Nota de esclarecimento enviada ao jornal Folha de S. Paulo contestando o conteúdo de matéria publicada na edição de sábado, 20/03/2010

Em relação à reportagem “Pedágio na Dutra pode ter redução a partir de agosto” e à retranca “Dilma indicou diretor-geral da agência”, publicadas na edição de sábado, 20 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece:

As decisões da ANTT não são baseadas em calendários políticos, mas exclusivamente para preservação da qualidade dos serviços concedidos e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

A revisão da tarifa básica de pedágio nas rodovias federais concedidas ocorre sempre que há alterações contratuais decorrentes da exigência de novos investimentos, de investimentos não realizados ou em casos de antecipações de receitas, dentre outros. As revisões da tarifa básica podem ocorrer a qualquer momento, por iniciativa da ANTT ou por solicitação da concessionária, quando surgem situações de desequilíbrio contratual, mas será aplicada sempre na data-base do contrato.

A ANTT não confirmou nem desmentiu as especulações do repórter José Ernesto Credendio sobre a tendência do reajuste do valor do pedágio da Via Dutra porque está impossibilitada legal e tecnicamente de fazê-lo. A data-base do contrato da Dutra é 1 de agosto e os reajustes são aplicados com base na evolução dos índices de correção contratuais no período de 12 meses anterior à data-base do contrato, mais os investimentos exigidos para o período e eventuais antecipações de receitas e arredondamentos do valor cobrado nos postos de pedágio.

Em relação à Dutra, os eventos que produziram antecipação de receitas – pedágio de bloqueio em Seropédica (RJ) e cobrança bidirecional de pedágios em Parateí Norte e Parateí Sul – atende determinação do Tribunal de Contas da União, no caso de Seropédica, ou interesses dos moradores da região.

Finalmente, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, nunca trabalhou como assessor do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Aguinaldo Nogueira

Assessoria de Comunicação Social da ANTT