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ANTT assina atos de outorga de seis lotes rodoviários
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu, nessa terça-feira (12 de fevereiro), às concessionárias OHL e BR-Vias, os respectivos atos de outorga de seis dos sete lotes de rodovias leiloados em outubro do ano passado. A mesma Resolução da ANTT que emitiu os atos de outorga, também autorizou a assinatura dos contratos.
O Lote 03, referente à BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra) que teve o resultado do leilão homologado em data posterior a dos demais lotes, terá o Ato de Outorga assinado em data a ser definida.
A cerimônia, realizada no auditório da Agência, em Brasília contou com a participação dos representantes das duas empresas, vencedoras dos seguintes lotes:
| Lote |
Edital |
Trecho |
Concessionária |
| 01 |
005 |
BR-153 (Divisa MG/SP – Divisa SP/PR) |
BR-Vias |
| 02 |
006 |
BR-116 (Curitiba – Divisa SC/RS) |
OHL |
| 04 |
004 |
BR-101 (Divisa ES/RJ – Ponte Rio-Niterói) |
OHL |
| 05 |
002 |
BR-381 (São Paulo/SP – Belo Horizonte/MG) |
OHL |
| 06 |
001 |
BR-116 (São Paulo/SP – Curitiba/PR) |
OHL |
| 07 |
003 |
BR-116/376/101 (Curitiba – Florianópolis) |
OHL |
Conheça a constituição das concessionárias (a exceção do Lote 03 – Edital 007 - Acciona):
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Lote 04 - Rodovia BR-101/RJ – trecho Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva, com 320,10 km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Lote 06 - Rodovia BR-116/SP/PR, trecho São Paulo-Curitiba, com 401,60 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
Lote 05 - Rodovia BR-381/MG/SP trecho Belo Horizonte – São Paulo, com 562,10 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Lote 07 - Rodovia BR-116/376/PR – BR/101/SC - trecho Curitiba – Florianópolis, com 382,30 Km de extensão, para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)
AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Lote 02 - Rodovia BR-116/PR/SC – trecho Curitiba – Divisa SC/RS, com 412,70 Km de extensão para a empresa vencedora OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil)
TRANSBRASILIANA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.
Lote 01 – Rodovia BR-153/SP – trecho Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, com 321,60 km de extensão para o proponente vencedor Consórcio BRVias, a ser constituído pelas empresas Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A., WTorre S.A. e Comporte Participações S.A.,