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FERROVIA SEM GARGALO
Reunião Participativa da ANTT debate nova regra para evitar saturação e garantir investimentos mais eficazes no setor ferroviário
Foto: Rebeca Takechi / Comunicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (12/6) a Reunião Participativa nº 6/2025, um passo decisivo na construção de uma nova metodologia para cálculo do Índice de Saturação Ferroviária (ISF). Com formato híbrido e transmissão ao vivo pelo YouTube da Agência, o encontro abriu espaço para ouvir o setor, especialistas e a sociedade sobre um tema que impacta diretamente a fluidez, os investimentos e o futuro das concessões ferroviárias no país.
A proposta em debate atualiza critérios técnicos para mensurar a capacidade utilizada das ferrovias concedidas à iniciativa privada, com base em componentes reais do mercado, como sazonalidades e oscilações de demanda. O objetivo é dar mais previsibilidade à regulação e garantir que os investimentos sejam feitos com responsabilidade econômica e eficácia prática.
"Quero ressaltar a importância desse debate que colocamos hoje. O índice de saturação ferroviária representa, em grande parte, o espaço que temos para ampliar o transporte ferroviário. Essa é uma discussão que vem desde 2019, com as primeiras renovações contratuais, e marca o início de uma nova etapa nas concessões federais", afirmou Fernando Feitosa, presidente da sessão e gerente de Regulação Ferroviária da ANTT.
O ISF é uma ferramenta regulatória que define quando uma ferrovia está se aproximando de seu limite operacional. Atingido determinado patamar, surgem os gatilhos para novos investimentos em ampliação de capacidade. O modelo proposto agora considera um horizonte mais amplo — com base na média de 12 meses — para capturar o real comportamento da demanda, evitando decisões precipitadas e custos desnecessários às concessionárias.
“Queremos que os investimentos se justifiquem economicamente. Ao observar o comportamento de um ano inteiro, conseguimos entender se há uma real saturação ou se trata apenas de picos sazonais. Isso evita obrigações desproporcionais e traz mais equilíbrio à equação”, explicou Alessandro Baumgartner, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT.
Além disso, o novo modelo busca alinhar os contratos ferroviários às diretrizes do Ministério dos Transportes, reforçando a lógica da prestação de serviço adequado e dos direitos dos usuários, sem abrir mão do rigor técnico. Com isso, a ANTT pretende estabelecer parâmetros únicos para concessões importantes como a Estrada de Ferro Carajás, Vitória a Minas, MRS, Rumo Malha Paulista, Rumo Malha Central e FIOL 1.
A revisão normativa está fundamentada em bases legais robustas, como a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021), e incorpora dispositivos que facilitam a participação de investidores privados na ampliação da capacidade, promovendo um ambiente mais competitivo e colaborativo.
As contribuições por escrito podem ser enviadas até o dia 23 de junho pelo sistema ParticipANTT, sem necessidade de credenciamento prévio. A Agência reforça que todos os interessados — técnicos, operadores, usuários, sociedade civil e investidores — são bem-vindos a participar desse momento histórico para o transporte ferroviário brasileiro.
“Estamos apenas no início de uma grande revisão regulatória. Essa é a hora de o setor se engajar, de quem sente na pele os desafios diários colaborar para construirmos uma regulação mais moderna, justa e eficiente”, finalizou Baumgartner.
Assista, na íntegra, à transmissão da Reunião Participativa nº 6/2025
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
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