ANTT faz reunião em Curitiba para tomadas de subsídios para novas ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz reunião em Curitiba (PR) nesta sexta-feira (12/07) para as Reuniões Participativas nos 30/31/32 de 2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para discussão dos Estudos Preliminares da concessão, à iniciativa privada, dos seguintes trechos ferroviários:

1º Maracaju (MS) – Lapa (PR)
2º Mairinque (SP) – Rio Grande (RS)
3º Lapa (PR) – Paranaguá (PR)

As reuniões sobre os 3 trechos acima serão no Hotel Promenade (Rua Mariano Torres 976 – Centro de Curitiba), no salão Aureum.  Na parte da manhã, de 9h às 12h, a equipe da ANTT apresentará o trecho Maracaju (MS) – Lapa (PR). À tarde, de 14 às 18h, serão abordados os trechos Mairinque (SP) – Rio Grande(RS) e Lapa (PR) – Paranaguá (PR).

Esses trechos ferroviários integram o Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em agosto de 2012 e servirão de base para a discussão e o recebimento de contribuições da sociedade.

A participação social é importante por assegurar aos cidadãos sua manifestação democrática em políticas públicas e no processo de tomada de decisões que possam impactar suas vidas, bem como objetivam estreitar o relacionamento entre as instituições públicas e a sociedade.

A documentação completa sobre os trechos ferroviários em questão estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, www.antt.gov.br, em Tomada de Subsídios n ^os 09 (Maracaju/MS – Lapa /PR), 14 (Mairinque/SP – Rio Grande /RS) e 16 (Lapa/PR – Paranaguá/PR).

As contribuições para o trecho Maracaju (MS) – Lapa (PR), devido ao cancelamento da reunião do dia 21/06, em Dourados (MS), ainda serão aceitas durante a reunião ou pelo correio até o fim de julho. Para os trechos ferroviários Mairinque (SP) – Rio Grande (RS), as contribuições por escrito podem ser enviadas até as 18h do dia 12/07/2013. Para o trecho Lapa (PR) – Paranaguá (PR), até às 18h do dia 02/08/2013.

Os formulários eletrônicos para o envio de contribuições para os trechos 2 e 3 estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT www.antt.gov.br, em Tomada de Subsídios nos 14 (Mairinque/SP – Rio Grande /RS) e 16 (Lapa/PR – Paranaguá/PR), ou pelo correio, no endereço da ANTT, Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF, CEP: 70200-003.

1º trecho Maracaju (MS) - Lapa(PR)

O traçado escolhido para a ferrovia possui extensão de aproximadamente 989 km, e atravessa 33 municípios, dos quais oito estão localizados no estado de Mato Grosso do Sul e outros 25 no estado do Paraná. Em Mato Grosso do Sul, a ferrovia passará pelos municípios de Maracaju, Dourados, Itaporã, Caarapó, Amambaí, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. O tempo estimado de implementação da obra é de 60 meses e o investimento total previsto de R$ 7,3 bilhões (mapa abaixo).

No Paraná, a ferrovia interceptará os municípios de Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Maripá, Toledo, Cascavel, Tupãssi, Catanduvas, Ibema, Guaraniaçu, Nova Laranjeiras, Campo Bonito, Laranjeiras do Sul, Cantagalo, Marquinho, Candói, Goioxim, Irati, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Palmeira, Porto Amazonas, Balsa Nova e Lapa.

Cursos d’água serão transpostos por pontes. Além disso, estão previstos viadutos e passagens inferiores e superiores, 295 obras de arte especiais, que juntas totalizam 18.564 km de extensão. São previstos também 10 túneis, que correspondem a 8.420 km.

2º Trecho: Mairinque(SP) – Rio Grande(RS)

O traçado escolhido para a ferrovia possui extensão de 1.667 km e atravessa 76 municípios, dos quais 15 estão localizados no estado de São Paulo, 12 no Paraná, 13 (treze) em Santa Catarina e outros 36 no Rio Grande do Sul. Tempo de implementação: 50 meses. Custo estimado da obra: R$ 23,8 bilhões (mapa abaixo).

Em São Paulo a ferrovia passará pelos municípios de Mairinque, Alumínio, Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora, Aracoiaba da Serra, Capela do Alto, Itapetininga, Alambari, Capão Bonito, Guapiara, Ribeirão Branco, Nova Campina, Apiaí e Bom Sucesso de Itararé.

No Paraná a ferrovia interceptará os municípios de Sengés, Doutor Ulysses, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Castro, Carambeí, Ponta Grossa, Palmeira, Porto Amazonas, Balsa Nova, Campo do Tenente e Rio Negro.Em Santa Catarina a ferrovia passará pelos municípios de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília, Rio do Campo, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto.

No Rio Grande do Sul a ferrovia passará pelos municípios Bom Jesus, Vacaria, Campestre da Serra, Muitos Capões, Ipê, Protásio Alves, Antônio Prado, Nova Roma do Sul, Veranópolis, Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Roca Sales, Colinas, Imigrante, Estrela, Teutônia, Fazenda Vilanova, Taquari, Taba, Triunfo, Montenegro, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu, Pelotas e Rio Grande.

Cursos d’água serão transpostos por pontes. Além disso, estão previstos viadutos e passagens inferiores e superiores, 221 obras de arte especiais, que juntas totalizam 35,2 km de extensão. São previstos também 35  túneis, que correspondem 48 km.

3º trecho Lapa(PR) - Paranaguá(PR).

O traçado escolhido para a ferrovia possui extensão de aproximadamente 150 km, e atravessa 8 (oito) municípios, todos localizados no estado do Paraná. Tempo de implantação: 24 meses. Custo estimado da obra, R$ 1,5 bilhão (mapa abaixo).

No Paraná a ferrovia passará pelos municípios de Paranaguá, Morretes, São José dos Pinhais, Curitiba, Araucária, Contenda, Balsa Nova e Lapa.

Cursos d’água serão transpostos por pontes. Além disso, estão previstos viadutos e passagens inferiores e superiores, 10 obras de arte especiais, que juntas totalizam 19,89 km de extensão. São previstos também 8 túneis, que correspondem a 11,3 km.

Conheça o PIL-PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

O governo federal, em 15 de agosto de 2012, lançou o Programa de Investimentos em Logística (PIL) com o objetivo de ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária.

Em linhas gerais, o Programa estabelece diretrizes, visando restabelecer o planejamento integrado dos transportes, de forma a implantar uma rede de infraestrutura de transporte moderna e eficiente, capaz de prover maior competitividade ao país, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e social.

No que concerne ao modal ferroviário, o Programa busca, essencialmente, expandir a capacidade de transporte da malha ferroviária nacional, resgatar a ferrovia como alternativa logística e reduzir fretes. Para isto, buscou-se desenvolver um modelo de exploração, capaz de propiciar amplo acesso à malha ferroviária, de forma que diversos setores da economia possam usufruir da infraestrutura ferroviária.

Tendo em vista as diretrizes estabelecidas pelo governo federal, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), no cumprimento de seu papel institucional como agência reguladora, nos termos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, propõe um modelo de outorga de forma a afastar o risco de demanda do concessionário, com o propósito de ampliar a participação de capital privado em projetos de infraestrutura ferroviária. Em contrapartida, o modelo proposto elimina o risco de engenharia do governo federal, ao delegar a construção de ferrovias para o setor privado.