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INFRAESTRUTURA
ANTT sedia parte da 2ª edição da Regulation Week, promovida pela FGV
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, o auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), será palco de importantes discussões sobre os rumos da infraestrutura de transportes no Brasil e no mundo. Especialistas de diversas áreas se reunirão para debater os desafios e avanços na regulação de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, trazendo uma oportunidade única de reflexão sobre o futuro do setor.
A Regulation Week, da FGV Direito Rio, em sua 2ª edição, é um evento internacional que conecta grandes capitais como Berlim, Londres, São Paulo e Washington a partir de Brasília, a sede da ANTT. Em dois dias de intensos debates, serão discutidos temas que impactam diretamente a mobilidade e a logística do país, fundamentais para o desenvolvimento econômico e a competitividade brasileira. A programação é presencial, mas o conteúdo será gravado e disponibilizado, posteriormente, no Canal da ANTT e da FGV no Youtube. As inscrições são gratuitas!
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No dia 29 de outubro, o foco estará voltado para a regulação de ferrovias e rodovias, começando com painéis que abordarão a expansão e os desafios do transporte ferroviário. Embora as ferrovias representem apenas 20% da matriz de transportes do Brasil, especialistas apontam para o grande potencial desse modal, conhecido por sua alta capacidade de carga e menor impacto ambiental. O painel inicial vai debater os investimentos que já superam os R$ 90 bilhões e os novos aportes do Novo PAC, que prevê mais de R$ 94,2 bilhões para o setor, além de como esses recursos podem transformar a malha ferroviária nacional, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, ainda carentes de infraestrutura adequada.
No segundo painel, o destaque será o consensualismo em concessões ferroviárias, um modelo de solução de conflitos que aposta no diálogo entre concessionárias e reguladores para aprimorar contratos. O uso de ferramentas como a Secex Consenso, do Tribunal de Contas da União (TCU), já mostrou que é possível encontrar soluções colaborativas para os desafios enfrentados por essas concessões.
Na parte da tarde, o debate se volta para as rodovias, tema sempre quente no Brasil. Os contratos de concessão rodoviária, muitas vezes complexos e passíveis de renegociação, têm sido alvo de discussões entre governo e concessionárias. A inovação mais recente vem do TCU, que criou um espaço institucional para renegociação, reconhecendo que as regras originais de contratos firmados há anos nem sempre se mostram viáveis à luz das novas realidades. Este espaço permite que soluções mais eficientes e ágeis sejam encontradas, garantindo, ao mesmo tempo, o interesse público e a qualidade dos serviços prestados aos usuários das rodovias.
- 2ª Regulation Week - Dia 2
No dia 30 de outubro, os debates se expandem para os setores de portos e aeroportos, pilares igualmente essenciais para a logística nacional e infraestrutura do país. Pela manhã, especialistas tratarão da infraestrutura hidroviária e da revisão do marco regulatório dos portos, áreas de grande relevância para o escoamento da produção agrícola e industrial do Brasil. A regulação portuária, especialmente em um país de dimensões continentais, precisa ser continuamente atualizada para atender às crescentes demandas do comércio exterior e da indústria.
À tarde, o foco será nas infraestruturas aeroportuárias. As concessões de aeroportos no Brasil são um modelo em expansão e o papel da consensualidade em contratos de concessão será amplamente debatido. Desde 2011, o Brasil passou por várias rodadas de concessões aeroportuárias, envolvendo tanto investidores nacionais quanto internacionais, e as renegociações desses contratos têm sido essenciais para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços oferecidos aos usuários.
Com uma programação rica em palestrantes de destaque, como Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, e Walter Baère, Diretor Jurídico do BNDES, a Regulation Week se consolida como um espaço fundamental para o desenvolvimento de soluções inovadoras e eficientes na regulação dos transportes. Nesses dois dias, além da troca de experiências e conhecimentos, será um momento de fortalecimento dos laços entre Governo Federal, empresas e a sociedade, sempre em busca de um transporte mais eficiente e sustentável para todos.
Programação dia 29 de outubro
Programação dia 30 de outubro
Sobre o evento
Somado ao ensino e à pesquisa no Programa de Pós-graduação stricto sensu e seguindo a missão da Fundação Getulio Vargas, a FGV Direito Rio direciona estratégias de atuação como “Escola de Realidade” sob a forma de um hub nacional e internacional da regulação no Brasil. Na busca pela associação entre conhecimento científico, prático e de governança, a Escola criou Comitês temáticos para promoverem um amplo e sofisticado debate sobre setores regulados, reunindo acadêmicos, reguladores, profissionais das carreiras jurídicas e agentes de mercado.
Para celebrar a consolidação e institucionalização dessa estratégia de inovação, com vistas ao aprimoramento das interações entre academia-mercado-estado, a FGV Direito Rio realizará a segunda edição da Regulation Week, em Houston, Washington, D.C, Berlim, Londres, Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro.
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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