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MODERNIZAÇÃO REGULATÓRIA
VLI/FCA: ANTT detalha processo e histórico de renovação antecipada e reforça compromisso com transparência e investimentos
Foto: Andréia Menezes / ANTT
A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) está em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O processo, que envolve investimentos estimados em R$ 30 bilhões, representa uma das decisões mais estratégicas para o futuro da infraestrutura de transporte do país e impacta diretamente a economia, a mobilidade e a vida de milhões de brasileiros. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (2/9), em Brasília, foi solicitada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) e reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do setor ferroviário e da sociedade civil. A principal pauta é a renovação antecipada do contrato da FCA, administrada pela VLI Logística, que venceria em 2026 e pode ser prorrogado por mais 30 anos, até 2056.
O processo, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê investimentos de cerca de R$ 30 bilhões. A malha ferroviária da FCA, maior em extensão do país, abrange 7.856 quilômetros e conecta Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. Segundo a proposta em análise, cerca de 3.082 quilômetros de trechos inativos serão devolvidos ao Governo Federal para novos operadores, enquanto os 5.725 quilômetros em operação devem receber aportes bilionários em modernização, segurança e expansão da capacidade. Só Minas Gerais, estado mais impactado pela malha, deve concentrar R$ 12 bilhões dos investimentos.
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso Fonseca, representou a Agência na audiência pública e destacou a evolução do modelo regulatório e a importância de assegurar resultados concretos. “Estamos diante de um processo longo, iniciado em 2015, que amadureceu com audiências públicas, revisões técnicas e mudanças regulatórias. O novo contrato traz obrigações claras de investimento, prazos definidos e indicadores de desempenho. Isso garante maior eficiência, modernização e segurança para toda a malha. O objetivo é que cada real investido se traduza em benefícios diretos para a sociedade”, afirmou o superintendente.
Entre os compromissos previstos, estão obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, a solução de conflitos urbanos em 40 municípios e a adoção de novas tecnologias de gestão ferroviária. A proposta também prevê a reparação de passivos ambientais e a ampliação de trechos estratégicos, com impacto direto para o agronegócio, a mineração e a indústria.
Para além dos números, a discussão sobre a Ferrovia Centro-Atlântica envolve o dia a dia de comunidades inteiras. A modernização da malha vai reduzir gargalos logísticos, aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional e trazer mais segurança às cidades cortadas pelos trilhos. “O processo de renovação vai além da prorrogação contratual. Estamos tratando de uma oportunidade para modernizar o sistema ferroviário, solucionar questões urbanas e implementar tecnologias de ponta que garantam mais eficiência para o transporte de cargas”, reforçou Marcelo Fonseca.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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