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III SEMINÁRIO BRASIL HOJE
ANTT destaca papel das agências reguladoras em seminário sobre desafios do Brasil
Foto: divulgação Esfera Brasil.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou presença, na segunda-feira (25/08), na terceira edição do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Instituto Esfera Brasil. O encontro reuniu autoridades, especialistas e lideranças dos setores público e privado para debater pautas estratégicas como reformas estruturantes, desafios fiscais e o avanço da regulação sobre novas tecnologias.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, participou do sexto painel do evento, intitulado “O Papel das Agências na Transformação do Brasil”, ao lado de Carlos Jacques, conselheiro do Cade, e Tiago Faierstein, futuro presidente da Anac. A mediação ficou a cargo da jornalista Thaís Herédia.
Durante sua participação, Sampaio destacou que o fortalecimento das agências reguladoras é essencial para garantir um ambiente estável e atrativo ao investimento privado no país. “Os painéis anteriores falaram sobre estabilidade, segurança e previsibilidade. E quando se cita isso, é importante destacar que existe, desde que se tenham agências reguladoras fortes. O papel das agências é harmonizar os interesses do poder público, do privado e do usuário. E quando digo que essa estabilidade existe, eu o faço com dados: nos últimos dois anos e oito meses, realizamos 14 leilões, com R$ 180 bilhões em investimentos privados já contratados”, afirmou.
Ele ressaltou ainda a confiança internacional na regulação brasileira: “De 14 leilões realizados, tivemos dez novos entrantes e o retorno de investidores estrangeiros ao país. Grandes grupos de investidores de todo o mundo voltaram a participar de projetos federais. Isso não se deve apenas à qualidade dos projetos, mas à perenidade e à segurança de um ambiente de regulação e fiscalização bem estruturado”, completou.
Outro ponto enfatizado pelo diretor-geral foi o equilíbrio entre interesses públicos, privados e dos usuários, consolidado ao longo de quase três décadas de experiência regulatória no Brasil. “Acredito que, pelo menos no âmbito federal, chegamos a um ponto ótimo em governança e transparência. E não falo apenas de fornecimento de dados, mas de transparência ativa, que permite ao cidadão verificar a prestação de contas. Todos os projetos passam por participação e controle social, por meio de audiências públicas e reuniões abertas à contribuição da sociedade”, destacou.
Guilherme Theo Sampaio também lembrou o avanço trazido pela Lei das Agências Reguladoras, que reforçou a autonomia e o caráter técnico das instituições, ao mesmo tempo em que manteve o diálogo democrático com os poderes constituídos. “Nós somos autônomos e independentes, mas não devemos ser alienados à vontade política. A influência legítima deve existir para direcionar projetos e atender anseios da sociedade. Por outro lado, é fundamental assegurar relações íntegras e de longo prazo com as empresas reguladas, com matrizes de risco bem definidas que perpassam diferentes governos”, disse.
Ao final, o diretor-geral reforçou o papel da ANTT na construção de soluções regulatórias que garantam a continuidade dos serviços de transporte terrestre no país. “Nosso foco principal é sempre a prestação de serviços ao usuário, com segurança jurídica e equilíbrio entre as partes. O ambiente de solução de controvérsias, seja no Tribunal de Contas ou na própria agência, contribui para manter esse compromisso”, concluiu.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal Esfera Brasil no YouTube. Assista:
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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