Definidas novas metas para a ferrovia Tereza Cristina

A Agência Nacional de Transportes Terrestres definiu nesta quinta-feira (18) as novas metas de produção e de redução de acidentes para a Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC) a vigorarem no qüinqüênio 2003/2007. As metas estão estabelecidas na Resolução nº 303/03, a ser publicada no Diário Oficial da União.

Os índices de metas de produção foram estabelecidos tendo em vista que o mercado de transporte ferroviário da FTC é delimitado por particularidades como, por exemplo, o seu isolamento na malha ferroviária nacional, a sua pequena extensão, a inadequação do Porto de Imbituba ao transporte ferroviário e a existência de um único cliente (TRACTEBEL ENERGIA), transportando carvão mineral como insumo para geração de energia do Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda, cuja demanda não possui tendência de crescimento para os próximos anos. Baseado nesse contexto, a ANTT determinou que a Concessionária deverá atingir no próximo qüinqüênio 0,13 bilhões de toneladas.quilômetro úteis como meta de produção.

Para o cálculo de meta de segurança do ano de 2003 foi considerada a meta estabelecida para o 5º ano de concessão, de 60,2 acidentes/milhão de trens.quilômetro, e a média das taxas de redução de acidentes alcançados no 1º qüinqüênio pela FTC, de –35,22% ao ano, resultando em um índice de 39 acidentes/milhão de trens.quilômetro para este ano. Dessa maneira, os índices a serem atingidos serão:

Janeiro a dezembro de 2003: redução de 35,22% em relação ao índice de referência;
Janeiro a dezembro de 2004: redução de 7,69% em relação ao índice do ano anterior;
Janeiro a dezembro de 2005: redução de 11,11% em relação ao índice do ano anterior;
Janeiro a dezembro de 2006: redução de 12,50% em relação ao índice do ano anterior;
Janeiro a dezembro de 2007: redução de 7,14% em relação ao índice do ano anterior.

A ANTT definiu recentemente as penalidades (multas) a serem aplicadas às Concessionárias de Ferrovias que descumprirem metas de produção e de redução de acidentes.

A Ferrovia Tereza Cristina S.A. obteve a concessão da Malha Tereza Cristina da Rede Ferroviária Nacional em 22/11/1996 e sua operação foi iniciada em 01/02/1997, atuando somente no Estado de Santa Catarina com uma extensão de 164 Km.

http://www.antt.gov.br/noticias/arquivo/2003-09-19-001.pdf