ANTT realiza Audiência Pública para colher subsídios para concessão da Ferrovia Açailândia/MA - Barcarena/PA

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta segunda-feira (13), a partir de 14h, em Belém, Audiência Pública franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas do Edital, de Contrato e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.

A ligação ferroviária terá 477 km de extensão e passará por onze municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010). O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer  sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.

O trecho que será licitado é uma extensão da ferrovia Norte-Sul, que permitirá a interligação entre a Região Norte e os portos de Rio Grande (RS), Santos (SP) e Itaguaí (RJ), cortando o interior do Brasil, e colocará o Porto de Vila do Conde como alternativa para o escoamento de produtos pelo norte do País.

A implantação desse trecho proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais, além de ser uma nova opção para o escoamento de carga geral, petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos, como farelo e óleo.

A ANTT vai buscar o atendimento de demandas específicas da região com a inclusão de ramais partindo da linha tronco proposta e aguarda a apresentação dos projetos pelos interessados para uma avaliação do governo sobre a viabilidade de cada empreendimento.

A ferrovia atravessará os municípios de Açailândia (MA), Itinga (MA), Dom Eliseu (PA), Ulianópolis (PA), Paragominas (PA), Ipixuna do Pará (PA), Tomé-Açu (PA), Acará (PA), Moju (PA) e Abaetetuba (PA), até chegar ao Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (PA).

A Concessionária responsável pela ferrovia deverá concluir os trabalhos de implantação do projeto no prazo de quatro anos, contados da data de assinatura do contrato. A linha será construída em bitola (distância entre os trilhos) larga, de 1,6 m (um metro e sessenta centímetros), que é o padrão estabelecido para as novas ferrovias brasileiras.
O prazo da concessão será de 35 anos, sendo quatro destinados à implantação do projeto e 31 destinados à operação da linha.

Embora a infraestrutura da ferrovia tenha sido projetada para ser eficiente no transporte de cargas, há possibilidade de sua utilização futura para o transporte de passageiros. O investimento estimado para a construção do trecho Açailândia/MA – Porto de Vila do Conde/PA é de R$ 3,46 bilhões.

Municípios beneficiados pela Ferrovia Açailândia-Vila do Conde

O período para envio de contribuições por escrito será das 9 horas dia 07 de maio às 18 horas do dia 23 de maio, por meio do preenchimento do Formulário de Envio de Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT (Audiência Pública nº 137/2013), pelo encaminhamento, via postal, ao endereço da sede da ANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio de envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap137_2013@antt.gov.br.
As Sessões Públicas da Audiência serão realizadas nos dias, horários e locais indicados:

Serviço:

1ª Sessão Pública: Belém/PA
Data:13 de maio de 2013
Horário: 14h às 18h
Endereço: Centro de Convenções Hangar – Sala Pará – End: AV. Dr. Freitas, s/n. Marco-Belém – PA. CEP: 66.613-902.

2ª Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 16 de maio de 2013
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Ed. Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF – CEP: 70200-003.