Diretor-geral da ANTT faz palestra na ABRATI

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, em palestra aos empresários associados à ABRATI (entidade que representa as empresas permissionárias de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros) manifestou nesta quarta-feira, (7/12), sua confiança em que no primeiro semestre do próximo ano estarão em processo de solução “os dois grandes gargalos” que hoje afetam esse  setor.

Ele se referiu às questões do modelo de remuneração da atividade e dos contratos de permissão, que atualmente não são prorrogáveis e cuja duração é de 15 anos, enquanto outros setores, como por exemplo o aéreo, têm contratos de até 30 anos. “Há um ambiente muito promissor no sentido de se resolver estas questões”, disse Resende. Ele informou que a versão final das propostas da ANTT sobre o assunto já foi encaminhada aos ministros dos Transportes e da Casa Civil.

Sobre a estrutura de remuneração do transporte rodoviário de passageiros (prevendo a recomposição periódica das tarifas na medida necessária), José Alexandre Resende declarou que existe consenso sobre a conveniência de se criar, para isso, um instrumento mais adequado que a simples planilha tarifária em vigor. Antecipou que é pensamento da Agência passar a data-base dos reajustes para 1º de dezembro de cada ano, com a adoção de um sistema de revisões a cada três ou quatro anos para a correção desvios de cálculos.

Resende anunciou para os próximos dias a realização de audências públicas via internet para críticas e sugestões às propostas sobre regulamentação da atividade de transporte de passageiros e sobre a estrutura de remuneração das empresas permissionárias.