ANTT realiza Audiência Pública do TAV Brasil em mais três cidades no Vale do Paraíba

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, realiza nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, respectivamente, audiências públicas sobre os estudos de viabilidade, edital e contrato do Trem de Alta Velocidade – TAV Brasil, em São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e em Barra Mansa (RJ). Independente da presença nas sessões públicas, os interessados podem enviar contribuições por meio eletrônico nos endereços www.antt.gov.br e , até às 18 horas do dia 29 de janeiro, quando encerra o prazo da Audiência Pública nº 103. Por uma questão de segurança, as inscrições para manifestação oral serão feitas no local da sessão pública e o número de participantes ficará limitado à capacidade de lotação dos respectivos locais.

São José dos Campos - SP,
No dia 27 de janeiro de 2010, quarta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Auditório do Teatro Colinas, Avenida São João nº 2.200, térreo do Shopping Colinas – Bairro Jardim das Colinas, com capacidade de 300 lugares,

Aparecida do Norte – SP
No dia 28 de janeiro de 2010, quinta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Auditório Padre Noé Sotillo, Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº - Bairro Ponte Alta, com capacidade de 300 lugares.

Barra Mansa – RJ
No dia 29 de janeiro de 2010, sexta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Auditório do Centro Universitário de Barra Mansa, rua Vereador Pinho de Carvalho nº 267, Bairro Centro, Barra Mansa (RJ), com capacidade de 320 lugares.

A ANTT iniciou no dia 11de janeiro a série de audiências públicas para que a sociedade discuta os termos do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) e apresente críticas e sugestões de alterações. As quatro primeiras audiências foram realizadas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), com a presença de 743 participantes e o recebimento de 54 manifestações por escrito. As contribuições serão avaliadas pela ANTT e, sendo consideradas tecnicamente pertinentes serão incorporadas ao edital de licitação do TAV.

A minuta do edital estabelece a obrigatoriedade de construção de no mínimo nove estações, sendo seis no Estado de São Paulo e três no Estado do Rio (veja quadro abaixo). Para sete delas foram definidos os locais e para as duas restantes, uma no Vale do Paraíba paulista e outra no Vale do Paraíba fluminense, a escolha das cidades será do consórcio vencedor. Ficará a critério do consórcio vencedor a decisão de construir mais estações além das obrigatórias definidas no edital.

O edital também define o período de concessão de 40 anos a partir da licença ambiental, o prazo máximo de cinco anos, contados a partir da entrega do primeiro trecho desapropriado para o início da construção e para a conclusão do projeto e fixa o limite máximo para a tarifa na classe econômica, de R$ 0,50 por quilômetro.

Será considerado vencedor, o consórcio que apresentar a melhor proposta com base num mix de critérios, que combina menor tarifa com o menor percentual de financiamento público para execução do projeto. O custo total do TAV é estimado em R$ 34,6 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 60% deste valor.

Além de construir e operar o Trem de Alta Velocidade, o consórcio vencedor terá de repassar tecnologia para as empresas nacionais, de forma a capacitar a indústria brasileira a ser fornecedora do TAV e também para participar da implantação de projetos semelhantes em outros países, permitindo novo salto tecnológico na pauta de exportações brasileiras.

Para assegurar a transferência de tecnologia, será criada uma estatal específica para participar minoritariamente do consórcio vencedor da licitação. Esta empresa poderá participar do TAV com até R$ 3,4 bilhões e terá uma ação especial que dará direito ao Governo de vetar decisões do consórcio que possam ir contra os interesses do País.

O edital prevê três tipos de serviço regular: o serviço expresso, que serão linhas diretas entre São Paulo e o Rio de Janeiro, nos dois sentidos, sem paradas. O Serviço regional de longa distância, com linhas saindo nos dois sentidos, entre Campinas e o Rio de Janeiro, com paradas nas demais estações ao longo do percurso. E o serviço regional de curta distância, ligando Campinas ao Vale do Paraíba paulista.

Apesar de obrigatória, a estação da cidade de Aparecida não fará parte do serviço regular e caberá ao consórcio vencedor definir como ela será utilizada. A construção da estação visa atender ao turismo religioso em direção à cidade de Aparecida, que atrai cerca de sete milhões por ano.

 O PROJETO

A construção de um trem de alta velocidade no eixo Rio - São Paulo começou a ser pensado há mais de 20 anos. No entanto, a decisão de construí-lo foi tomada em 2007, com o Decreto 6.256/07. Os centros urbanos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Campinas formam o principal corredor de transportes do país, com a concentração de 20% da população brasileira e de mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão é que o TAV transporte 32,6 milhões de passageiros por ano, a partir de 2014, quando começa a operar, e chegará a 46,1 milhões de passageiros em 2024. No serviço expresso, o intervalo entre as saídas dos trens serão de 20 minutos nos dois sentidos. Este intervalo subirá para 40 minutos fora dos horários de pico.

ESTAÇÕES OBRIGATÓRIAS

Campinas (Centro) – SP
Aeroporto de Viracopos (Campinas) - SP
São Paulo/Campo de Marte - SP
Aeroporto de Guarulhos - SP
Vale do Paraíba Paulista - SP
Aparecida - SP *
Vale do Paraíba fluminense - RJ
Aeroporto do Galeão - RJ
Barão de Mauá - RJ

* Não fará parte do serviço regular

As minutas do edital e do contrato de concessão podem ser acessadas no site: e .