Programas, Projetos e Ações 2021
- Gestão de Dados do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG)
- Atividades Preparatórias da Avaliação Quadrienal
- Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)
- Revisão das fichas de avaliação, anexos, relatórios do seminário de meio termo e dos demais documentos orientadores das 49 áreas de avaliação
- Fusões de programas de pós-graduação stricto sensu
- Reuniões virtuais para as atividades relacionadas à avaliação
- Projetos de cooperação entre instituições (PCI)
- Consolidação do Novo Modelo do Qualis Referência
- Calendário da Avaliação Quadrienal 2021
- Aperfeiçoamentos da Plataforma Sucupira
- Definição da ficha de avaliação de produtos técnico-tecnológicos
- Revisão dos documentos orientadores APCN
- Lançamento do Portal Solidariedade
- Criação e revisão de normas da pós-graduação stricto sensu
- Demandas da Sociedade
- Estudos e Pesquisas
1. Gestão de Dados do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG)
Descrição
Análise dos dados disponibilizados na Plataforma Sucupira pelos programas de pós-graduação stricto sensu, notadamente via Coleta CAPES. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sistema-nacional-de-pos-graduacao-snpg/entrada/entrada-no-snpg-propostas-de-cursos-novos
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Proceder à gestão dos dados informados pelas instituições de ensino superior e disponibilizá-los para a comunidade acadêmica.
Resultados
O SNPG fechou 2021 com 4.595 programas de pós-graduação em funcionamento, englobando 7.002 cursos de mestrado e doutorado em todas as regiões do país. Quanto aos discentes, em nível de Doutorado, ao fim de 2020 constavam 124.530 matriculados e 20.066 titulados. No Mestrado eram 136.194 matriculados e 46.060 titulados, e no Mestrado Profissional, registrou-se 44.168 matriculados e 13.979 titulados. Os dados acima, sobre os discentes, datam do final de 2020, já que o sistema de Coleta de Dados do ano 2021, na Plataforma Sucupira, ainda está sendo preenchido pelas Instituições de Ensino.
2. Atividades Preparatórias da Avaliação Quadrienal
Descrição
Realização de atividades preparatórias para a Avaliação Quadrienal 2017/2020, que incluíram reuniões de classificação de produtos da pós-graduação (livros, produtos técnico-tecnológicos, artísticos e culturais e eventos, além dos periódicos, por meio do Qualis), reuniões de análise de indicadores e avaliação qualitativa. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Consolidar os dados a serem utilizados na Avaliação Quadrienal 2017/2020
Resultados
Foram 172 reuniões durante o período de janeiro a dezembro de 2021. Estão incluídas todas as reuniões ligadas à Avaliação Quadrienal e as Reuniões dos Colégios de Humanidades, Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Ao todo, 2.137 pessoas participaram de todo o processo avaliativo esse ano, sendo que a mesma pessoa pode ter participado em mais de uma reunião, totalizando 5.326 participações dessas pessoas.
3. Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)
Descrição
A análise e a avaliação de novas propostas de cursos formuladas pelas instituições de ensino e pesquisa têm por objetivo identificar e assegurar um padrão mínimo de qualidade dos cursos, necessário ao reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e a devida autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sistema-nacional-de-pos-graduacao-snpg/entrada/entrada-no-snpg-propostas-de-cursos-novos
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Abertura de edital de APCN.
Resultados
Em 2021 a CAPES publicou a abertura do calendário para a submissão de APCN, por meio das Portarias CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021 e nº 61, de 17 de março de 2022. Essa ação possibilita a expansão do SNPG, que se encontrava imobilizado há 2 anos, pois a última abertura havia sido em 2019.
4. Revisão das fichas de avaliação, anexos, relatórios do seminário de meio termo e dos demais documentos orientadores das 49 áreas de avaliação
Descrição
Acompanhamento, análise e revisão das fichas de avaliação, relatório do Seminário de Meio Termo e demais documentos orientadores das áreas de avaliação para a Avaliação Quadrienal. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Análise de 100% dos documentos recebidos.
