ANTT assina contratos de concessão das rodovias que compõem a 2ª etapa do programa federal

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alex

Publicado em 14/02/2008 08h38

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, assina, nessa quinta-feira (14 de fevereiro), os contratos de concessão de seis dos sete lotes de rodovias leiloados em outubro do ano passado que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. A cerimônia será no Palácio do Planalto, às 11 horas, com a presença do Presidente da República, e do Ministro dos Transportes.
O Lote 03, referente à BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra), que teve o resultado do leilão homologado em data posterior a dos demais lotes, terá o Ato de Outorga e o contrato assinados em data a ser definida.
Veja os trechos que terão os contratos assinados na data de hoje:

Lote	Edital	Trecho	Concessionária
01	005	BR-153 (Divisa MG/SP – Divisa SP/PR)	BR-Vias
02	006	BR-116 (Curitiba – Divisa SC/RS)	OHL
04	004	BR-101 (Divisa ES/RJ – Ponte Rio-Niterói)	OHL
05	002	BR-381 (São Paulo/SP – Belo Horizonte/MG)	OHL
06	001	BR-116 (São Paulo/SP – Curitiba/PR)	OHL
07	003	BR-116/376/101 (Curitiba – Florianópolis)	OHL

A partir da publicação dos contratos de concessão no Diário Oficial da União as concessionárias passam a ser responsáveis pela administração e manutenção dos respectivos trechos pelo prazo de 25 anos.
Cada empresa tem até seis meses para concluir os Trabalhos Iniciais, ou seja, eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários. Ao final dos seis meses inicia a etapa de Recuperação da rodovia, junto com a cobrança de pedágio e a Manutenção dos trechos concedidos.

Fases que compõem o Programa de Exploração da Rodovia – PER:

TRABALHOS INICIAIS – da assinatura do contrato até o 6º mês de concessão. É a fase de eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários;

RECUPERAÇÃO – do 6º mês até o 5º ano de concessão. Os serviços de recuperação têm por objetivo restabelecer as características de projeto da via;

MANUTENÇÃO – do 5º ano até o final da concessão.

OBS: Simultaneamente às fases descritas acima, serão realizados, em caráter permanente, os trabalhos de Conservação, Operação, e Melhoramentos das rodovias.

O quadro abaixo mostra, por trecho rodoviário, os investimentos previstos em Trabalhos Iniciais (R$ 706,3 milhões) que serão aplicados pelas concessionárias OHL, BR-Vias e Acciona, nos primeiros seis meses de concessão.

Edital	Lote	Trecho	Concessionária	Investimento (R$)
01	06	BR-116 (São Paulo/SP – Curitiba/PR)	OHL	123.890.087,37
02	05	BR-381 (São Paulo/SP – Belo Horizonte/MG)	OHL	142.199.708,27
03	07	BR-116/376/101 (Curitiba – Florianópolis)	OHL	111.064.927,73
04	04	BR-101 (Divisa ES/RJ – Ponte Rio-Niterói)	OHL	79.768.227,29
05	01	BR-153 (Divisa MG/SP – Divisa SP/PR)	BR-Vias	106.435.038,02
06	02	BR-116 (Curitiba – Divisa SC/RS)	OHL	85.891.459,50
07	03	BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra)	ACCIONA	57.147.945,31
TOTAL				706.397.393,50

Edital	Trecho	Concessionária	Investimento (R$)
01	BR-116 (São Paulo/SP – Curitiba/PR)	OHL	3,8 bilhões
02	BR-381 (São Paulo/SP – Belo Horizonte/MG)	OHL	3,4 bilhões
03	BR-116/376/101 (Curitiba – Florianópolis)	OHL	3.1 bilhões
04	BR-101 (Divisa ES/RJ – Ponte Rio-Niterói)	OHL	2.3 bilhões
05	BR-153 (Divisa MG/SP – Divisa SP/PR)	BR-Vias	1.5 bilhões
06	BR-116 (Curitiba – Divisa SC/RS)	OHL	1.9 bilhões
07	BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra)	ACCIONA	1.1 bilhões
TOTAL			17,3 bilhões

CONSTITUIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
(a exceção do Lote 03 – Edital 007 - Acciona)

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Lote 04 - Rodovia BR-101/RJ – trecho Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva, com 320,10 km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)

AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Lote 06 - Rodovia BR-116/SP/PR, trecho São Paulo-Curitiba, com 401,60 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
Lote 05 - Rodovia BR-381/MG/SP trecho Belo Horizonte – São Paulo, com 562,10 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)

AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Lote 07 - Rodovia BR-116/376/PR – BR/101/SC - trecho Curitiba – Florianópolis, com 382,30 Km de extensão, para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)

AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Lote 02 - Rodovia BR-116/PR/SC – trecho Curitiba – Divisa SC/RS, com 412,70 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)

TRANSBRASILIANA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.
Lote 01 – Rodovia BR-153/SP – trecho Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, com 321,60 km de extensão para o proponente vencedor Consórcio BRVias, constituído pelas empresas Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A., WTorre S.A. e Comporte Participações S.A.

PROGRAMA FEDERAL DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
- 2ª ETAPA -

O objeto do Leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ocorrido em 09 de outubro de 2007 foi conceder sete lotes de rodovias federais que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. As rodovias estão localizadas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, totalizando 2.600,8 quilômetros que serão explorados e administrados pela iniciativa privada durante 25 anos, a contar da data de assinatura dos contratos.

As empresas vencedoras do leilão foram OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil), Consórcio BRVias e Acciona que apresentaram a menor tarifa de pedágio a partir da tarifa-teto previamente estipulada no edital. Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$ 17,3 bilhões.

A concessão de rodovias com pagamento de pedágio garante o investimento e a manutenção constante necessária em trechos rodoviários estratégicos para o desenvolvimento da infra-estrutura do país. São rodovias com fluxo intenso de veículos (acima de 10 mil/dia) e, consequentemente, com desgaste rápido do pavimento que nem sempre consegue ser recuperado com recursos públicos. Além da manutenção, as concessionárias também prestam serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia.

LOTES DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA

CONCESSIONÁRIA	RODOVIA	TRECHO	EXTENSÃO
OHL	BR-116	São Paulo – Curitiba	401,6 km
OHL	BR-381	Belo Horizonte – São Paulo	562,1 km
OHL	BR-116/376/101	Curitiba–Florianópolis	382,3 km
OHL	BR-101	Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói	320,1 km
BR-VIAS	BR-153	Divisa MG/SP– Divisa SP/PR	321,6 km
OHL	BR-116	Curitiba – Divisa SC/RS	412,7 km
ACCIONA	BR-393	Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra)	200,4 km
Total: 2.600,8 km

TECHOS CONCEDIDOS, EM OPERAÇÃO
(desde 1996)

CONCESSIONÁRIA	RODOVIA	TRECHO	EXTENSÃO
NOVADUTRA	BR-116	Rio/São Paulo / RJ/SP	402,0 km
PONTE S.A	BR-101	Ponte Rio-Niterói /RJ	13,2 km
CONCER	BR-040	Rio/Petrópolis/Juiz de Fora / RJ/MG	179,9 km
CRT	BR-116	Rio/Teresópolis/Além Paraíba/RJ	142,5 km
CONCEPA	BR-290	Osório/POA/Guaíba	121,0 km
ECOSUL	BR-116, 239, 293	Pólo Rodoviário de Pelotas / RS	623,8 km
Total: 1.482,20 km

NÚMEROS ATUALIZADOS DO PROGRAMA FEDERAL DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

12 concessionárias
13 trechos rodoviários
4.083,0 km