Plano para setor ferroviário vai gerar mais de 220 mil empregos

O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, disse hoje (29/01), que o Plano de Revitalização de Ferrovias prevê investimentos em torno de R$ 7,474 bilhões até o ano de 2007, podendo gerar mais de 221 mil empregos. "Estamos agindo juntamente com os ministérios da Agricultura, da Integração Regional e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Isto é fundamental para que os investimentos voltem ao setor ferroviário, que amargou longos anos sem investimento, nem atitude objetiva alguma," comentou Anderson Adauto. Segundo ele, este abandono por parte do setor público gerou sérios problemas de infra-estrutura ao país.

O Plano propõe ações específicas para recuperar a malha ferroviária, eliminar os pontos críticos, construir novos ramais e retomar o transporte ferroviário de passageiros. "Já estamos conversando sobre o Plano com os governos estaduais e ajustando as ações." disse o ministro.

Pontos Críticos

Os recursos públicos serão aplicados prioritariamente no programa de superação dos trechos críticos da malha, com o objetivo de aumentar a capacidade dos corredores de transporte ferroviário com maior densidade de tráfego e que alimentam os principais portos exportadores.

Entre os trechos críticos a serem resolvidos estão "Araraquara-Porto de Santos/SP", "Variante Ipiranga-Guarapuava/PR", "Recôncavo Baiano", "Triângulo Mineiro-Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG", "o Ferroanel de São Paulo", "o acesso ao Porto de Paranaguá/PR e o acesso ao Porto de São Francisco do Sul/SC".

Estes investimentos não fazem parte das obrigações contratuais das empresas concessionárias. Mas as concessionárias estão se propondo a realizar estes investimentos em parceria com o Poder Público, em operações lastreadas pelo arrendamento pago pela exploração das malhas.

Expansão da Malha

O programa de expansão da malha contempla a construção de trechos ferroviários que permitirão aos corredores de transporte ferroviário mais importantes penetrar nas regiões de expansão da fronteira agrícola.

Os investimentos neste programa devem ser realizados em processos de Parceria Público Privada (PPP), cujo modelo está em discussão com a área econômica.

No caso da extensão da Ferronorte até Rondonópolis/MT, por se tratar de uma concessão privada na qual a infra-estrutura é também privada e sua construção é uma obrigação da concessionária, impõe-se uma revisão do modelo da concessão.

Para a Ferrovia Norte-Sul, está contemplada uma revisão do conceito do projeto original na qual se privilegia mais a construção de trechos ferroviários com o objetivo de se atingir pólos de produção importantes.

A segunda fase do Programa de Expansão contempla ainda projetos que precisam passar por um processo de aprofundamento, tanto na avaliação das propostas quanto na revisão da base institucional em vigor.

O programa de superação de pontos críticos e a primeira fase da expansão da malha envolvem investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos 4 anos, ou seja, uma aplicação anual de recursos de R$ 1,25 bilhão, que representa menos de 15% da arrecadação anual da CIDE.