Resultados
Resultado de 100% em relação à meta.
Cerca de 150 documentos foram recebidos pela DAV. Todos foram analisados e publicados nas páginas das áreas no site CAPES.
5. Fusões de programas de pós-graduação stricto sensu
Descrição
A fusão (prevista e amparada pela Portaria CAPES nº 256/2018) é o processo pelo qual dois ou mais programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento se unem para a formação de um novo programa ou para integração de alunos, professores, recursos e infraestrutura a um dos programas, extinguindo-se aquele que foi incorporado. A migração é o processo de transferência de um PPG em funcionamento de uma instituição para outra, mantendo, necessariamente, suas características.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Análise de 100% das solicitações recebidas.
Resultados
Foram analisados e concluídos 11 projetos de fusão entre os programas de pós-graduação e 16 processos de migração em 2021.
6. Reuniões virtuais para as atividades relacionadas à avaliação
Descrição
Foram realizadas reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2020 e reuniões dos Colégios da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, nos meses de março, setembro, outubro e dezembro, para análises e discussões de assuntos afetos à avaliação, quais sejam: (i) análise de APCN, (ii) fichas de avaliação e documentos de área, (iii) análise de periódicos para o Qualis e (iv) discussão de critérios, entre outros assuntos relacionados à Avaliação Quadrienal 2021.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Sem meta pré-estabelecida.
Resultados
Cerca 70 eventos foram realizados. A maioria deles de maneira remota tendo em vista as restrições impostas pela pandemia do coronavírus. Temas importantes foram debatidos e várias ações foram levadas a cabo para a realização da Avaliação Quadrienal em 2021, sem prejuízo para as atividades da Diretoria e para os programas de pós-graduação que integram o SNPG.
7. Projetos de cooperação entre instituições (PCI)
Descrição
Os Projetos de Cooperação entre Instituições (PCI) abrangem turmas temporárias de mestrado e/ou de doutorado acadêmicos ou profissionais, visando a formação específica de pessoal qualificado para atuação na docência, na pesquisa e no mercado de trabalho, em instituições públicas ou privadas. O tema está previsto e amparado pela Portaria CAPES nº 243/2019.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Análise de 70% das solicitações recebidas.
Resultados
Foram recebidas 64 solicitações em 2021 e todas foram analisadas.
8. Consolidação do Novo Modelo do Qualis Referência
Descrição
Definição dos critérios e procedimentos do novo modelo do Qualis Periódicos, denominado Qualis Referência, que passa a adotar indicadores bibliométricos como base para cálculo dos estratos de classificação.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Finalização do Novo Modelo do Qualis Referência.
Resultados
Modelo entregue, aguardando publicação.
9. Calendário da Avaliação Quadrienal 2021
Descrição
Definição das atividades que serão realizadas pela Diretoria de Avaliação e pelas comissões de área para a Avaliação Quadrienal (2017-2020), a ocorrer em 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Publicação do Calendário.
Resultados
Definição do calendário para as atividades do processo de Avaliação para anos de 2021 e 2022, publicado pela Portaria Capes nº 212, de 15 de dezembro de 2021.
10. Aperfeiçoamentos da Plataforma Sucupira
Descrição
Adequações necessárias para atender à evolução da ferramenta e as necessidades da DAV. Destaque para: i) adequações na estrutura de informações; ii) formulário de produção; iii) construção dos modelos de destaque e classificação de produtos; iv) alterações nos campos da proposta do programa para correspondência com a nova Ficha de Avaliação. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Implementação de 100% das adequações planejadas.
Resultados
100% da meta foi concluída e as novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Sucupira. Adicionalmente, foi dada continuidade ao processo de construção colaborativa da Plataforma Sucupira 2, por meio da interação com pró-reitores, coordenadores de PPG, professores e membros do corpo administrativo das universidades.
