Fronteira Legal! ANTT e Receita Federal unem forças para destravar o transporte entre Brasil e Paraguai

Em um movimento estratégico para desatar um nó logístico histórico na Ponte da Amizade, o Diretor da ANTT, Severino Medeiros, e o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reuniram-se nesta quarta-feira (21/1), em Brasília. O encontro marca o nascimento de uma parceria robusta entre as duas maiores forças de regulação e fiscalização do país, com o objetivo de retirar da "zona cinzenta" o transporte de cargas leves (até 8 toneladas) entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A articulação entre a Agência e o Ministério da Fazenda sinaliza que o Estado brasileiro não apenas reconhece a lacuna regulatória atual, mas está agindo com rapidez para oferecer uma estrutura jurídica sólida que substitua o improviso pela eficiência. Na reunião, também foi reforçada a importância da participação do setor privado no debate do tema.

Diretor da ANTT, Severino Medeiros, destacou que a segurança jurídica é o combustível do desenvolvimento. Segundo o diretor, a criação de regras claras em conjunto com o Paraguai é fundamental para garantir a integridade dos transportadores e das mercadorias, acabando com a insegurança de quem opera na fronteira. Ao abrir diálogo com entidades do setor, o diretor posicionou a ANTT como uma facilitadora da logística internacional, buscando um modelo de operação que atenda às demandas reais do mercado sem abrir mão do controle rigoroso que a travessia exige.

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A parceria entre a ANTT e a Receita Federal do Brasil simboliza a união da inteligência regulatória com a eficiência aduaneira. Ao estabelecer normas precisas para os caminhões de pequeno porte, as instituições não apenas combatem a irregularidade, mas potencializam a competitividade do Brasil no comércio com o Paraguai. O alinhamento institucional entre Medeiros e Barreirinhas garante que o controle de transporte e a fiscalização tributária caminhem juntos, eliminando gargalos burocráticos e promovendo uma operação segura que beneficia diretamente o desenvolvimento e a competitividade do comércio exterior.

Para o Brasil e o Paraguai, a regularização desses caminhões leves vai transformar a dinâmica econômica da região, atraindo mais investimentos e profissionalizando o setor. Ao resolver essa questão histórica, a ANTT e a RFB aumentam a segurança nacional nas fronteiras e fortalecem os laços do Mercosul, garantindo que a integração entre as duas nações seja feita sob a luz da legalidade e da eficiência operacional. O avanço das negociações nas próximas semanas deve consolidar o marco de como parcerias entre órgãos federais podem modernizar a economia, a segurança e o desenvolvimento do Brasil e do Paraguai.

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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