ANTT adia leilão do TAV para 29 de julho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quinta-feira, o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Pelas novas datas, o leilão será realizado no dia 29 de julho e a apresentação das propostas está prevista para o dia 11 de julho. O prazo anterior para a entrega das propostas e para a realização do leilão era, respectivamente, 11 e 29 de abril. 

A decisão foi tomada após reunião entre o diretor-geral da Agência, Bernardo Figueiredo, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. De acordo com Figueiredo, a Agência acatou o pedido de alguns grupos interessados em participar do processo para que houvesse maior prazo para consolidação das propostas. Para ele, os investidores não têm mais dúvidas sobre os estudos e sobre o modelo a ser adotado, diferentemente do primeiro adiamento, em novembro, quando o período eleitoral deixou o cenário incerto. 

“Os consórcios nos confessaram que esperaram o quadro político se definir para prepararem suas propostas. Agora, não há mais dúvidas. O novo pedido é para ajustes nas propostas, uma vez que a documentação a ser apresentada exige alta complexidade”, disse. Atualmente, França, Espanha, Coréia, Alemanha, Japão, China e Itália já demonstraram interesse em participar do leilão.

 O diretor-geral ressaltou que, em princípio, não estão previstas alterações no edital, apesar de as regras legais permitirem mudanças em até 15 dias antes da realização do leilão. Além disso, segundo Figueiredo, a data para início das obras está mantida para o 2º semestre de 2012.

 “O caminho crítico para o atraso nas obras seria o licenciamento ambiental. Entretanto, o processo está sob comando da própria ANTT. Faremos um esforço para a liberação das licenças, sendo que podemos liberá-las por trecho”, assegurou. O prazo máximo para conclusão das obras é de seis anos. 

O TAV vai ligar Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. No total, serão 510,8 km de percurso. Segundo o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$0,49/km, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos referenciais apontam um custo total da obra em R$ 33,1 bilhões, que serão aplicados pelo consórcio vencedor do leilão. Custos acima daquela previsão serão também de responsabilidade exclusiva dos investidores, sem nenhum prejuízo para o contribuinte brasileiro.