11. Definição da ficha de avaliação de produtos técnico-tecnológicos
Descrição
Trabalho de definição dos campos e critérios para avaliação de produtos técnico-tecnológicos e seus níveis de classificação.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Conclusão e disponibilização da ficha de avaliação de produtos técnico-tecnológicos.
Resultados
A ficha específica foi concluída e disponibilizada para as 49 áreas de avaliação. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/relatorios-tecnicos-e-grupos-de-trabalho
12. Revisão dos documentos orientadores APCN
Descrição
Acompanhamento, análise e revisão dos Documentos Orientadores do processo de Apresentação de Cursos Novos (APCN). https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sistema-nacional-de-pos-graduacao-snpg/entrada/entrada-no-snpg-propostas-de-cursos-novos
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Documentos atualizados e publicados.
Resultados
Foram atualizados os documentos de APCN de 45 áreas em 2021 e 04 áreas em 2022. Disponíveis no site CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
13. Lançamento do Portal Solidariedade
Descrição
Marketplace científico a partir do qual membros da comunidade acadêmico-científica podem compartilhar equipamentos, materiais e/ou insumos para a realização de pesquisas. https://solidariedade.unicamp.br/home
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Lançamento do Portal Solidariedade.
Resultados
Pela parceria estabelecida entre a CAPES, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), foi lançado o Portal Solidariedade (https://solidariedade.unicamp.br/home).
14. Criação e revisão de normas da pós-graduação stricto sensu
Descrição
Trabalho de revogação, atualização e consolidação das normas relacionadas à Avaliação.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Sem meta pré-estabelecida.
Resultados
Portaria CAPES 2/2021 | Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu |
Portaria CAPES 68/2021 | Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu |
Portaria CAPES 80/2021 | Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil |
Portaria CAPES 95/2021 | Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018 |
Portaria CAPES 122/2021 | Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil |
Portaria CAPES 126/2021 | Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu, relativo ao período 2017-2020 |
Portaria CAPES 138/2021 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº 134, de 13 de junho de 2018 |
Portaria CAPES 145/2021 | Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade |
Portaria CAPES 146/2021 | Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018 |
Portaria CAPES 150/2021 | Designar membros/instituir ou regulamentar colegiados |
Portaria CAPES 166/2021 | Reconduz os professores designados pela Portaria nº 169 de 11 de novembro de 2020 |
Portaria CAPES 191/2021 | Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira |
Portaria CAPES 195/2021 | Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu |
Portaria CAPES 196/2021 | Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022 |
Portaria CAPES 198/2021 | Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu |
Portaria CAPES 212/2021 | Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022 |
Portaria CAPES 213/2021 | Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021 |
Portaria CAPES 215/2021 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº 90, de 27 de abril de 2018 |
Portaria CAPES 227/2021 | Designa, a contar de 1° de janeiro de 2022, novo representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP |
15. Demandas da Sociedade
Descrição
Processo de tratamento e resposta das demandas da sociedade recepcionadas via e-mail, Sistema Fala.Br e Central de Atendimento da CAPES.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
100% da demanda.
Resultados
Em 2021 foram respondidas pela Diretoria de Avaliação 906 demandas, dúvidas, denúncias, e pedidos de informação, oriundos de diversos canais como Fala BR, Fale Conosco, SIC e e-mails e ofícios.
16. Estudos e Pesquisas
Descrição
Levantamento, estudos e pesquisas realizados para aprimoramento da avaliação da pós-graduação brasileira e evolução do SNPG.
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Sem meta pré-estabelecida. A depender da demanda da Diretoria.
Resultados
Os estudos requeridos em 2021 foram finalizados, a saber:
a) Avaliação da Pesquisa em Humanidades – relatório publicado, disponível em: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/relatorios-tecnicos-e-grupos-de-trabalho;
b) Os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG): uma discussão sobre a política de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa – relatório no prelo.