a articulação das instituições de ensino superior que coordenam Pibid com as Secretarias de Educação dos estados e municípios.
Resultados
1. Até dezembro de 2021, foram beneficiados 35.234 estudantes de licenciatura com bolsas de iniciação à docência. Taxa de implementação das bolsas de Iniciação à Docência: 98,1%. Cálculo: 29.531 bolsas implementadas / 30.096 bolsas ofertadas.
2. N° de escolas da educação básica atendidas: 3.039.
3. Nº de secretarias estaduais parceiras: 27. Nº de secretarias municipais parceiras: 711.
5. Residência Pedagógica
Descrição
O Programa Residência Pedagógica tem por objetivo aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica a partir da segunda metade de seu curso. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Implementar o Edital Residência Pedagógica 01/2020 por meio da concessão de bolsas de iniciação à docência.
2. Inserir os licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública.
3. Fortalecer a articulação das instituições de ensino superior que coordenam o Pibid com as Secretarias de Educação dos estados e municípios.
Resultados
1. Até dezembro de 2021, foram beneficiados 35.433 estudantes de licenciatura que atuaram no programa como residentes. Taxa de implementação das bolsas de Iniciação à Docência: 95,7%. Cálculo: 28.803 bolsas implementadas / 30.096 bolsas ofertadas.
2. N° de escolas da educação básica atendidas: 2.875.
3. Nº de secretarias estaduais parceiras: 27. Nº de secretarias municipais parceiras: 656.
6. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
Descrição
O Programa tem o objetivo de promover a capacitação de professores e gestores escolares em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Promover a capacitação de professores em efetivo exercício nas escolas públicas, que realizarão curso de aperfeiçoamento, com duração de 08 semanas, promovido pelo Colleges and Institutes Canada - CICan.
2. Capacitar professores de língua inglesa, que estejam em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica, oferecendo curso intensivo de 06 (seis) semanas em universidade nos Estados Unidos.
Resultados
1. Devido à pandemia da COVID-19, a viagem dos professores selecionados em 2020 não pôde ocorrer em 2021. A previsão da realização do curso é maio de 2023.
2. Em 2021 o Edital de seleção permaneceu suspenso, devido ao contexto da pandemia da COVID-19.
7. Oferta de cursos de capacitação online
Descrição
1. 300 mil vagas para cursos online gratuitos, em parceria com a UEMA.
2. Curso de práticas de produção de texto, em parceria com a SEALF/MEC.
3. Oferta do Curso de Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Qualificar e capacitar profissionais da educação básica no uso de ferramentas virtuais, dentro do novo ambiente tecnológico derivado do distanciamento entre professores e alunos, em 2020, por causa COVID-19.
2. Qualificar e capacitar professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental.
3. Qualificar e capacitar profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas.
Resultados
1. Por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) foram lançados cinco novos cursos gratuitos, online, direcionados a professores ou estudantes dos cursos de licenciatura de todo o País. Em 2020 foram abertas as matrículas para os cursos. As matrículas encontravam, até abril/2022, conforme a seguir:
a) "Como Produzir Videoaulas” com 27.361 inscritos até 04/2022;
b) "Mediação em EAD” com 22.051 inscritos até 04/2022;
c) "Desenho Didático para o Ensino On-Line”, com 28.915 inscritos até 04/2022;
d) “Multimeios em Educação”, com 16.113 inscritos até 04/2022
e) “Psicologia na Educação”, com 35.169 inscritos até 04/2022
f) "Formação para Docência Digital em Rede, com 10.496 inscritos até 04/2022
2. 86 mil inscritos no curso online no ano de 2021.
3. Mais de 230 mil inscritos no curso ABC na modalidade online, no ano de 2021.