ANTT assina contrato de concessão da RIS

Na manhã desta sexta-feira (11/1), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou, junto com a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (ViaSul), o contrato de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), leiloado em novembro de 2018. O trecho concedido compreende a BR-101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O início das operações do consórcio deve ocorrer em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor-geral Mário Rodrigues Junior e a diretora Elisabeth Braga estiveram presentes à cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), que contou, também, com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, do secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, do governador do Estado, Eduardo Leite e do diretor presidente do Grupo CCR, Leonardo Couto Vianna.

A Via Sul terá que fazer investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões no período de 30 anos. Além dos investimentos previstos, há também os custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, referentes à conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. A concessionária deverá gerar 2 mil empregos diretos nos dois primeiros anos de concessão.

Para o diretor-geral da ANTT, a modelagem deste contrato mostra a maturidade regulatória alcançada pela ANTT. “Este contrato mostra que nós conseguimos atingir a essência do conceito de agência reguladora, equilibrando os interesses do estado, do mercado e da sociedade. E, mais importante, que conseguimos cumprir a nossa missão institucional que é a de garantir ao usuário a qualidade na prestação do serviço de transporte terrestre.

A concessionária será responsável pelos seguintes trechos: BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (Osório) até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (Canoas); e BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).

O trecho passará a contar com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386. O valor da Tarifa Básica de Pedágio ofertada foi de R$ 4,30545, um valor 40,5% menor do que a tarifa-teto estipulada pelo governo, que foi de R$ 7,24, ambas referidas à data-base de julho de 2018. As duas praças da BR-290 começam a realizar a cobrança na segunda semana de fevereiro. As demais praças da BR-101 e BR-386 entram em funcionamento em até 12 meses após a data de início da administração pela concessionária. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.

BENEFÍCIOS – Vale destacar que, por contrato, deve haver sete postos de atendimento aos usuários, distribuídos ao longo de toda a rodovia. Serão 10 ambulâncias, 4 UTIs móveis, 13 guinchos leves, 4 guinchos pesados, 3 caminhões-pipa, 7 veículos de inspeção de trânsito, entre outros, disponíveis aos usuários.

OBRAS – O Programa de Exploração Rodoviária (PER) traz a duplicação obrigatória de 225,2 quilômetros até o 18º ano do prazo da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia. Além disso, serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

CIDADES ATENDIDAS - A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.